TJSP 24/09/2020 -Fc. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
538
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227238-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000606-48.2019.8.26.0653;
Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/
SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado:
Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Patricia Zonta Longuini Bruno; Advogado: Rodrigo Moreira Molina
(OAB: 186098/SP); Advogado: Ewander Ronchi Peres (OAB: 394811/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227245-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001323-87.2020.8.26.0627; Licenças
/ Afastamentos; Agravante: Andréia Pinheiro Pereira; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2227250-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1026252-35.2020.8.26.0224;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Rosana Fernandes de Souza Frontoura; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB:
395459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227252-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500832-98.2018.8.26.0366;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est S.p-cdhu;
Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Municipio de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva
Alvares (OAB: 132667/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2227253-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 104203328.2020.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Léa Valquiria Garcia; Advogado: Rafael
de Oliveira Simoes Fernandes (OAB: 167836/SP); Agravante: Maria da Gloria Araujo; Advogado: Rafael de Oliveira Simoes
Fernandes (OAB: 167836/SP); Agravante: Neide Dias Marcondes Munhoz; Advogado: Rafael de Oliveira Simoes Fernandes
(OAB: 167836/SP); Agravante: Elizabeth Cordeiro Leite; Advogado: Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB: 167836/SP);
Agravante: Volner Ferreira das Neves; Advogado: Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB: 167836/SP); Agravante: Luis
Carlos de Moura; Advogado: Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB: 167836/SP); Agravante: Elizabeth Gonçalves Rull;
Advogado: Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB: 167836/SP); Agravante: Luis Fernando Lemos Fernandes; Advogado:
Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB: 167836/SP); Agravante: José Landim da Silva; Advogado: Rafael de Oliveira
Simoes Fernandes (OAB: 167836/SP); Agravante: Jaci Alves dos Santos; Advogado: Rafael de Oliveira Simoes Fernandes
(OAB: 167836/SP); Agravante: Izildinha Ferreira dos Santos; Advogado: Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB: 167836/
SP); Agravante: Ionice Regina da Silva Correa; Advogado: Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB: 167836/SP); Agravado:
Serviço Funerário do Município de São Paulo; Advogado: Anderson Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227254-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000628-09.2019.8.26.0653;
Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/
SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado:
Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Renata de Oliveira; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB:
186098/SP); Advogado: Ewander Ronchi Peres (OAB: 394811/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227262-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001322282.2017.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Christian Lacerda Vieira
(OAB: 362079/SP); Agravado: Daniel Dias Pereira; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada:
Ana Laura Negrini Ferro (OAB: 245774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º