TJSP 24/08/2020 -Fc. 839 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
839
Maria Carolina Cunha Caldas Graisfimberg - Claudio Cunha Caldas - Vistos. Tornem ao MP. Intime-se. - ADV: MARISA LIMA DE
MENEZES (OAB 203710/SP)
Processo 1019409-38.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITANHAÉM - Dirce de Azevedo Mosca - Vistos. Fls. 16/17 - Defiro. Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO MANSINI SILVA (OAB
45075/SP), RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP)
Processo 1020996-95.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nagib Namur - Omar Namur - - Carlos Namur
- - Felipe Namur - Vistos. Fls. 79: Realize a serventia pesquisas junto ao Sistema Infojud para localização do herdeiro Felipe
Namur. Para tanto providencie o inventariante em 5 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa na guia FEDTJ, código 434-1
(R$ 16,00 para sistema e CPF a ser pesquisado). Intime-se. - ADV: SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP)
Processo 1021149-31.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1026255-13.2016.8.26.0100) - Inventário - Inventário e
Partilha - Luciene Regina Aires de Oliveira - Edna Maria Santana Costa - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
SIMONE MARIANO DA SILVA (OAB 218027/SP), VALDIR TELES DE OLIVEIRA (OAB 140275/SP)
Processo 1024114-16.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvia Maltese Moyses - Vistos. Fls. 83/84:
apresentados motivos relevantes, concedo prazo suplementar de 60 dias. Intime-se. - ADV: ANGELICA PIM AUGUSTO (OAB
338362/SP)
Processo 1024170-20.2017.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Francisco Abdoral Teixeira - Antonia Margarida Teixeira - - Antonio Francisco Teixeira - - Maria Lucia da Silva Teixeira - GEORGE FREIRE DE CARVALHO
- - CHRISTIANA FREIRE DE CARVALHO - - JOHANNA FREIRE DE CARVALHO - - MATHIAS FREIRE DE CARVALHO - MARIA HELOISA FREIRE DE CARVALHO AUDRÁ - - ALEXANDRE CUNHA AUDRÁ - - GIULIANA CUNHA BUENO AUDRÁ
- - HEITOR FREIREDE CARVALHO NETO - - MARIA TERESINHA GOLDSCHMIDT FREIRE DE CARVALHO e outros - Vistos.
Expeça-se edital para citação de Francisco. Intime-se. - ADV: FRANCISCA ROSA PIAZZA DE MOURA CEZAR (OAB 62000/
SP), SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB 160237/SP), ANESIO DE LARA CAMPOS JUNIOR (OAB 13446/SP), ROSANA
ROCUMBACK MORENO (OAB 132687/SP), JAIR GONCALVES (OAB 100650/SP), OTAVIO UCHOA DA VEIGA FILHO (OAB
21798/SP), ANDRÉA DE CARVALHO CALIENTO DOMINGUETI (OAB 180543/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1029272-57.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Yara Leite Archina - RICARDO GOMES VIGGIANO
- - Nancy Gomes Rodrigues - - EDNA DIAS FERNANDES - - Arnaldo Gomes da Trindade - Paulo Roberto Rodrigues Moraes
- - Cláudio Roberto Rodrigues de Moraes e outros - Vistos. Fls. 769/770 e 772: Para levantamento dos valores existentes
nos Bancos Citibank e Itaú, necessária expedição de alvará não mandado de levantamento. Assim, autorizo cada um dos
herdeiros, nas proporções abaixo indicadas: a) Yara Leite Archina: 16,66% b) Ricardo Gomes Viggiano: 16,66% c) Nancy Gomes
Rodrigues: 16,66% d) Edna Dias Fernandes: 16,66% e) Espólio de Arnaldo Gomes Trindade: 16,66% f) Paulo Roberto Rodrigues
de Moraes: 8,33% g) José Roberto Rodrigues de Moraes: 2,79% h) Claudio Roberto Rodrigues de Moraes: 2,79% i) Maria Ladi
Rodrigues de Moraes: 2,79% A proceder o levantamento do saldo existente nas seguintes instituições bancárias: - Banco Itaú,
conta nº 367/678737 ; - Banco Citibank, contas nº 1/31905145; 1/2831288 e 1/31689000. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como ALVARÁ, válida por 180 dias. CUMPRA-SE. Observada as formalidades legais. Para o levantamento do
saldo da conta judicial (fls. 777/778), traga a inventariante dativa os Formulários -MLE devidamente preenchidos. Intime-se. ADV: GRAZIELA CAMARGO QUINO PAREDES (OAB 182791/SP), DANIEL PASQUINO (OAB 172735/SP), CARLOS ANTONIO
ALBANEZ (OAB 137404/SP), ELIENE XAVIER DA SILVA (OAB 133281/SP), PAULO AGOSTINHO FERNANDES (OAB 104345/
SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP), WILIAM LUCIANO GONÇALVES (OAB 347931/SP), MARIA AMELIA
SARAIVA (OAB 41233/SP), MARCOS PEREIRA DE CASTILHO (OAB 276581/SP), ANDRE ROBLES GODOI (OAB 330651/SP),
MA SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1583/SP), ANTONIO MARQUES SAMPAIO (OAB 220171/SP)
Processo 1038347-81.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Hadjigeorgiou - Vistos. Noticiada a
realização dos inventários pelo procedimento extrajudicial, diga o inventariante se persistente interesse nesta ação. Intime-se. ADV: MARCOS HADJIGEORGIOU (OAB 286858/SP)
Processo 1044519-49.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ADRIANA ELENA MENI AUN DE CUNTO - Rafael
Tadeu Aun de Cunto - CIBELE DE CUNTO - - VÂNIA DE CUNTO - - Rotisserie Vânia Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 950/951: Apresentados motivos pertinentes, concedo prazo suplementar de 20 dias. Intime-se. - ADV: MAURO AL
MAKUL (OAB 98875/SP), APARECIDA ANGELA DOS SANTOS NOVELLO (OAB 214978/SP), RICARDO ALEXANDRE FERRARI
RUBI (OAB 162334/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP)
Processo 1046927-03.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mara Lucia Gonçalves Cruz - Silvana Maria
Gonçalves Cruz e outro - Vistos. Fls. 29: Realize a serventia pesquisa junto ao Sistema BacenJud para verificação da existência
de saldos em contas bancárias, em nome da inventariado ANTONIO GONÇALVES CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 019.743.86872. Providencie o inventariante em 10 dias, Certidão Negativa Federal e Certidão Negativa Municipal do imóvel de matrícula
nº 23.999. Tendo em vista que o mero preenchimento da Declaração da Secretaria da Fazenda e a sua juntada aos autos
com as guias Dare pagas não tem o condão de concretizar o efetivo lançamento deste imposto estadual, uma vez que toda a
documentação deve ser devidamente protocolizada junto ao Posto Fiscal. Providencie a inventariante no mesmo prazo a juntada
do protocolo de pagamento do ITCMD. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA NUNES MOREIRA (OAB 273952/SP)
Processo 1048630-66.2020.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josiane Lopes Gouvea - Vistos. Corrijo
erro material constante na decisão de fls. 44/45, que nomeou Josiane Lopes Gouvea como inventariante, para que conste
corretamente o CPF nº 992019258-91 do inventariado Luiz Lopes, e não como constou. Providencie a inventariante no prazo
de 10 dias, Certidão do Colégio Notarial. Manifeste-se ainda acerca das dívidas do espólio, cujo pagamento deve anteceder à
adjudicação. Intime-se. - ADV: RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB 189062/SP)
Processo 1052544-41.2020.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Conceição de Lima - Tais Coelho
Zangirolami - Vistos. Providencie a inventariante em 10 dias, a juntada do termo de inventariante devidamente assinado, bem
como certidão negativa federal do de cujus. Após, conclusos sentença. Intime-se. - ADV: THAIS DE ALMEIDA FIUSA (OAB
328320/SP)
Processo 1057039-36.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Aparecida de Sousa - Felipe Franklin Antonia Aparecida Franklin de Lima - Vistos. Fls. 260: Providencie o herdeiro Felipe no prazo de 10 dias, a cópia do IPTU do ano
de 2017, do imóvel constante no item 1 das Primeiras Declarações de fls. 247/253. Intime-se. - ADV: VANIO CARLOS MOREIRA
SANTOS (OAB 198329/SP), VIVIANE SÁ VARA (OAB 154674/SP), FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP)
Processo 1059029-57.2020.8.26.0100 - Separação Litigiosa - Dissolução - O.M. - Vistos. Procedam-se às pesquisas para
localização da parte ré, como deferido. Proceda desde logo o bloqueio, cumprindo a serventia de imediato das contas e saldos.
Embora não se comuniquem, a princípio, as verbas trabalhistas, considerando a necessidade de melhor esclarecimento da
natureza delas, defiro, provisoriamente, o bloqueio de 50% do valor da execução retro referida. Expeça-se ofício. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º