TJSP 02/09/2020 -Fc. 596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
596
SP); Agravado: Armando Rosante; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravado: Armando Sergio M Barros; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira
(OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravada: Armelinda Colato; Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Agravada: Arminda de Souza Santos; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravado: Arnaldo de Toledo Braga; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira
(OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravado: Athayde Candido da Silva;
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Agravada: Augusta Kiyomi Takeda; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004652-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1510983-43.2016.8.26.0577; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP);
Agravada: Lanchonete e Padaria Flor de Ype Ltda Ep; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004653-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1520020-94.2016.8.26.0577;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/
SP); Agravada: Ubertop Industria Comercio e Usinagem D; Advogado: Joy Arruda Marques Correa Dias (OAB: 325873/SP);
Advogado: Andre Felipe Silva de Deus (OAB: 322311/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004654-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0005804-32.2020.8.26.0071;
Aposentadoria; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP); Agravada: Lídia de
Souza Garms; Advogado: Marcelo Augusto de Souza Garms (OAB: 212791/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004656-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0014007-08.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos
(OAB: 424142/SP) (Procurador); Agravada: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Interessado: Abel de Queiroz (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3004657-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1069219-60.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega
Passos (OAB: 424142/SP); Agravado: Eraldo de Oliveira Melo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada:
Joselito Vieira Lemos Filho; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Rogerio Schervinski; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Alex Nascimento Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravado: André Luiz Jorge Moraes; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Salvador dos Santos
Junior; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Luana de Cassia Schast Luiz; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Reginaldo de Carvalho Souza; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravada: Adriana Guedes Machado; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Luiz Alberto Gomes Dias;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Stephanie Cavalheiro Gallo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: Alexandre Tomaz Camargo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Paulo
Henrique Toledo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Jurandi da Encarnação Lima; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Danilo Gomes Mendes Fialho; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Luiz Carlos Jose da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Anderson
Rodrigues Destefini Laurindo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Sheila Santos Ferreira;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Márcio Silva Zillig; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Rogério Emidio da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Célia Regina
Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Mario Antonio de Lima; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravada: Elaine Cristina de Souza; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Manoel
Alves Ferreira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Tatiany Cardoso de Assis Costa; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Cicero Robson da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravada: Kelly Cristina Luiz Sousa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Carlos Aurélio da
Costa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Paulo José da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravada: Elisabete Cristina Alves; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Roberto
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