TJSP 28/08/2020 -Fc. 2166 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
2166
Processo 0004687-96.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Maria Auxiliadora Ribeiro
- Vistos. Fls. 38/39: Manifeste-se a autora acerca do ofício de fls. 43, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita.
Caso requeira o levantamento, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a
utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta
(MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://
www.tjsp.jus.Br), providenciando a parte interessada o formulário devidamente preenchido. Intime-se. - ADV: THAÍS DE FÁTIMA
PEREZ THABET (OAB 392751/SP)
Processo 0004688-81.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lucia Neves
- Manifeste-se a requerente acerca do depósito de fls. 60, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita, bem como,
havendo concordância, providencie o formulário devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019,
a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se
obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário
disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). - ADV: THAÍS DE FÁTIMA PEREZ THABET (OAB 392751/SP)
Processo 0004688-81.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lucia
Neves - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 60, depósito judicial, e a concordância do autor manifestada na petição de fls.
62/63, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do autor, bem como, certifique-se nos autos de cumprimento
de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas
necessárias. Intime-se. - ADV: THAÍS DE FÁTIMA PEREZ THABET (OAB 392751/SP)
Processo 0004772-82.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Helena Maria Picinin Sanches Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 56, depósito judicial, e a concordância da autora manifestada na petição de fls. 61/62,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da autora, bem como, certifique-se nos autos de cumprimento de
sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas
necessárias. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/SP)
Processo 0004797-95.2019.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Raffaele Landulfo Despacho de fls. 16 e Ofício Bancário de fls. 20: Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do depósito
judicial de fls. 20 (Conta Judicial nº24.0012.2358.854, depositado em 19/08/2020) atentando para os termos do Comunicado
Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de
Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento
de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). Providencie a parte interessada o formulário-mle
preenchido, no prazo de 10 (dez) dias, advertidos de que decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação os autos serão extintos e
arquivados. - ADV: VICTOR GUILHERME COSTACURTA (OAB 372550/SP)
Processo 0004797-95.2019.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sergio Landulfo Despacho de fls. 16 e Ofício Bancário de fls. 20: Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do depósito
judicial de nº2400122358861, noticiado a fls. 20, atentando para os termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir
de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória
a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado
no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). Providencie a parte interessada o formulário-mle preenchido, no prazo de 10
(dez) dias, advertidos de que decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação os autos serão extintos e arquivados. - ADV: VICTOR
GUILHERME COSTACURTA (OAB 372550/SP)
Processo 0004970-22.2019.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Ronisson Baccon - Vistos.
Certidão de fls. 42: tendo em vista haver transcorrido o prazo legal sem informação nos autos acerca do pagamento pela entidade
devedora, expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Ourinhos solicitando informações acerca do andamento da requisição
de pagamento de crédito de pequeno valor de fls. 34/37, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de numerário
suficiente para o cumprimento da obrigação. Com a resposta, dê-se ciência ao requerente. Intime-se. - ADV: MATHEUS MOURA
NUNES DOURADO (OAB 423617/SP)
Processo 0004970-22.2019.8.26.0408/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Silvana Pauli Baccon Vistos. Certidão de fls. 42: tendo em vista haver transcorrido o prazo legal sem informação nos autos acerca do pagamento
pela entidade devedora, expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Ourinhos solicitando informações acerca do andamento
da requisição de pagamento de crédito de pequeno valor de fls. 34/37, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro
de numerário suficiente para o cumprimento da obrigação. Com a resposta, dê-se ciência à requerente. Intime-se. - ADV:
MATHEUS MOURA NUNES DOURADO (OAB 423617/SP)
Processo 0005360-89.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Terezinha Maria de Souza
- Vistos. Certidão de fls. 15: tendo em vista haver transcorrido o prazo legal sem informação nos autos acerca do pagamento
pela entidade devedora, expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Ourinhos solicitando informações acerca do andamento
da requisição de pagamento de crédito de pequeno valor de fls. 09/12, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de
numerário suficiente para o cumprimento da obrigação. Com a resposta, dê-se ciência à requerente. Intime-se. - ADV: NINA
YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP)
Processo 0005360-89.2019.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Helena de Souza
Lourenço - Vistos. Certidão de fls. 15: tendo em vista haver transcorrido o prazo legal sem informação nos autos acerca do
pagamento pela entidade devedora, expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Ourinhos solicitando informações acerca do
andamento da requisição de pagamento de crédito de pequeno valor de fls. 09/12, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da obrigação. Com a resposta, dê-se ciência à requerente. Intime-se. ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP)
Processo 0005360-89.2019.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Benedito Lourenco Vistos. Certidão de fls. 15: tendo em vista haver transcorrido o prazo legal sem informação nos autos acerca do pagamento
pela entidade devedora, expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Ourinhos solicitando informações acerca do andamento
da requisição de pagamento de crédito de pequeno valor de fls. 09/12, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de
numerário suficiente para o cumprimento da obrigação. Com a resposta, dê-se ciência ao requerente. Intime-se. - ADV: NINA
YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP)
Processo 0005415-40.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Paulo Evangelista Barreiros
Sobrinho - Vistos. Certidão de fls. 16: tendo em vista haver transcorrido o prazo legal sem informação nos autos acerca do
pagamento pela entidade devedora, expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Ourinhos solicitando informações acerca do
andamento da requisição de pagamento de crédito de pequeno valor de fls. 08/11, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da obrigação. Com a resposta, dê-se ciência ao requerente. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º