TJSP 03/11/2020 -Fc. 2191 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
2191
verificoa existência dediversas outras execuções fiscaisem andamento, as quais foramajuizadas pela exequente contra a mesma
parteexecutadadeste processo. Assim,em observância aosprincípios processuaisda celeridade, economia, instrumentalidade
das formas, efetividade e da razoável duração do processo,e, a fim deverificar a possibilidade e/ou viabilidade da unificação
da cobrança executiva contra o mesmo devedor em um só processo, conforme prevê o artigo 28 da Lei nº 6.830/80,por ora,
providencie a serventia relação de todas as execuções fiscaisainda sem desfechoem que as partes sejamas mesmas deste
processo(Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão x Walfrido de Carvalho Constr e Comercial e outro). Inclua-se
na planilhainformação da fase processual de cada processo. Atentando-se àmeta do Planejamento Estratégico do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulodetramitar digitalmente 100% dos processos em andamento até 31/12/2020, a informação ora
determinada deverá serprestadano processo digital mais antigo. Caso só existam processos físicos entre as partes,informarno
mais antigo deles. Por fim, anote-se que na planilha deve conter apenas ações em que aspartesexecutadas sejam idênticas,
não devendo ser relacionados processosnos quais constameventuaiscoexecutadosdiversos. II - Int. P. - ADV: ANA CLAUDIA
RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/SP), BRUNA DI RENZO SOUSA
BELO (OAB 296680/SP)
Processo 0502395-60.2014.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do
Jordão - Sergio A de Fiori e Outro e outro - Vistos. I Consultando o sistema informatizado do TJSP, verificoa existência dediversas
outras execuções fiscaisem andamento, as quais foramajuizadas pela exequente contra a mesma parteexecutadadeste processo.
Assim,em observância aosprincípios processuaisda celeridade, economia, instrumentalidade das formas, efetividade e da
razoável duração do processo,e, a fim deverificar a possibilidade e/ou viabilidade da unificação da cobrança executiva contra
o mesmo devedor em um só processo, conforme prevê o artigo 28 da Lei nº 6.830/80,por ora, providencie a serventia relação
de todas as execuções fiscaisainda sem desfechoem que as partes sejamas mesmas deste processo(Prefeitura Municipal da
Estancia de Campos do Jordão x Ula Adm Part e Empreend S/c Ltda e Outra e outro). Inclua-se na planilhainformação da
fase processual de cada processo. Atentando-se àmeta do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulodetramitar digitalmente 100% dos processos em andamento até 31/12/2020, a informação ora determinada deverá
serprestadano processo digital mais antigo. Caso só existam processos físicos entre as partes,informarno mais antigo deles.
Por fim, anote-se que na planilha deve conter apenas ações em que aspartesexecutadas sejam idênticas, não devendo ser
relacionados processosnos quais constameventuaiscoexecutadosdiversos. II - Int. P. - ADV: SIMONE CRISTINA GONCALVES
(OAB 135723/SP), JOSE ANTONIO TATTINI (OAB 27530/SP)
Processo 0504978-57.2010.8.26.0116 (116.01.2010.504978) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Cia de Terrenos de Campos do Jordao - Vistos. I (fls. 136) O pedido
formulado pela exequente é incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de
Processo Civil. Assim, o pedido deve ser interpretado como desistência de eventual interposição de recurso de apelação. No
mais, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. II Int. - ADV: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB 44137/
SP), PATRICIA ANALIA ROVIDA (OAB 170763/SP)
Processo 0506249-43.2006.8.26.0116 (116.01.2006.506249) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Jose Eduardo Ferreira Netto - - Maria Isabel Marrey Ferreira - Vistos.
I Manifeste a exequente em termos efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, considerando o
despacho de fls. 71, observando que, em caso de silêncio, o processo poderá ser extinto por abandono da causa nos termos do
art. 485, III, do Código de Processo Civil. II - Int. P. - ADV: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB 134835/SP), JOSE
EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MARIA ISABEL MARREY FERREIRA (OAB 339899/SP)
Processo 0507007-80.2010.8.26.0116 (116.01.2010.507007) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Walor Ltda - Vistos. I Consultando o sistema informatizado do TJSP, verificoa existência dediversas outras execuções fiscaisem
andamento, as quais foramajuizadas pela exequente contra a mesma parteexecutadadeste processo. Assim,em observância
aosprincípios processuaisda celeridade, economia, instrumentalidade das formas, efetividade e da razoável duração do
processo,e, a fim deverificar a possibilidade e/ou viabilidade da unificação da cobrança executiva contra o mesmo devedor em
um só processo, conforme prevê o artigo 28 da Lei nº 6.830/80,por ora, providencie a serventia relação de todas as execuções
fiscaisainda sem desfechoem que as partes sejamas mesmas deste processo(Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do
Jordão x Walor Ltda). Inclua-se na planilhainformação da fase processual de cada processo. Atentando-se àmeta do Planejamento
Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulodetramitar digitalmente 100% dos processos em andamento até
31/12/2020, a informação ora determinada deverá serprestadano processo digital mais antigo. Caso só existam processos
físicos entre as partes,informarno mais antigo deles. Por fim, anote-se que na planilha deve conter apenas ações em que
aspartesexecutadas sejam idênticas, não devendo ser relacionados processosnos quais constameventuaiscoexecutadosdiversos.
II - Int. P. - ADV: JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI (OAB 261042/SP)
Processo 0507190-51.2010.8.26.0116 (116.01.2010.507190) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Luiz Henrique do Amaral Gonçalves - Vistos. I Consultando o sistema informatizado do TJSP, verificoa existência dediversas
outras execuções fiscaisem andamento, as quais foramajuizadas pela exequente contra a mesma parteexecutadadeste processo.
Assim,em observância aosprincípios processuaisda celeridade, economia, instrumentalidade das formas, efetividade e da
razoável duração do processo,e, a fim deverificar a possibilidade e/ou viabilidade da unificação da cobrança executiva contra
o mesmo devedor em um só processo, conforme prevê o artigo 28 da Lei nº 6.830/80,por ora, providencie a serventia relação
de todas as execuções fiscaisainda sem desfechoem que as partes sejamas mesmas deste processo(Prefeitura Municipal da
Estancia de Campos do Jordão x Coml e Imobiliaria Samara Sa e outro). Inclua-se na planilhainformação da fase processual
de cada processo. Atentando-se àmeta do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulodetramitar
digitalmente 100% dos processos em andamento até 31/12/2020, a informação ora determinada deverá serprestadano processo
digital mais antigo. Caso só existam processos físicos entre as partes,informarno mais antigo deles. Por fim, anote-se que na
planilha deve conter apenas ações em que aspartesexecutadas sejam idênticas, não devendo ser relacionados processosnos
quais constameventuaiscoexecutadosdiversos. II - Int. P. - ADV: FELISBERTO DA SILVA PIASSUM (OAB 25513/RS)
Processo 0508318-09.2010.8.26.0116 (116.01.2010.508318) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Walor Ltda - Vistos. I Consultando o sistema informatizado do TJSP, verificoa existência dediversas outras execuções fiscaisem
andamento, as quais foramajuizadas pela exequente contra a mesma parteexecutadadeste processo. Assim,em observância
aosprincípios processuaisda celeridade, economia, instrumentalidade das formas, efetividade e da razoável duração do
processo,e, a fim deverificar a possibilidade e/ou viabilidade da unificação da cobrança executiva contra o mesmo devedor em
um só processo, conforme prevê o artigo 28 da Lei nº 6.830/80,por ora, providencie a serventia relação de todas as execuções
fiscaisainda sem desfechoem que as partes sejamas mesmas deste processo(Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do
Jordão x Walor Ltda). Inclua-se na planilhainformação da fase processual de cada processo. Atentando-se àmeta do Planejamento
Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulodetramitar digitalmente 100% dos processos em andamento até
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