Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
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fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao
julgamento virtual. - Advs: André Luiz Silva Ricci (OAB: 164110/SP) - João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1013038-39.2019.8.26.0053/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Rosely Aparecida Castilho - Agravada: Maria de Lourdes Favreto - Agravada: Maria
Laurentina Morelli Mangueira - Agravada: Raquel Gouvêia dos Santos - Agravada: Renata Roso do Amaral - Agravado: Rodrigo
Di Carlo Baldussi Ferreira - Agravada: Maria Angélica Secchi Gaio - Agravada: Sandra Aparecida dos Santos Evangelista Agravada: Sheila Marcia Juviniano - Agravada: Solimar Cristina Maritan (Justiça Gratuita) - Agravada: Tereza do Nascimento
Garcia - Agravado: Walter Wanderlei de Souza - Agravada: Roseli Aparecida Miguel - Agravada: Cristiane Beltrame Abate Agravada: Adenira Aparecida Sirqueira dos Santos - Agravada: Ana Maria Lusko Cesar - Agravada: Andreia Frias Furtado Agravada: Carmen Silvia Jirges Hanna - Agravado: Catarino Antonio Cordeiro - Agravado: Lauro Vicente de Azevedo Junior
- Agravado: David Roque de Souza - Agravada: Elsa de Assis Santana - Agravada: Eni Neves Magalhães - Agravada: Isabel
Aparecida Esperança de Souza - Agravado: Jeferson Ribeiro Caetano - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em)
acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo
discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Paulo Braga
Neder (OAB: 301799/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014845-39.2018.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Daniele Cristina
Coraini - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - A(s) parte(s) fica(m) intimadas(s) a se manifestar(em) acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa
no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Juliana Giovani Pedreiro (OAB:
388133/SP) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1020156-74.2018.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Agravado: Mery Mello Netto - Agravado: Antonio Carlos Pereira - Agravado:
Raphael Furlan Lopes Pinheiro - Agravado: Alexandre de Almeida - Agravado: Claudinei Peruzzo - Agravada: Maria Lucia de
Aro - Agravado: Everton Moreira Maria - Agravado: Alisson Tadeu dos Santos - Agravado: Ricardo Alexandre da Silva Guilherme
- Agravado: Vinicius Galindo Fagundes - Agravado: Edmar Luiz dos Santos - Agravada: Heloisa Adriana Cuice Aragoso - A(s)
parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma
do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência. Considera-se a data da
publicação o primeiro dia útil subsequente. - Advs: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador) - Guilherme Prado
Bohac de Haro (OAB: 295104/SP) - Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1026884-65.2015.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Maria Apparecida Dias - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca
de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 5 dias;
o silêncio será entendido como anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente. - Advs: Paulo
Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 2170852-62.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante:
Luiz Carlos Panicio - Agravante: Saldoval Barbosa da Silva - Agravante: Valdecir Klebis - Agravante: Rubens Rodrigues
Goes - Agravante: Rubens Batista de Mattos - Agravante: Nivaldo de Paula - Agravante: Nestor Pereira Colete - Agravante:
Nelson Nogueira - Agravante: Nelson Miguel - Agravante: Miguel Alves Meira Neto - Agravante: Adailton Pedrosa - Agravante:
Jose Sabino - Agravante: Guido Maganino - Agravante: Evaristo Dutra da Costa Junior - Agravante: Dionisio José da Silva Agravante: Claudio Costa - Agravante: Avelino Bento - Agravante: Aparecido Alves Pinheiro - Agravante: Antonio Rodrigues
Leite - Agravante: Altair José Malagueta - Agravado: Estado de São Paulo - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011,
salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Luciano
de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/
SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4003385-49.2013.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante:
Sidney Lage Nogueira - Agravante: Jane Lilian Mello Nogueira - Agravante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos Agravante: Ricardo Mello Nogueira - Agravante: Ronaldo Mello Nogueira - Agravante: Raquel Mello Nogueira Chaves de Andrade
- Agravante: Renan Mello Nogueira - Agravante: Regis Mello Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- A(s) parte(s) fica(m) intimadas(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno,
nos termos do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB:
412664/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 1003336-36.2015.8.26.0562/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º