TJSP 26/07/2021 -Fc. 667 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
667
Caipira Industria e Comerci - Vistos. Manifeste-se a exequente, em 15 dias, sobre a petição de fls. 250/253. Após, conclusos.
Int. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 1500136-35.2018.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Doces Brasil
Caipira Industria e Comerci - Vistos. Considerando-se o resultado do julgamento proferido no recurso de apelação nos autos
do processo nº 1002103-12.2017.8.26.0666, defiro o pedido de fls. 250/253, devendo a exequente aplicar os descontos
previstos pelo Decreto nº 62.709/17 Parcelamento Especial Estadual às CDA’s 1.173.280.211, 1.177.128.480, 1.178.633.752,
1.179.958.220, 1.232.019.462, 1.233.849.639, 1.234.323.382, 1.238.840.940 e 1.238.840.950. Após, conclusos. Intime-se. ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 1500618-46.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sisa Industria
de Pecas Automotivas Ltda - Primeiramente esclareça a exequente se pretende o levantamento dos valores mediante mandado
de levantamento eletrônico. Após, conclusos. Int. - ADV: SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP)
Processo 1500618-46.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sisa Industria
de Pecas Automotivas Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para dar andamento ao
processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o arquivamento
provisório do feito (mov. 61614). Intime-se. - ADV: SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP)
Processo 1500618-46.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sisa Industria
de Pecas Automotivas Ltda - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
comprove: (i) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (ii) que foram indisponibilizados ativos financeiros
em valor superior ao do crédito exequendo. Decorrido o prazo supra, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP)
Processo 1500716-31.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Plasticos
Santana Ltda - Primeiramente aguarde-se o decurso do prazo para que o executado manifeste-se quanto ao r despacho de p.
49. Int. - ADV: NIVEA SANTOS SALDANHA (OAB 232925/SP), DANIELA C. R. NOGUEIRA DUARTE DA CONCEIÇÃO (OAB
179870/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1500716-31.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Plasticos
Santana Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para dar andamento ao processo, promovendo
os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o arquivamento provisório do feito (mov.
61614). Consigno que deverá ser juntada planilha atualizada do débito, com as devidas deduções, caso haja pedido de pesquisa
de bens. Intime-se. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), NIVEA SANTOS SALDANHA (OAB 232925/
SP), DANIELA C. R. NOGUEIRA DUARTE DA CONCEIÇÃO (OAB 179870/SP)
Processo 1500716-31.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Plasticos
Santana Ltda - Aguarde-se por trinta dias o resultado do julgamento. Após proceda-se nova consulta junto ao STJ. Int. - ADV:
TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), DANIELA C. R. NOGUEIRA DUARTE DA CONCEIÇÃO (OAB 179870/SP),
NIVEA SANTOS SALDANHA (OAB 232925/SP)
Processo 1500973-22.2020.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Teka Tecelagem
Kuehnrich Sa Em Recuper - Vistos. Reitero decisão de fl. 134. Int. - ADV: ALEXANDRE GOMES NETO (OAB 428304/SP)
Processo 1500974-07.2020.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Doces Brasil
Caipira Industria e Comerci - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para dar andamento ao
processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o arquivamento
provisório do feito (mov. 61614). Consigno que deverá ser juntada planilha atualizada do débito, com as devidas deduções, caso
haja pedido de pesquisa de bens. Intime-se. - ADV: MARIANA HELENA SOARES MERLI (OAB 318027/SP)
ARUJÁ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARUJÁ EM 05/05/2021
PROCESSO :1001354-73.2021.8.26.0045
CLASSE
:GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
REQTE
: S.D.
ADVOGADO : 301163/SP - Matheus Valerio Barbosa
REQDO
: R.J.S.T.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001355-58.2021.8.26.0045
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda
ADVOGADO : 405527/SP - Mayara Gonçalves Barros
EXECTDO
: Michele Roseli da Silva Conceição
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001356-43.2021.8.26.0045
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: P.B.A.S.
ADVOGADO : 453486/SP - Caroline Valero Trejo
REQDO
: C.J.G.S.
VARA:2ª VARA
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