TJSP 04/05/2021 -Fc. 2239 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
2239
Processo 0001021-28.2021.8.26.0114 (processo principal 0076263-08.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Duplicata - Marmoraria Imperio dos Marmores Industria e Comercio Ltda. - Maria do Socorro Xavier Lorenzi - Vistos. Providencie
a serventia o cumprimento do item II do despacho de pág. 61, porquanto necessária a alteração para correto recebimento do
incidente. Após, tornem conclusos para recebimento da inicial. Int., - ADV: NATAL PEREIRA CALIATTO (OAB 406130/SP),
MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP)
Processo 0005923-24.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1002278-42.2019.8.26.0114) (processo principal 100227842.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Andrea Mary Massuda - Construtora Incon
Industrialização da Construção S/A - - Banco do Brasil S.A. - I Expeça-se MLE do valor depositado nos autos, incontroverso,
em favor da parte exequente. II As Executadas foram condenadas de forma solidária, logo, nos termos do Art. 264 do Código
de Processo Civil, todos os devedores são obrigados à dívida toda e o credor tem direito a exigir de um devedor o valor total
devido. Intime-se o Executado Banco do Brasil para pagamento do valor remanescente apontado pela Exequente. Intime-se. ADV: PALOMA NUNES DA SILVA ANDRADE (OAB 318083/SP), RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0005975-20.2021.8.26.0114 (processo principal 1030647-46.2019.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Egle Jorge Lapresa - Guilherme Pinto Gonçalves - - Luciana dos Santos Cordeiro de Mello Vistos. Manifestem-se os executados acerca do pedido de pág. 240. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV:
LUCIANA PRENDIN TORRES (OAB 183894/SP), SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 175775/SP),
GLAUBERSON LAPRESA (OAB 152558/SP)
Processo 0008844-87.2020.8.26.0114 (processo principal 1032882-25.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Ana Carla de Oliveira Gonçalves - Providencie a parte exequente a juntada aos autos de planilha
atualizada do débito. Após, tornem conclusos para análise do pedido de fl. 65. Int. - ADV: ANA PAULA NEVES GALANTE (OAB
204889/SP)
Processo 0011559-73.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1033912-32.2014.8.26.0114) (processo principal 103391232.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - luis henrique fontolan - - adriana da silva picerni
fontolan - Antes de determinar a alienação judicial, determino à parte exequente que informe o paradeiro dos bens penhorados.
Int. - ADV: RICARDO ANDRADE GODOI (OAB 281708/SP)
Processo 0022045-49.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 4001867-55.2013.8.26.0114) (processo principal 400186755.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Cultura IPEC - Natalie
Marciany de Lima Jordão - 1 A manifestação da defensoria por negativa geral não tem natureza de impugnação ao cumprimento
de sentença, vez que não engloba qualquer matéria prevista no Art. 525, §1º do Código de Processo Civil. A negativa geral tem
previsão para a fase de conhecimento, com a finalidade de impedir a aplicação dos efeitos da revelia, não se aplicando à fase
executiva. Nesse sentido: - Promessa de compra e venda - Descumprimento de acordo homologado judicialmente Impugnação
por negativa geral, apresentada por curador especial - Rejeição liminar da impugnação - A negativa geral tem razão de ser na
fase de conhecimento, para impor ao autor o ônus de demonstrar tudo quanto alegou, inviabilizando a aplicação dos efeitos
da revelia Havendo título, tem o executado o ônus de arguir, objetivamente, o previsto no artigo 525, § 1º, incisos II ao VII, do
CPC, porque não se perquire mais da origem e da constituição do débito - Agravo não provido. (TJSP Agravo de Instrumento
2282446-47.2020.8.26.0000; 29ª Câmara de Direito Privado; Relator Dr. Silvia Rocha; Data do Julgamento: 18/12/2020; Data da
Publicação: 18/12/2020). Determino, portanto, o prosseguimento do cumprimento de sentença. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LARA LATORRE (OAB 183883/SP)
Processo 0023452-90.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 1058769-40.2017.8.26.0114) (processo principal 105876940.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Substituição do Produto - C.C.P. - Vistos. I
Pág. 33: não se há que falar que os requeridos compareceram espontaneamente aos autos, considerando que a manifestação
de págs. 17/19 é da executada Garcia e Pereira; ademais, não foi juntada aos autos a respectiva procuração. II Manifestemse os requerentes acerca dos AR’s negativos, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP)
Processo 0026825-32.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 1042837-41.2019.8.26.0114) (processo principal 104283741.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alexsandra Cardoso da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - O
MLE já foi expedido, conforme comprovante de fl. 40. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALEXSANDRA CARDOSO DA SILVA (OAB 380740/SP)
Processo 0027401-25.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 1047040-17.2017.8.26.0114) (processo principal 104704017.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osvaldo Aparecido Bueno da
Silva - Alphaville Dom Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Brm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Considerando a
petição de fl. 95, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), SAULO DUTRA LINS (OAB 142610/SP)
Processo 0027408-56.2016.8.26.0114 (processo principal 0009899-06.2002.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Dilson Moreira - Casa de Saude Campinas - Hospital Vera Cruz de Campinas - Ana Lúcia
Del Vecchio Abdalla-me - Sem prejuízo da expedição do MLE já deferido, manifeste-se a parte exequente sobre os novos
depósitos. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), YASMIN FIOREZI JAJBHAY (OAB 379545/
SP), MÁRCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS), ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), THOMÁS
DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), CLAUDIONOR VIEIRA BÁUS (OAB 192560/SP), ROBERTO CHIMINAZZO
(OAB 16736/SP), CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP)
Processo 0029487-37.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 4020989-54.2013.8.26.0114) (processo principal 402098954.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construção Ltda - TKK
Engenharia Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fl. 171, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ROSA ELENA
FELTRIM MARCONDES DE ALMEIDA ALVES (OAB 98100/SP), LUÍS EUGÊNIO DO AMARAL MEDEIROS (OAB 99681/SP),
FERNANDA NASCIMENTO DA COSTA (OAB 195201/SP), HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB 343759/SP)
Processo 0034862-82.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 1029175-83.2014.8.26.0114) (processo principal 102917583.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - RODOVIARIO BRASIL TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA - - Paulo Eduardo Targon - - Oscar Luis Kronixfeld - HELENO SIQUEIRA GUERRA - - IVANI ROSA DE SOUZA - RELOTRANS TRANSPORTES LTDA - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação à penhora de fls. 150/164. Int. ADV: MILTON JOSE APARECIDO MINATEL (OAB 92243/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP)
Processo 0035441-30.2019.8.26.0114 (processo principal 0013907-74.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lee, Brock e Camargo Advogados - Alexandre Ben Amy Schon - Considerando que o executado
já foi intimado para pagamento por meio de seus advogados, desnecessária a intimação pessoal, conforme Art. 513, §2º, I do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º