TJSP 26/07/2021 -Fc. 783 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
783
Rodrigues Paulino - Agravado: BANCO DO BRASIL - Vistos. Considerada a possibilidade de emprestar-se aos embargos
declaratórios eficácia infringente, na forma do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária.
Int. - Magistrado(a) - Advs: Dayany Cristina de Godoy Galati (OAB: 293526/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2221481-74.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Taquaritinga - Embargte: Maria Aparecida
Rodrigues Paulino - Embargdo: BANCO DO BRASIL - Vistos. Considerada a possibilidade de emprestar-se aos embargos
declaratórios eficácia infringente, na forma do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária.
Int. - Magistrado(a) - Advs: Dayany Cristina de Godoy Galati (OAB: 293526/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2222253-37.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Taquaritinga - Embargte: Atilio Luis Vello Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerada a possibilidade de emprestar-se aos embargos declaratórios eficácia
infringente, na forma do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Dayany Cristina de Godoy Galati (OAB: 293526/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
DESPACHO
Nº 1001302-62.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada:
Terezinha de Lourdes Camargo Barros - Vista ao executado. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Flávio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Emilio Cezario Venturelli (OAB: 248107/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 306/309
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
DESPACHO
Nº 2151927-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Banco Itaú
Consignado S.a - Agravado: Otacilio Santiago - Visto. Comprovado o recolhimento do preparo a teor do meu despacho de fls.
141, passo a apreciar e decidir o pedido de efeito suspensivo. Diante das alegações do agravante e documentação apresentada
considero em deferir o referido pleito para obstar a eficácia da r. decisão agravada, respeitado o entendimento do Juízo de
Primeiro Grau, e assim decido com fundamento nos arts. 995, parágrafo único e 1019, I, ambos do CPC, ficando os autos
paralisados aguardando o posicionamento do colegiado. Comunique-se ao Juízo de origem como de praxe. Intime-se a parte
contrária para a resposta nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Intimem-se. São Paulo, 22 de julho de 2021. ROQUE ANTONIO
MESQUITA DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP) - Adilson Aparecido Feliciano (OAB: 148809/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2159963-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Marcus André
Zanelato - Agravante: Doralice da Silva Zanelato - Agravado: Gastaldello, Turco, Barros e Advogados Associados Ltda. - Vistos,
1. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão interlocutória de fls.151/153 que, em ação monitória em fase de
cumprimento de sentença rejeitou a impugnação a penhora, mantendo a constrição de valores existente nos autos. 2. Em face
das peculiaridades do caso, e para evitar eventuais prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação, concedo o efeito meramente
suspensivo pretendido, para que o decisum agravado não produza efeitos, vedando-se o levantamento de quaisquer quantias
até o julgamento deste recurso. 3. Comunique-se ao MM. Juiz a quo, com urgência. 4. Dispensadas as informações, intimese a parte agravada, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 5. Após, com ou sem
resposta, mas certificando-se, tornem para julgamento. Int. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Luís Otávio
dos Santos (OAB: 175342/SP) - Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP) - Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 306/309
Nº 2168637-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Banco do
Brasil - Agravada: Maria Antonia Campolina Alves - Agravado: Amaury Campolina Alves - Agravada: Denise Campolina Alves Agravada: Vanessa Campolina Alves - Agravado: Alcides Luiz Campolina Alves - Agravado: Marcus Eduardo Alves - Agravada:
Rivane Campolina Alves Mendes - Por serem relevantes os motivos alegados, atribuo ao presente recurso o efeito suspensivo,
conforme pleiteado, comunicando-se ao MM. Juiz (inciso I, do artigo 1.019 do Código de Processo Civil). À Resposta. Int. Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Nelson Wilians Fratori Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Alline Christine Vieira E Silva
(OAB: 260071/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2169567-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Tomas Lico Martins - Em face da ausência dos requisitos necessários, deixo de atribuir ao presente recurso
o efeito suspensivo. À Resposta. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Nelson Wilians Fratori Rodrigues (OAB:
128341/SP) - Antony Nazare Guerino (OAB: 227588/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º