TJSP 16/12/2020 -Fc. 843 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
843
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1057295-18.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravado: Edimilson de Almeida Senna; Advogado: Alcyr Renato de Oliveira
Cruz (OAB: 302125/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3006633-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034114-84.2020.8.26.0506;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP);
Agravada: Antônio dos Santos Júnior; Advogado: Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP); Interessado: Município de
Ribeirão Preto; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006634-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008818-12.2018.8.26.0189; Cirurgia;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Agravada: Giuliano Ricardo Martins; Advogada:
Eliani Aparecida Ramos Nascimbeni (OAB: 219814/SP); Interessado: Município de Fernandópolis; Advogado: Marcio Cardoso
Gomes (OAB: 332678/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3006635-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000600226.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri
(OAB: 242456/SP); Agravada: Nadir Ortiz Abrahão; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Maria José Santiago da Costa; Advogado: João Paulo Piacitelli
Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Walquíria Azevedo
Figueira Marcondes de Oliveira; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Gisela Correa de Mello Zanin; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006638-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1055678-40.2019.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line
Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP); Agravada: Jair Galdino de Souza; Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli
(OAB: 304035/SP); Advogado: Orias Alves de Souza Neto (OAB: 315098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045332-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Publico; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Registro; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000652-77.2017.8.26.0495; Improbidade Administrativa;
Suscitante: 2ª Camara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 9ª Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Ademir Kabata (Ex-prefeito Municipal de Sete Barras); Advogado:
Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP); Advogado: Marcio Alexandre Giorgini Fusco Cammarosano (OAB: 310036/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045322-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial Publico; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1021671-78.2015.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Requerente: Exmo. Sr. Desembargador Relator da 10ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Salvador Claudio Roberti; Advogado: Paulo Moises
Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Interessado: Alvaro Marques; Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Interessada:
Anna Francisca Medinilla Marques; Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Interessado: Antonio Marcos
Martinelli; Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Interessada: Aparecida do Carmo Martins Sossai; Advogado:
Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Interessado: Dulce Salgado Amoroso; Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB:
308095/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Interessada: Geny de Oliveira Ramos; Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Interessada: Helena
Chaddad Nasser; Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º