TJSP 10/08/2020 -Fc. 55 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
55
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 06.08.20:
Cessando a prestação de serviços cumulativos de LUIZ FERNANDO TUPINAMBA, mat. 317.501-A, Oficial de Justiça da
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Ribeirão Preto, nas 1ª e 2ª Varas e no Juizado
Especial Cível e Criminal, todos da Comarca de Serrana, a partir da publicação;
Determinando a prestação de serviços cumulativos de LUIZ FERNANDO TUPINAMBA, mat. 317.501-A, Oficial de Justiça
da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Ribeirão Preto, na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guariba, a partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo
de suas atribuições originais e em horário normal de trabalho.
De 04.08.20:
Exonerando CIBELE RODRIGUES ZEBINATO, mat. 363.822-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Rafael Tocantins Maltez, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 7º Ofício Cível da Comarca de Guarulhos como posto de trabalho de CIBELE RODRIGUES ZEBINATO, mat.
363.822-A, ficando cessada a designação e afastamento anteriores, para repor futura saída de Agatha Neves da Silva, a partir
da publicação, salientando que não haverá impacto orçamentário;
Colocando LUIZ FERNANDO PORTELA MESSIAS, mat. 366.839-A, à disposição do 3º Ofício da Família e das Sucessões
do Foro Regional VII, cessado afastamento anterior, para repor a saída de Rafael Evangelista Braga, a partir da publicação,
salientando que não haverá impacto orçamentário;
Colocando RAFAEL EVANGELISTA BRAGA, 369.176-A, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Santa Isabel, para repor a saída de Leonita Mercês Martins Ferreira Mafra, a partir da publicação, salientando que não haverá
impacto orçamentário;
Designando o 32º Ofício Criminal - Capital como posto de trabalho de LEONITA MERCÊS MARTINS FERREIRA MAFRA,
mat. 353.067-A, ficando cessada a designação e afastamento anteriores, para repor a saída de Veronica de Vila Nova dos
Santos, a partir da publicação, salientando que não haverá impacto orçamentário;
Colocando VERONICA DE VILA NOVA DOS SANTOS, mat. 372.185-A, à disposição do Serviço Anexo das Fazendas II
da Comarca de Guarulhos, a partir da publicação, para repor a saída de Luiz Fernando Portela Messias, salientando que não
haverá impacto orçamentário;
Nomeando VERONICA DE VILA NOVA DOS SANTOS, mat. 372.185-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Cibele Rodrigues Zebinato (criado pela Lei 16.393/17), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância – Dr. Rafael Tocantins Maltez, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão, salientando que não haverá impacto orçamentário. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 31.07.20:
Exonerando MARIA ALINE GRACIA OLIVEIRA, mat. 371.401-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Marcelo Forli Fortuna, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando MARIA ALINE GRACIA OLIVEIRA, mat. 371.401-A, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Jaguariúna,
cessado afastamento anterior, para repor a saída de Diogo Imenes Luiz, a partir da data de disponibilização no DJE, salientando
que não haverá impacto orçamentário;
Nomeando DIOGO IMENES LUIZ, mat. 366.538-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, decorrente da
exoneração de Maria Aline Gracia Oliveira (criado pela Lei 16.393/17), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Marcelo
Forli Fortuna, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo, salientando que não haverá
impacto orçamentário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º