TJSP 04/03/2021 -Fc. 4185 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
4185
Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão retro. Anote-se. Comunique-se à direção do presídio, para regularização do prontuário
de Marcus Vinicius dos Santos Oliveira, CPF: 482.318.738-56, MTR: SAP 987.063-5, MTR: 987063-5, RG: 54741475, RGC:
71581853-3, RJI: 170515719-60, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Prudente. Cópia deste despacho serve de
Ofício. - ADV: MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP), JEFERSON TEODORO COELHO (OAB 360262/
SP), JULIA SANTOS DE ABREU (OAB 430659/SP), JOÃO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB 430469/SP)
Processo 0009065-82.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Marcus Vinicius dos Santos Oliveira
- Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a promoção de Marcus Vinicius dos Santos Oliveira, CPF: 482.318.738-56, MTR: SAP
987.063-5, MTR: 987063-5, RG: 54741475, RGC: 71581853-3, RJI: 170515719-60, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente
Prudente, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: JOÃO ROBERTO ALVES
DE LIMA (OAB 430469/SP), JULIA SANTOS DE ABREU (OAB 430659/SP), MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB
255346/SP), JEFERSON TEODORO COELHO (OAB 360262/SP)
Processo 0009891-69.2020.8.26.0996 (processo principal 0005151-62.2016.8.26.0041) - Comutação de Pena - Regime
Inicial - Fechado - Edivan Otaviano dos Santos - Vistos. Elabore-se cálculo para fins de comutação. Após, tornem os autos
conclusos. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP)
Processo 0009891-69.2020.8.26.0996 (processo principal 0005151-62.2016.8.26.0041) - Comutação de Pena - Regime
Inicial - Fechado - Edivan Otaviano dos Santos - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de comutação da pena, formulado
em favor do(a) sentenciado(a) Edivan Otaviano dos Santos, MT: 376784-5, RG: 50.110.556, RJI: 170250355-76, recolhido(a)
no(a) Penitenciária de Florínea, por falta do preenchimento do requisito objetivo. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS
NASCIMENTO (OAB 386952/SP)
Processo 0010119-04.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA Vistos. Observo que o pedido de fls. 361/365 é matéria de competência da Corregedoria dos Presídios. Assim, para evitar tumulto
processual, desentranhe-se o expediente com posterior registro e autuação em procedimento adequado (corregedoria) para
análise das providências cabíveis. Em seguida, torne sem efeito o expediente supramencionado. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP)
Processo 0010119-04.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA
- Homologo o cálculo de penas de JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA, MT: 716282-9, RG: 61.860.427, RJI: 170289046-13,
recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional
imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS
(OAB 398471/SP)
Processo 0010119-04.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA Assim, diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de JEFFERSON SILVA
DE OLIVEIRA, MT: 716282-9, RG: 61.860.427, RJI: 170289046-13, recolhido no Penitenciária de Junqueirópolis, por falta do
preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP)
Processo 0010119-04.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA
- Tratando-se de evidente erro material, torno sem efeito a decisão de fls. 329/331, em relação a JEFFERSON SILVA DE
OLIVEIRA, MT: 716282-9, RG: 61.860.427, RJI: 170289046-13, preso na Penitenciária de Junqueirópolis. Oficie-se à Direção
da Unidade Prisional. Atualizem-se os autos. Retifique-se o cálculo de pena. Cópia desta decisão servirá de ofício. Intimem-se.
- ADV: GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP)
Processo 0010165-67.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CAROLINE ORBOLATO RIBEIRO
LOPES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 21 (vinte e um) dias do total da pena imposta a CAROLINE
ORBOLATO RIBEIRO LOPES, MTR: 1138341, RG: 44503078, RJI: 170544543-44, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de
Tupi Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011
(período trabalhado: 01.10.2020 a 31.12.2020). - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)
Processo 0010439-02.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBSON SIMÕES DE SALES - Fls. 302/303.
Ciente. Observa-se que o pedido de transferência foi apreciado por este Juízo às fls. 273. Deste modo, não havendo alteração
na situação processual do sentenciado, mantenho a decisão proferida às fls. 273, pelos próprios fundamentos. Intimem-se. ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)
Processo 0010439-02.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBSON SIMÕES DE SALES - Homologo o
cálculo de penas de ROBSON SIMÕES DE SALES, MTR: 543171-3, RG: 3612911085, RJI: 180584579-33, recolhido no(a)
Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir
cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)
Processo 0010717-66.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maria Célia de Brito Theodoro - Homologo
o cálculo de penas de Maria Célia de Brito Theodoro, MT: 1127227, RG: 30729616-7, RJI: 181353230-88, recolhido no(a)
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia
do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
Processo 0010717-66.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maria Célia de Brito Theodoro - Assim, diante do
exposto, entendendo que não se encontram presentes os requisitos previstos no artigo 71, do Código Penal, e verificando-se a
hipótese de mera reiteração criminosa, INDEFIRO o pedido de unificação de penas (reconhecimento da continuidade delitiva),
formulado em favor de Maria Célia de Brito Theodoro, MT: 1127227, RG: 30729616-7, RJI: 181353230-88, recolhida no(a)
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, mantendo-se as penas como aplicadas. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
(OAB 262172/SP)
Processo 0010717-66.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maria Célia de Brito Theodoro - Assim, ante
o exposto, INDEFIRO o pedido de Detração Penal, formulado em favor de Maria Célia de Brito Theodoro, MT: 1127227, RG:
30729616-7, RJI: 181353230-88, recolhida no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA
MELO (OAB 262172/SP)
Processo 0011791-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - NILTON SOUZA SILVA Informações H.C. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
Processo 0011791-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - NILTON SOUZA SILVA - Manifestese o Ministério Público. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
Processo 0011791-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - NILTON SOUZA SILVA - Diante
do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção do sentenciado NILTON SOUZA SILVA, MT: 101865, RG: 25.760.101-6, RGC:
31;205.550-X, RJI: 170188185-01, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao regime semiaberto. ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
Processo 0011872-36.2020.8.26.0996 (processo principal 0003846-88.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º