TJSP 08/10/2020 -Fc. 1182 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1182
Processo 1008172-94.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Nathalia
Giatti Lenharo - - Sueli de Fatima Giatti Lenharo - - Celina Aparecida Giatti - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico
e dou fé que foi designado o dia 20 de outubro de 2.020, às 15:00 horas para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por videoconferência. Os Patronos deverão indicar os seus endereços eletrônicos, bem como os
de todas as partes e testemunhas e comparecer na sala virtual acompanhado da parte, sob as penas da lei. As partes poderão,
se quiser, indicar os e-mails de até três testemunhas, cada uma. - ADV: CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D’ABRIL
(OAB 210179/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1008806-90.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Manuel Pinto de Souza - - Miriam Kreistin de Souza - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé que foi
designado o dia 20 de outubro de 2.020, às 13:30 horas para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO por videoconferência. Os Patronos deverão indicar os seus endereços eletrônicos, bem como os de todas as
partes e testemunhas e comparecer na sala virtual acompanhado da parte, sob as penas da lei. As partes poderão, se quiser,
indicar os e-mails de até três testemunhas, cada uma. - ADV: CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D’ABRIL (OAB
210179/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1009454-70.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Giovanna de Santis Granja
- - Angélica dos Santos Granja - Novità Agência de Turismo Ltda. - Aguarde-se manifestação da parte contrária ou decurso
do prazo. - ADV: ELOISA VITORIO (OAB 245192/SP), VERIDIANA ROTTA MARINO (OAB 329681/SP), BRUNO AUGUSTO
GRANJA POSSEBON (OAB 432275/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP)
Processo 1009454-70.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Giovanna de Santis Granja - Angélica dos Santos Granja - Novità Agência de Turismo Ltda. - Certifico e dou fé que foi designado o dia 15 de outubro de
2.020, às 15:00 horas para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por videoconferência.
Os Patronos deverão indicar os seus endereços eletrônicos, bem como os de todas as partes e testemunhas e comparecer na
sala virtual acompanhado da parte, sob as penas da lei. As partes poderão, se quiser, indicar os e-mails de até três testemunhas,
cada uma. - ADV: ELOISA VITORIO (OAB 245192/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), VERIDIANA ROTTA
MARINO (OAB 329681/SP), BRUNO AUGUSTO GRANJA POSSEBON (OAB 432275/SP)
Processo 1010102-84.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - A.M.R.S. - A.P.C. Vistos. Fls.155/156: cumpra-se(designar audiência). - ADV: LUCIANA DARIO DE ALMEIDA PRADO (OAB 265683/SP), OTÁVIO
BARDUZZI RODRIGUES DA COSTA (OAB 314526/SP)
Processo 1010102-84.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - A.M.R.S. - A.P.C. - Certifico
e dou fé que foi designado o dia 20 de outubro de 2.020, às 14:00 horas para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por videoconferência. Os Patronos deverão indicar os seus endereços eletrônicos, bem como os
de todas as partes e testemunhas e comparecer na sala virtual acompanhado da parte, sob as penas da lei. As partes poderão,
se quiser, indicar os e-mails de até três testemunhas, cada uma. - ADV: OTÁVIO BARDUZZI RODRIGUES DA COSTA (OAB
314526/SP), LUCIANA DARIO DE ALMEIDA PRADO (OAB 265683/SP)
Processo 1012864-39.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roverson
Cristiano Ramos da Silva - Banco Bradesco S/A - - Fattor Recuperação de Créditos e Gestão de Riscos Ltda - Vistos. Fls.216/217:
cumpra-se(designar audiência) - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), ROVERSON CRISTIANO RAMOS DA
SILVA (OAB 337702/SP), TATIANA ADOGLIO MORATELLI (OAB 187167/SP)
Processo 1012864-39.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roverson
Cristiano Ramos da Silva - Banco Bradesco S/A - - Fattor Recuperação de Créditos e Gestão de Riscos Ltda - Vistos. Fls.216/217:
cumpra-se(designar audiência). - ADV: ROVERSON CRISTIANO RAMOS DA SILVA (OAB 337702/SP), TATIANA ADOGLIO
MORATELLI (OAB 187167/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1012864-39.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roverson
Cristiano Ramos da Silva - Banco Bradesco S/A - - Fattor Recuperação de Créditos e Gestão de Riscos Ltda - Certifico e dou fé
que foi designado o dia 15 de outubro de 2.020, às 14:30 horas para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO por videoconferência. Os Patronos deverão indicar os seus endereços eletrônicos, bem como os de todas as
partes e testemunhas e comparecer na sala virtual acompanhado da parte, sob as penas da lei. As partes poderão, se quiser,
indicar os e-mails de até três testemunhas, cada uma. - ADV: ROVERSON CRISTIANO RAMOS DA SILVA (OAB 337702/SP),
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), TATIANA ADOGLIO MORATELLI (OAB 187167/SP)
Processo 1013156-24.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosalice
Siqueira Barbieri - Descomplica Tecnologia e Educação S.a. - Vistos. 1. Considerando a necessidade de instruir o processo,
designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. 2. Em razão da restrição de acesso de pessoas aos prédios
dos Fóruns, pelo fato da pandemia COVID 19, a audiência será realizada POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, através da
ferramenta MICROSOFT TEAMS(que não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas), via
computador ou smartphone, com acesso à internet, nos termos dos Provimentos CSM nº 2554/2020 e nº 2557/2020. 3. Fixo o
prazo de cinco(05) dias, para que sejam informados nos autos, os endereços eletrônicos e telefones das partes, advogados e
das testemunhas, inclusive as que eventualmente se encontrem fora desta Comarca. 4. Caso a parte autora e/ou seu advogado
não informe(m) seu e-mail atualizado nesse prazo ou não justifiquem e comprovem a impossibilidade de fazê-lo, o processo
será imediatamente extinto, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, aplicado por analogia, pois estará inviabilizada sua
participação na audiência, que é obrigatória no sistema dos Juizados. 5. Caso a parte ré e/ou seu advogado não informe(m)
seu e-mail atualizado nesse prazo ou não justifiquem e comprovem a impossibilidade de fazê-lo, será imediatamente aplicada a
pena de confissão, diante do disposto no art. 20 da Lei n.º 9.099/95, pois não haverá como participar da audiência, que também
é obrigatória no sistema dos Juizados 6. Compete às partes e testemunhas, comprovar as impossibilidades técnicas ou práticas
que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio virtual, não sendo suficientes apenas alegações, nos
termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, § 1º, do Provimento CSM no 2554/2020. 7. Incomprovadas
as impossibilidades técnicas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo considerados ausentes os que não
participarem. 8. Com todos os endereços eletrônicos nos autos, a serventia, providenciará o envio do link de acesso à reunião
virtual, bem como do manual de participação em audiências virtuais ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é
suficiente para o ingresso na audiência virtual. 9. No dia e horário agendados, todos os participantes, inclusive as testemunhas,
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. 10. Como primeiro ato da audiência
os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 11. Importante esclarecer que durante a audiência
virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado, sendo dispensável que estejam no mesmo local. Int. ADV: RAFAEL SOUTO PARISI (OAB 345583/SP), ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB 145412/RJ)
Processo 1013156-24.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosalice
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º