TJSP 25/03/2021 -Fc. 2225 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
2225
documentos juntados pela Fazenda Pública. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0019959-31.2019.8.26.0053 (processo principal 1056332-49.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Jose Ferreira - - Wilma Baro Garcia - - Wenceslau Gomes Soares - Terezinha Marina Rodrigues Marques - - Nilza Aparecida de Souza Oliveira - - Ney Antonio Pereira - - Marilena Candida Beraldes
- - Maria Vercezi Benzi - - Pedro Damasio Marques - - Maria do Carmo Pastina - - Maria Barbosa Oliveira - - Maria Aparecida
Lima Danieletto - - Luciana Aparecida Beraldes - - Jose Borges de Carvalho - - Cristiane Raquel de Mello Nakayama - - Anadyr
Butignon Ducret - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 478/481: atenda a SPPREV aos requerimentos da
parte exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP),
RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0019959-31.2019.8.26.0053 (processo principal 1056332-49.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Jose Ferreira - - Wilma Baro Garcia - - Wenceslau Gomes Soares - Terezinha Marina Rodrigues Marques - - Nilza Aparecida de Souza Oliveira - - Ney Antonio Pereira - - Marilena Candida Beraldes
- - Maria Vercezi Benzi - - Pedro Damasio Marques - - Maria do Carmo Pastina - - Maria Barbosa Oliveira - - Maria Aparecida
Lima Danieletto - - Luciana Aparecida Beraldes - - Jose Borges de Carvalho - - Cristiane Raquel de Mello Nakayama - - Anadyr
Butignon Ducret - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pela
SPPREV, formulado na petição retro. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação
Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0021137-78.2020.8.26.0053 (processo principal 1037166-31.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Elisabete dos Santos Fiedler - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador.
Por determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pela FESP, formulado na petição de fls. 64. - ADV: LUIZ ANTONIO
DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 0021366-43.2017.8.26.0053 (processo principal 0010083-96.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Edital
- Saverio Orlandi - Teto Construtora S/A - Em que pesem as alegações da executada, não é o caso de citação da Universidade
de São Paulo ou dos demais credores para que os valores penhorados nestes autos sejam divididos de forma equânime
entre eles. O presente cumprimento está atrelado ao título judicial emanado da ação da ação principal, de modo que débitos
contraídos perante outros credores devem ser objeto de demandas autônomas e específicas. Ademais, quanto à recuperação
judicial, limitou-se a devedora a mencionar que está “sendo preparada”, nada de mais concreto informando sobre a tramitação
daquele procedimento. Dessa forma, rejeito as razões invocadas pela executada e defiro os requerimento formulados a fls.
284/286. Expeçam-se MLEs dos valores bloqueados a fls. 177/78, conforme já determinado a fls. 272, e a fls. 277/278. Defiro
nova tentativa de penhora on line do valor remanescente. Manifeste-se a executada sobre a planilha atualizada de cálculos
apresentada a fls. 294. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), NEY ANTONIO MOREIRA DUARTE
(OAB 100204/SP), ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB
140318/SP), SAVERIO ORLANDI (OAB 136642/SP)
Processo 0021366-43.2017.8.26.0053 (processo principal 0010083-96.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Edital
- Saverio Orlandi - Teto Construtora S/A - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico
via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20210127172328019102 referente ao depósito de fls. 177/178, no valor de
R$ 18.795,82 em favor de Saverio Orlandi, conforme r. Decisão de fl(s). 301. Certifico mais que este foi encaminhado para
conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto.
- ADV: RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), SAVERIO ORLANDI (OAB 136642/SP), NEY ANTONIO MOREIRA
DUARTE (OAB 100204/SP), ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP), FERNANDO DO AMARAL
PERINO (OAB 140318/SP)
Processo 0021375-34.2019.8.26.0053 (processo principal 0004487-97.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cleides Ribeiro Tranche - - Zilda Ciacco Nogueira - - Regina
Aparecida Juliari - - Evanilza Fernandes Neves - - Terezinha Aparecida Carvalho Artem Marques - - Neyde Therezinha Lessi - Heine Izabel Aguiar de Carvalho - - Darcy Bignardi Frahia - - Eunice Amelia de Souza Zancaner - - Lelis Mariza de Castro Sarti
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 394/418: ciência à parte exequente.
Diga ainda se cumprida a obrigação de fazer. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO
LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP)
Processo 0021397-29.2018.8.26.0053 (processo principal 1019599-84.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - CHAMMAS CONSTRUÇÕES
CIVIS LTDA - Inseri os dados do devedor no serasajud. - ADV: EDGAR JOSÉ DE LIMA FILHO (OAB 316124/SP), SANDRA
FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), GISELE DE ANDRADE DE SÁ (OAB 208383/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0022189-12.2020.8.26.0053 (processo principal 1036376-76.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Pasion Empreendimentos Spe Ltda - Ciência à autora da
juntada do comprovante de pagamento da parcela 1 do débito (fls. 19/20). Intime-se. - ADV: JULIANA MENSITIERI BALDOCCHI
NAHAS (OAB 221061/SP), ARACY MARIA DE BARROS BARBARA (OAB 220497/SP)
Processo 0022189-12.2020.8.26.0053 (processo principal 1036376-76.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Pasion Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Expeçase MLE em favor da Prefeitura Municipal de São Paulo, como retro requerido. Após, aguarde-se os depósitos das parcelas
vincendas. Int. - ADV: ARACY MARIA DE BARROS BARBARA (OAB 220497/SP), JULIANA MENSITIERI BALDOCCHI NAHAS
(OAB 221061/SP)
Processo 0023011-35.2019.8.26.0053 (processo principal 1028543-75.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Suelly Tamie Shinozaki Takase - - Rute Aparecida Borges Luiz - - Elisabeth Santos Ribeiro - Valdomiro Caetano Ferreira - - Maria Ayako Matumoto Siqui - - Gilson Trindade Bezerra - - Jayme Santos Seabra - - Edna Maria
de Andrade - - Mariluci Gomes da Silva - - Zenor Neves Dorea - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 389/414:
expeça-se MLE. Defiro, ainda, o prazo requerido. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB
428252/SP)
Processo 0023011-35.2019.8.26.0053 (processo principal 1028543-75.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Suelly Tamie Shinozaki Takase - - Rute Aparecida Borges Luiz - - Elisabeth Santos Ribeiro - - Valdomiro
Caetano Ferreira - - Maria Ayako Matumoto Siqui - - Gilson Trindade Bezerra - - Jayme Santos Seabra - - Edna Maria de Andrade
- - Mariluci Gomes da Silva - - Zenor Neves Dorea - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º