TJSP 01/02/2021 -Fc. 1117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
1117
intimar a curadora do executado da penhora, bem como fornecer o atual endereço da mesma. - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA
(OAB 231456/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP)
Processo 0004641-32.2020.8.26.0066 (processo principal 1007139-55.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Neide Ferreira da Silva - Romualdo Lindstron Costa Miller - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte
executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, da penhora ‘on line’ de fls. 11/13 e, querendo, deverá
apresentar defesa no prazo legal. Sem prejuízo, sobre a penhora ‘on line’ mencionada no ofício de fls. 11/13, manifeste-se
a parte exequente, nos termos do r. despacho de fl.10. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 370164/SP), ALHANA
KARINE COSTA SILVA (OAB 366790/SP), THIAGO LIMA MARCELINO (OAB 343898/SP)
Processo 0004904-64.2020.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perda da Propriedade - Maria Carmelita Perrone
dos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - Vistos. Efetivado o deposito integral do valor solicitado pelo oficio
requisitório e ante a concordância da parte exequente e da parte executada, dou por integralmente satisfeito o débito, julgando
extinta o presente incidente de requisição de pagamento de pequeno valor, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo
Civil. Expeça-se, de imediato, o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito efetuado, em favor da parte exequente.
Transitado em julgado, cumpra-se a Serventia o Comunicado CG nº 1.299/2017 (Acionando-se o botão atividade “Extinção
RPV” e, emitindo-se o Ato Ordinatório e Ofício automáticos). Intime-se a parte executada, pelo Portal Eletrônico. Arquivem-se.
P.R.I. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), LUIZ
MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP)
Processo 0004904-64.2020.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perda da Propriedade - Maria Carmelita Perrone
dos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - NOTA DE CARTÓRIO 1: Ciência às partes que foi(ram) expedido(s) o(s)
competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, devendo as partes aguardarem, pelo prazo de até 10 dias, para consulta
junto ao Banco do Brasil, para o recebimento dos valores. NOTA DE CARTÓRIO 2: Foi dada a ordem para o(s) valor(es) ser(em)
transferido(s) à(s) conta(s) indicada(s) ou para que seja(m) disponibilizado(s) para retirada diretamente no Banco do Brasil, tudo
conforme pleiteado. Caso optado retirar o(s) valor(es) no Banco do Brasil, a(s) parte(s) deverá(ão) apresentar, junto à qualquer
agência de referido banco, o número do processo, o(s) número(s) da(s) conta(s) judicial(is) (indicada(s) no(s) comprovante(s)
retro), além dos documentos pessoais. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), ROSANGELA PEDROSO
TONON (OAB 219440/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP)
Processo 0004982-92.2019.8.26.0066 (processo principal 1000462-72.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa junto ao sistema
RENAJUD quanto à existência de bens passíveis de penhora pertencentes à parte executada, manifestando-se em seguida
a parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias. Inerte ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em
arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Int. Btos., d.s. - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS DE
PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 0004982-92.2019.8.26.0066 (processo principal 1000462-72.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre o resultado da pesquisa de fls. 54,
manifeste-se a parte autora, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 53. - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB
319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 0005731-75.2020.8.26.0066 (processo principal 1011328-13.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Alexandre Alves Santana - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. Intime-se Prefeitura Municipal de
Barretos, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, pelo Portal Eletrônico (COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020).
Int. Btos., d.s. - ADV: ALEXANDRE ALVES SANTANA (OAB 255041/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP),
DANILA BARBOSA CAMPOS (OAB 241601/SP)
Processo 0005963-87.2020.8.26.0066 (processo principal 1006118-73.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Helio Rubens Pereira Navarro - Ricardo Rivas - Vistos. 1) Intime-se a parte executada para pagamento
no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado
(artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil). Em caso de não pagamento ficará o montante acrescido de multa no percentual
de 10% e mais honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor do débito. Independente do depósito do valor solicitado
ou de nova intimação, fica a parte executada cientificada que decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para
impugnação ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 525, e seus §§ do Código de Processo Civil. 2) Na inércia da
parte executada, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, procedendo-se às
diligências no sentido de juntar aos autos as devidas certidões, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, inclusive, o cálculo
atualizado do débito. 3) Sem manifestação ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos
termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP),
VINICIUS DIAS DOS SANTOS (OAB 406426/SP)
Processo 0006360-49.2020.8.26.0066 (processo principal 1008794-96.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Ana Lúcia do Nascimento - Marcelo Goto - Vistos. 1) Intime-se a parte executada para
pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua
advogado (artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil). Em caso de não pagamento ficará o montante acrescido de multa no
percentual de 10% e mais honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor do débito. Independente do depósito do valor
solicitado ou de nova intimação, fica a parte executada cientificada que decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo de 15 dias
para impugnação ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 525, e seus §§ do Código de Processo Civil. 2) Na inércia
da parte executada, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, procedendo-se às
diligências no sentido de juntar aos autos as devidas certidões, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, inclusive, o cálculo
atualizado do débito. 3) Sem manifestação ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo,
nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CELESTINO PINTO DA SILVA (OAB 60734/SP),
LUCIANA RIBEIRO PENA PEGHIM (OAB 214566/SP)
Processo 0006362-19.2020.8.26.0066 (processo principal 0014912-23.2008.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Janaina
Rafael Marcelo Cavalini - - Vladimir Edison Cavalini - Banco Bradesco S.A. - Vistos. O presente cumprimento de sentença deve
ser cancelado, eis que a petição e documento de fls. 01/02 devem instruir o processo físico nº 0014912-23.2008.6.26.0066,
devendo a patrona dos autores providenciar o peticionamento físico naqueles autos. Assim sendo, proceda a serventia o devido
cancelamento da distribuição, as baixas e anotações devidas. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: ANELISE CRISTINA RAMOS (OAB 150551/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), RODOLFO
CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
Processo 0006716-78.2019.8.26.0066 (processo principal 1006030-40.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Provas
- Savegnago Supermercado Ltda - Josimar Amorim de Sousa - Considerando que a parte exequente informou ter interesse na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º