TJSP 25/05/2021 -Fc. 326 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
326
z. Serventia, para expedição da certidão de protesto com fulcro no art. 517 do Código de Processo Civil. No mais, procedi à
inclusão em cadastro de inadimplentes do nome do executada, através dos sistema SerasaJud, conforme extratos que seguem.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Devem os patronos,
ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior
agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade
no andamento dos autos digitais. - ADV: HENRIQUE DE SOUZA MACHADO (OAB 113685/SP), MARIA DA CONCEICAO DE
ABREU (OAB 89230/SP), ROBERTO EMILIANO LEITE (OAB 361302/SP), GABRIEL GOMES PEREIRA CORREA BUENO (OAB
124600/MG)
Processo 0035953-60.2016.8.26.0100 (processo principal 0118081-79.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Itap Bemis Ltda. - Sebil Serviços Especializados de Vigilancia Industrial e Bancaria e outro Fls.240.24: manifeste-se o exequente. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/
SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), KATIA REGINA SOUZA (OAB 246723/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ
(OAB 252893/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP)
Processo 0037791-33.2019.8.26.0100 (processo principal 1055335-51.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Pinheiro da Silva - Cooperativa Habitacional Aliança Paulista - Município de
Guarulhossp (prefeitura Municipal de Guarulhos) Proc 2240103313522006 - Vistos Fls. 507: ao arquivo, onde deverá aguardar
provocação. Intime-se. - ADV: SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB 435917/SP), PATRÍCIA CALMON CÉZAR REIS (OAB
162326/SP), RODRIGO LIMA CONCEIÇÃO (OAB 375808/SP)
Processo 0039712-27.2019.8.26.0100 (processo principal 0161802-81.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cheque - Melford Vaughn Neto - João Silva dos Santos - Fls. 127: Ciência da devolução do AR negativo. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP)
Processo 0040123-70.2019.8.26.0100 (processo principal 1045180-91.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Reginaldo Carlos Boni - Mgr Incorporaçoes Ltda - *Fls.251/253: Ciência da petição do perito judicial
agendando o dia 09/06/2021, às 10:00 horas para vistoria. - ADV: JONAS GUERREIRO VILAS BOAS (OAB 197763/SP),
GUILHERME NADER (OAB 202109/SP), ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 203318/SP), PAULO MIGUEL DOS
ANJOS (OAB 244001/SP), MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP), FELIPE LUIS BARIANI BARRETO CARVALHO (OAB
314607/SP)
Processo 0040287-98.2020.8.26.0100 (processo principal 1028601-92.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Flor de Lis Comércio de Alimentos e Importação Ltda - Tatical Gerenciamento Estratégico
Empresarial Ltda - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de
12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de
desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 35,25 para o exercício
de 2021), em 05(cinco) dias. - ADV: DOUGLAS CARVALHO JARDIM (OAB 379057/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB
31956/SP)
Processo 0042498-10.2020.8.26.0100 (processo principal 1052650-42.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Rezende Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - Multimotors Veículos Ltda - Nos termos do
Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897,
de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código
206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 35,25 para o exercício de 2021), em 05(cinco) dias. - ADV: MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/SP)
Processo 0042906-98.2020.8.26.0100 (processo principal 1005093-25.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - G.e.f.s.p.e. Administração de Bens S/A - - Nova Mcf Corretoras de Seguros Ltda - Gaia Emprendimentos
Imobiliários Ltda - Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência a patrona do exequente
da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada
diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de fls. 126.
Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita
a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica
Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\>
Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
- ADV: LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP)
Processo 0045032-58.2019.8.26.0100 (processo principal 1021525-22.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - C Alves Sociedade de Advogados - Sônia Garanhani - Nos termos do Comunicado n. 211/2019
(Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018,
providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no
valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 35,25 para o exercício de 2021), em 05(cinco) dias. - ADV: VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP)
Processo 0045994-47.2020.8.26.0100 (processo principal 1006659-38.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Calógero Calia Projeto Residencial Ltda. - Débora Cristina - - Banco Bradesco S/A - Ante a expedição e assinatura do Mandado
de Levantamento Eletrônico, ciência ao patrono do exequente da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos.
Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações,
munido do número de MLE informado na certidão de fls. 53. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil,
pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada,
mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte
caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\> Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito
Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), CAIO TADEU SOUZA DE BRITO (OAB 346641/SP)
Processo 0047000-89.2020.8.26.0100 (processo principal 1031853-06.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maxiprint Editora Ltda. - Fls. 60/61: A declaração de imposto de renda prestada por pessoa jurídica
não possui campo para informações sobre bens, motivo pelo qual indefiro a utilização do sistema Infojud para a finalidade
requerida em relaçãoà empresa executada. Para pesquisa Renajud e inclusão do nome da executada via Serasajud, deverá o(a)
(s) exequente(s) no prazo de 15(quinze) dias: a) apresentar planilha atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários
previstos no artigo 523, do Código de Processo Civil, b) informar nome(s) completo(s) e CPF/CNPJ da parte executada; c)
recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n.
2516/2019 (guia FEDTJ, código 434-1, R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por serviço). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º