TJSP 05/05/2021 -Fc. 2291 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
2291
foram direcionadas à executada pessoa juridica e não pessoa física. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: VALERIA BOLOGNINI
(OAB 131155/SP)
Processo 1001226-43.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.E.B.S. - I.C.S. - Sobre
os honorários definitivos indicados pelo Sr. Perito Grafotécnico e a complementação pleiteada (fls. 150), manifestem-se as
partes, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB 317078/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001314-81.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dema Acil Rossi - BANCO C6
CONSIGNADO SA e outro - Cientificar as partes de que o Sr. Perito agendou o dia 20/05/2021 às 13:30 horas, para inicio da
perícia, devendo o procurador jurídico do autor cientificar seu cliente para comparecer no local designado pelo Sr. Perito Judicial
as fls. 189, bem como, aguarda manifestação das partes sobre os honorários complementares pleiteados pelo Sr Perito Judicial
(fls 189). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 1001337-32.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander
(Brasil) S.A. - Murillo Morais Franco & Cia Ltda - - Dorvanir Morais Franco - - Murillo Morais Franco - Vistos. Fls. 375/381:
Melhor compulsando os autos, verifico que este Juízo autorizou somente a penhora e remoção do ciclomotor, para que o
exequente assumisse o encargo de fiel depositário até o desfecho de eventual venda em hasta publica nos autos, o que não
foi autorizado até o o momento. Entretanto, o exequente, traz aos autos a noticia de que o ciclomotor penhorado foi vendido
em leilão administrativo. Assim sendo, justifique o exequente o motivo da venda sem a autorização deste Juízo e em caso de
impossibilidade de restituição, deverá depositar nos autos o valor correspondente ao valor correspondente a arrematação e
eventual diferença até completar a integralidade do preço da tabela fipe, no prazo de 48h00, sob pena de responsabilidade. Int. ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), CARLOS ALBERTO JORDAO
MARTINS (OAB 112441/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1001365-92.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jair Borges - Claro S.A.
- Aguardando manifestação do autor sobre a petição e depósito judicial juntados pela requerida as fls. 201/202, sendo que em
caso de MLE deverá juntar formulário próprio disponível no portal de custas do TJSP. Prazo: 10 (dez) dias - ADV: PATRICIA
FELIPPE RUSSI MORENO (OAB 247324/SP), ROGERIO SEVILHA ALBERNAZ (OAB 360768/SP), JOAO FERNANDES JUNIOR
(OAB 415311/SP)
Processo 1001375-39.2020.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Daniel Artur Alota - Rosimeire
Gomes Sabadim Assis - Vistos. Antes da apreciação do pedido de fls. 35, apresente o exequente planilha atualizada de seu
crédito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: FRANCIANO SABADIM ASSIS (OAB 364103/SP), NAYLA DE SOUSA RODRIGUES
(OAB 376212/SP)
Processo 1001400-52.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dirceu Elias da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CLAERVEÂNIA MARTINS DE
TOLEDO (OAB 268887/SP)
Processo 1001411-81.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlos Penitente Neto - - Amélia da Silva
Penitente - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1001450-78.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Osvaldo dos Santos
- Banco BMG S.A. - Sobre os honorários definitivos indicados pelo Sr. Perito Grafotécnico e a complementação pleiteada (fls.
109), manifestem-se as partes, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB
367899/SP), GABRIELA ELISA SILVA (OAB 423871/SP), JOÃO VICTOR BATISTA BRESSAN (OAB 443103/SP)
Processo 1001459-40.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida David dos
Santos - Banco Itau Consignado S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB
412756/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001492-64.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Renata Rocha Araujo - Sobre a alegação de conexão (fls. 100/101),
manifeste-se a exequente. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), MARCIANE
DE CÁSSIA FERNANDES (OAB 388697/SP)
Processo 1001535-64.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines Batista Duran - C6 Bank Aguardando manifestação das partes sobre os honorários complementares pleiteados pelo Sr. Perito Judicial (fls. 196). Prazo:
10 (dez) dias. - ADV: JOAO FERNANDES JUNIOR (OAB 415311/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001602-63.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Orgarina da Silva Oliveira - Olésio Silva - - Odécio Silva - Agropecuária Terras Novas S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o(a) credor(a)
petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido
pertinente. O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo
as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do
peticionamento, sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP),
APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), MARCIO
LOPES (OAB 287162/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP)
Processo 1001741-49.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adevir Gomes Pereira - CENTRAPE
- Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o(a) credor(a)
petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido
pertinente. O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo
as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do
peticionamento, sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIANA ROBERTA FALCI WENDLING (OAB
199607/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1002866-29.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valdo Dezani - - Margariada do Nascimento Dezani - - Marcelo Dezani - - Elaine Cristina Dezani - Trevelim Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º