TJSP 11/06/2021 -Fc. 3172 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
3172
nomeação, bem como da penhora efetivada (artigo 841, §1º, do Código de Processo Civil) e, ainda, para, no prazo de 15
(quinze) dias, querendo, apresentar eventual manifestação quanto à incorreção da penhora e/ou da avaliação. Intimem-se.
- ADV: LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP),
DENISE MARIA PERUCHI (OAB 256239/SP)
Processo 1008632-44.2015.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Izabel
Cristina Garcia Vasconcellos e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o executado para que se manifeste em cinco dias
sobre os embargos de declaração opostos a fls. 233/237, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP)
Processo 1009238-96.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Itálo de Souza Ferreira
- J. Roberto e Oliveira Motos Me e outro - Vistos. Tendo em vista a inércia do autor em relação ao andamento do feito, atestada
pela certidão de fls. 117, intime-se o demandante por carta e com aviso de recebimento, para que dê regular e efetivo andamento
ao feito, sob pena de extinção pelo abandono da causa. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 396386/SP),
ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 132358/SP), AMANDA LUCINDA REZENDE GONZAGA (OAB 394686/SP)
Processo 1009607-32.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela Pereira de
Amorim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - LG Electronics de São Paulo Ltda e outros - Vistos. Cumprase decisão monocrática de fls. 664/666, cientificando-se as partes. Sem prejuízo, proceda a serventia à baixa definitiva do
presente processo com o lançamento no SAJ da movimentação registrada sob código nº 61615. Int. - ADV: LUCIANA DE
FATIMA ANTUNES (OAB 359915/SP), FLORIVAL DOS SANTOS (OAB 81281/SP), ERICA SABRINA BORGES (OAB 251800/
SP), PRISCILA MARIA COLLA (OAB 254385/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287/SP)
Processo 1010138-16.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Anilda dos Santos - Benedita
Vieira Cortez e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANILDA DOS SANTOS
(OAB 58150/SP), CRISLEIDE FERNANDA DE MORAIS PRADO (OAB 214487/SP)
Processo 1011180-71.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Atanásio de Araujo Silva - - Shirlea de
Araujo Santos e outro - Manifeste-se a parte sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA
CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP), ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP)
Processo 1011879-57.2020.8.26.0625 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1012074-42.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maurício de Souza - - Juliana
Paes de Souza - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Em que pesem as manifestações da requerida a fls. 526 e
a fls. 662, bem como os documentos que as acompanharam (fls. 527/537, 538/661 e 663/682), observe-se que o processo
está suspenso em razão de decisão proferida em Agravo de Instrumento, pela Superior Instância, que lhe conferiu efeito
suspensivo (fls. 525). Aguarde-se portanto por decisão definitiva, tornando oportunamente conclusos para que os pedidos acima
referidos sejam apreciados. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1012166-20.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Informe o endereço do executado, vez que o aviso de recebimento às fls.49 retornou negativo/ número
inexistente. Sem prejuízo, acostar aos autos as custas para as pesquisas pleiteadas às fls. 80/81. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1012479-78.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jdb Gestão
Patrimonial Ltda - Vistos. Noticiado à fl. 44 o cumprimento integral do arbitramento de fl. 41, proceda a z. serventia ao
arquivamento dos presentes autos, à anotação da extinção com resolução do mérito (art. 487, inciso III, alínea ‘’b’’, CPC) e à
respectiva baixa da distribuição. Int. - ADV: FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO (OAB 112910/SP)
Processo 1013086-91.2020.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e
Serviços da Universidade de Taubaté - “MANIFESTAR A PARTE AUTORA SOBRE O AR DE FLS. RETRO, UMA VEZ QUE
NÃO FOI RECEBIDO PELO PRÓPRIO DESTINATÁRIO”. - ADV: RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP),
ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP)
Processo 1014169-45.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, inciso II, CPC) ajuizada por MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES SA em face de GISELLE LORAINE ESPOSITO. À exordial (fls. 01/06), asseverado terem as partes celebrado
Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda por meio do qual a Executada adquiriu da Exequente imóvel constituído
pelo apartamento nº 201 2 quartos, bloco 07 do Parque Trentino, situado à R. Dona Chiquinha de Matos, 80, bairro Centro,
Taubaté - SP, CEP 12020-010, pelo valor de R$ 150.429,51. Celebrado, a posteriori, aos 24 de dezembro de 2018, Termo de
Renegociação Contratual e Confissão de Dívidas (fls. 49/54), em que a Executada reconheceu e confessou ser devedora perante
a Exequente da importância de R$ 32.346,48, comprometendo-se a liquidá-la mediante parcelas mensais nos valores, prazos
e nas condições especificadas na convenção. Inadimplemento superveniente a partir da parcela vencida aos 08 de agosto
de 2019. Quantum debeatur de R$ 19.109,25. Requereu o pagamento in totum da dívida vencida. Com a exordial, acostados
documentos (fls. 07/56), dentro os quais planilha de cálculo do aludido quantum (fl. 55/56). Requerimento de homologação de
acordo celebrado (fls. 107/110). É o relatório. DECIDO. Cumprida a diligência constante da decisão de fl. 111 (fls. 119/121), para
fins de regular desenvolvimento do presente feito, HOMOLOGO os termos do acordo de fls. 119/121 para que surta todos os
efeitos que lhe de direito. Mercê disto, SUSPENDO o processo até 08 de janeiro de 2024 (cláusula 3.1 da referida avença), nos
termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil. Anote-se. Transcurso semelhante prazo sem qualquer manifestação,
presumir-se-á cumprida a autocomposição ora homologada e declarar-se-á extinta a presente execução contra a Executada,
com fundamento no art. 924, inciso II, do mesmo Codex. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1014296-85.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Henrique Procorro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Cumpra-se a decisão monocrática de fls. 389/391, cientificando-se as
partes. Sem prejuízo, proceda a serventia à baixa definitiva do presente processo com o lançamento no SAJ da movimentação
registrada sob código nº 61615. Int. - ADV: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 206189/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA
CARVALHO REIS (OAB 156287/SP)
Processo 1015021-69.2020.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1015069-28.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Roberto de Moura - “MANIFESTAR
A PARTE AUTORA SOBRE O(S) AR(S) NEGATIVO(S) A FLS. RETRO”. - ADV: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB
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