TJSP 18/03/2021 -Fc. 45 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
45
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIOS - X-SAAB 8
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1
SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1.4
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2019/00021172 (processo NUPEMEC 2018/186390)
CONVÊNIO N° : 000.036/2019/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : MONETIZZE S/A
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação Contratual.
ASSINATURA : 11/03/2021
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIOS - X-SAAB 8
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - X-SAAB 8.2
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - X-SAAB 8.2.1
EXTRATO DE TERMO
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROCESSO Nº: 2019/112682
INTERESSADO: GADE - Conselheiro Furtado, 669
ASSUNTO: Reajuste do Contrato nº 000.258/2019
APROVO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência, AUTORIZO o apostilamento ao contrato em
referência para REAJUSTAR o aluguel mensal em 5,41% (IPC/FIPE de nov/2019 a out/2020) no período de 08/11/2020 a
07/11/2024, passando de R$ 188.821,83 para R$ 199.037,09, e a DESPESA decorrente no valor de R$ 490.332,53, a ser
suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 1934/1937),
passando o valor total estimado do Contrato de R$ 11.178.252,34 para R$ 11.668.584,87, bem como SUBSCREVO a Primeira
Apostila do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.258/2019.
São Paulo, 16 de março de 2021..
GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO Presidente do Tribunal de Justiça (documento assinado digitalmente)
PROCESSO N° : 2019/00112682
CONTRATO N° : 000.258/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ALEXANDRE LEVORIN, LEONARDO LEVORIN, PLINIO LEVORIN, JOSE RUY GIOVANNI JUNIOR,
JUSTINA HELENA RAYA GIOVANNI, MARIA CLEIDE RAUCCI, MARTINO AVINO RAUCCI, MAURO CHEN CHUN CHE,
VERONICA ROSINA WENGER, EMPREENDIMENTOS MARCHI S/C LTDA, MARCHI JR. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, MARIA LUIZA FIORESE MENEGHETTI, MARCOS CLAUDIO CHEN, CRISTIANA CHEN, PRISCILA SILVA DE CASTRO
TURBIANI, ODETTE BELLIZIA BECCARO, DMM HOLDING LTDA, GLORIA REGINA ZARAGOZA ARCAS, MARCELO ANTONIO
ZARAGOZA ARCAS, LUIS FERNANDO MARTINS DE LUCIA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : 1ª Apostila do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.258/2019, para fazer constar o que segue:De
acordo com a CLÁUSULA I - DO ALUGUEL, do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.258/2019, datado de 11/08/2020,
fica o aluguel mensal reajustado de R$188.821,83 para R$ 199.037,09; Em decorrência do reajuste mencionado na cláusula
retro, o valor total do contrato sofrerá acréscimo de R$490.332,53,passando de R$11.178.252,34 para R$11.668.584,87, a partir
de 08/11/2020.
ASSINATURA : 16/03/2021
VALOR DO TERMO : R$ 490.332,53
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - XX-SAAB 8
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E CONVÊNIOS - XX-SAAB 8.2
DESPACHOS
SEÇÃO VIII - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
SUBSEÇÃO IX - CONTRATOS IMOBILIÁRIOS CONVÊNIOS E PERMISSÕES DE USO
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, CONVÊNIOS E PATRIMÔNIO - SAAB 6.2
PROTOCOLO Nº:2019/95785
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Cabreúva
ASSUNTO: Convalidação do Termo de Compartilhamento de Subestação Particular
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º