TJSP 04/03/2021 -Fc. 1758 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
1758
Interno, nos termos do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa no prazo de
5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Luiz Augusto de Mello Belluzzo (OAB: 21667/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9193145-24.2007.8.26.0000 (994.07.077704-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valdete
Volpon Ramos - Apelante: Alvaro Bernabe - Apelante: Aparecida Polizel de Freitas - Apelante: Belmira Porto Bedaque - Apelante:
Celeste Odila Andretto da Silva - Apelante: Clovis Oliveira da Silva - Apelante: Doracy Monteiro de Castro - Apelante: Edite
Melo da Silva - Apelante: Ercilia Martinussi Pedro - Apelante: Helcy Barbosa Falleiros Lebrao - Apelante: Hilda Dias Santiago
Pontes - Apelante: Ignez Ramos Passos - Apelante: Jandyra Pacheco Tejeda - Apelante: Mafalda Salas Molina - Apelante:
Maria Amelia Porto Brunialti - Apelante: Maria Aparecida Fontes Ribeiro - Apelante: Maria Helena Calori Cardoso - Apelante:
Maria Luiza Beraldo Michelazzo - Apelante: Maria Marilurdes da Silva Sa - Apelante: Maria Volcov Rimoli - Apelante: Mary de
Lourdes de Souza Penque - Apelante: Mary Thereza Zaccarelli Cunha - Apelante: Nanci Teresinha Machado Toselli - Apelante:
Norma Pellegrini Magaldi - Apelante: Regina Celia Marins de Sa - Apelante: Regina Cremona Rodrigues - Apelante: Silvia Maria
Socolowski - Apelante: Valdeci Decanini Franchon - Apelante: Wanderlei Zambone Pinto - Apelante: Yolanda Bueno - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de
Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial de fls. 269-75 interposto de acordo com o Tema
905/STJ. Int. São Paulo, 16 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9193145-24.2007.8.26.0000 (994.07.077704-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valdete
Volpon Ramos - Apelante: Alvaro Bernabe - Apelante: Aparecida Polizel de Freitas - Apelante: Belmira Porto Bedaque - Apelante:
Celeste Odila Andretto da Silva - Apelante: Clovis Oliveira da Silva - Apelante: Doracy Monteiro de Castro - Apelante: Edite
Melo da Silva - Apelante: Ercilia Martinussi Pedro - Apelante: Helcy Barbosa Falleiros Lebrao - Apelante: Hilda Dias Santiago
Pontes - Apelante: Ignez Ramos Passos - Apelante: Jandyra Pacheco Tejeda - Apelante: Mafalda Salas Molina - Apelante:
Maria Amelia Porto Brunialti - Apelante: Maria Aparecida Fontes Ribeiro - Apelante: Maria Helena Calori Cardoso - Apelante:
Maria Luiza Beraldo Michelazzo - Apelante: Maria Marilurdes da Silva Sa - Apelante: Maria Volcov Rimoli - Apelante: Mary de
Lourdes de Souza Penque - Apelante: Mary Thereza Zaccarelli Cunha - Apelante: Nanci Teresinha Machado Toselli - Apelante:
Norma Pellegrini Magaldi - Apelante: Regina Celia Marins de Sa - Apelante: Regina Cremona Rodrigues - Apelante: Silvia
Maria Socolowski - Apelante: Valdeci Decanini Franchon - Apelante: Wanderlei Zambone Pinto - Apelante: Yolanda Bueno Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo
discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a)
Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9193248-31.2007.8.26.0000 (994.07.061551-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Silvia Cristina
Horta - Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código
de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial de fls. 207-279 interposto de acordo com
o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9193248-31.2007.8.26.0000 (994.07.061551-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Silvia Cristina
Horta - Apelante: Estado de São Paulo - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo
discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a)
Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9193660-35.2002.8.26.0000 (994.02.097489-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisabete
Domingos Forte Lima Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins
do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às
fls. 212-43 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 16 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP) - Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado
(OAB: 101091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9193660-35.2002.8.26.0000 (994.02.097489-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisabete
Domingos Forte Lima Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em)
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento Regimental nº 553/2016 e
Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento
virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP) - Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado
(OAB: 101091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9203656-13.2009.8.26.0000 (994.09.023699-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Brf S/A - Fls. 540-88 e 590-677: Anote a Secretaria a alteração da denominação social. No
mais, seguem decisões em separado. São Paulo, 19 de fevereiro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Paulo Gonçalves da Costa Junior (OAB: 88384/
SP) - Carlos Marcelo Gouveia (OAB: 222429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º