TJSP 19/11/2020 -Fc. 1872 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
1872
- Coooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area da Saude - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Patrícia Helena
Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) (Procurador) (Fls: 3139) - Advogado: Paulo Roberto de Freitas (OAB: 84753/SP) (Fls:
92)
1031853-21.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Burza Neto - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Monitora Sociedade de Anestesiologia S/S - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) - Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos
(OAB: 224120/SP) (Fls: 11)
1031853-21.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Burza Neto - Embargte: Monitora Sociedade de Anestesiologia S/S - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 224120/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fábio Wu (OAB:
282807/SP) (Procurador)
1034811-48.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga Apelante: Ernst & Young Auditores Independendetes S.s. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Arthur da Fonseca E Castro Nogueira (OAB: 328844/SP) (Fls: 35) - Advogado: Marcelo Bez Debatin
da Silveira (OAB: 237120/SP) (Fls: 35) - Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador) (Fls: 420)
1039794-90.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti
- Apelante: Grant Thornton Consulting Services Ltda e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) - Advogada: Priscila Faricelli de Mendonça (OAB:
234846/SP) - Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP)
(Procurador)
1040171-90.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José
Federighi - Apelante: Atua 6 Participações Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Advogado: João Felipe de Paula Consentino (OAB: 196797/SP) (Fls:
144) - Advogado: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP) (Procurador) (Fls: 155)
1044199-73.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Beatriz Braga Apelante: Savita Empreendimentos e Participações Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento ao
recurso para reformar-se a sentença atacada e julgar-se procedente o pedido inicial, nos termos do acórdão. Ato contínuo,
inverteram a sucumbência outrora fixada. V.U. - Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) (Fls: 13) Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador) (Fls: 219)
1055713-51.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Burza Neto - Embargte: Ibm Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Advogada: Juliana de Sampaio Lemos
(OAB: 146959/SP) - Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador) - Advogado: Cassius Baesso Franco
Barbosa (OAB: 296703/SP) (Procurador)
1055713-51.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Burza Neto - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargda: Ibm Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cassius Baesso Franco Barbosa (OAB: 296703/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Advogada:
Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP)
1057406-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior
- Apelante: Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - Afip - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600/SP) (Fls: 1046) - Advogada: Carla de Lourdes Goncalves
(OAB: 137881/SP) (Fls: 1046) - Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador) - Advogada: Nathaly
Campitelli Roque (OAB: 162679/SP)
1062288-29.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Beatriz
Braga - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Negaram provimento
ao recurso, com a majoração da verba honorária, nos termos do acórdão. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:
247319/SP) - Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP)
1068681-79.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga
- Apelante: Confiança Promoção e Planejamento Ltda- Me - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram parcial
provimento ao recurso para reformar-se parcialmente a sentença atacada e condenar-se o réu a devolver o valor indicado neste
acórdão, nos termos dele consignados. Ato contínuo, inverteram a condenacao ao pagamento da sucumbência. V.U. Sustentou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º