TJSP 11/09/2020 -Fc. 2954 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2954
LTDA. - Moises Ribeiro Goncalves - - Francisca Rodrigues da Silva Goncalves - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos
interessados para: ( x ) manifestar-se sobre a juntada de documentos novos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º
do CPC. - ADV: PAULO SPIONI JUNIOR (OAB 138715/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP),
EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0026555-03.2019.8.26.0224 (processo principal 0008159-03.2004.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Direitos e Títulos de Crédito - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Transportadora L.r. - Lr
- L R - LUZIA MARTINS SILVA - - ROBSON LOPES DA FONSECA - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do aviso de recebimento, conforme fls. 107. Nada Mais. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
(OAB 357590/SP)
Processo 0028797-66.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 1042364-89.2014.8.26.0224) (processo principal 104236489.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COLÉGIO MARIA BRAND S/C LTDA - BRUNA ALVES
CAVASCAN - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. 117
- ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), RODRIGO ALEXANDRE TOMEI (OAB 265040/SP)
Processo 0035195-63.2017.8.26.0224 (processo principal 1000478-76.2015.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Industria e Comércio de Roupas Lemier LTDA - GILMAR MENDES
CLAROS (SÓCIO EMPRESA MENDES E QUADROS TRANSPORTES LTDA ME) - - MARIA DE LOURDES BORGES QUADROS
(EMPRESA MENDES & QUADROS TRANSPORTES LTDA ME) - - CLEYDSON SILVA QUADROS (EMPRESA SOMA LOGÍSTICA
E TRANSPORTES LTDA ME) - - ANOABIO MENDES DE QUADROS (EMPRESA SOMA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
ME) - Vistos. Defiro o prazo de 05 dias. Quanto ao pedido de constrição de bens, a parte deverá aguardar o julgamento do
incidente. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS (OAB 217060/SP), DENIS HYGINO FERNANDES (OAB
111947/MG)
Processo 0035433-82.2017.8.26.0224 (processo principal 1032137-40.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna - - Carvalho e Advogados - QUALYSTAMP ESTAMPARIA LTDA
- - NICOLA HUMBERTO PASCALE - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos exequentes para: (x) complementar o valor
da taxa pertinente (um recolhimento para cada CPF e CNPJ); e (x) fornecer a planilha de cálculos atualizada. - ADV: JOSÉ
ADRIANO CASSIMIRO SOARES (OAB 264940/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), MARCELO MIGLIO
(OAB 315372/SP), LAIS SANTANA ZAPATA DE MORAIS (OAB 344270/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
(OAB 68723/SP)
Processo 0035486-97.2016.8.26.0224 (processo principal 1002826-67.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Santini Bisterso - - ROGÉRIO LAGAREIRO FIOCCA - INSIDE
ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. A carta de fls. 298/299 não menciona a penhora, portanto, necessária
a expedição de nova carta de intimação. Providencie-se a intimação da penhora, devendo ser o observado, ainda, o endereço
em que a parte foi citada. Intime-se. - ADV: VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/
SP)
Processo 0038046-07.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1002910-29.2019.8.26.0224) (processo principal 100291029.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Margarete Pereira de Azevedo do Vale - Lucy Adriana
Maffei de Menezes - Vistos. Junte a parte exequente procuração da executada comprovando a representação processual, pois
ausente nos autos. Intime-se. - ADV: DENIS TADERI (OAB 342175/SP), JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP), BIANCA
ALBA COSTACURTA (OAB 418037/SP)
Processo 0039723-72.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1032524-16.2018.8.26.0224) (processo principal 103252416.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirley Silva dos Santos Titanium Assessoria Ltda Me - Justiça Gratuita Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à autora para: fornecer a planilha de
cálculos atualizada. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP), ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/
SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 0040632-23.1996.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto
não informado - Edilson de Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Intimado a apresentar
a procuração neste incidente processual, as partes quedaram-se silentes (fls. 22). Ante o exposto, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS (OAB 15613/SP), ALEXANDRE
SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 0041190-86.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 4020265-11.2013.8.26.0224) (processo principal 402026511.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Samir Ary - TECNISA S.A. - - PADOVA INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. (TECNISA) - - TECNISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - Vistos. Os depósitos que constam na
ação principal (fls. 770 e 826) são relativos ao pagamento da condenação principal (fls. 828/830). Não foram incluídos naqueles
depósitos os valores atinentes à verba honorária. Assim, em que pese ter havido o estancamento dos juros em relação ao
principal, sobre os honorários advocatícios passaram a incidir a partir do arbitramento, e isto ocorre porque não haveria como
as rés depositarem os honorários já que não houve fixação em primeiro grau (fls. 20). A condenação ocorreu em segundo grau
de jurisdição (fls. 29), contando-se juros de mora a partir daí. São obrigações distintas e autônomas, daí porque não haver a
necessidade de que o advogado aguarde a vontade dos autores de promoverem a execução do julgado para receber o que lhe
é de direito. A atualização monetária incide até o efetivo pagamento havendo depósito nos autos, até a data do depósito, e os
juros de mora incidem a partir do arbitramento. Antes de prosseguir, contudo, o exequente deverá esclarecer se renuncia à parte
relacionada aos pagamentos de IPTU, condomínio, contas de água e luz, já que tais valores englobam a condenação. Prazo:
10 dias. Após, tornem-me os autos. Intime-se. - ADV: GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI (OAB 300081/SP), MARIO SERGIO
DUARTE GARCIA (OAB 8448/SP), SAMIR ARY (OAB 58775/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP)
Processo 0042871-28.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 1045588-30.2017.8.26.0224) (processo principal 104558830.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B. - A.M.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos
ao exequente para: (x) fornecer a planilha de cálculos atualizada. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0044153-38.2017.8.26.0224 (processo principal 1002899-73.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Depósito - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Valderi Martins da Silva - Vistos. 1 - Apresente
a parte exequente planilha atualizada do quantum debeatur. 2 - A penhora de valores depositados em planos de previdência
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