TJSP 30/07/2020 -Fc. 3089 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
3089
medida não puder ser cumprida sem a sua presença. Cumprida a tutela, cite-se o réu, ficando advertido do prazo legal para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: FERNANDA
GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP), CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP), FLAVIA RAMALHO DA
SILVA (OAB 332771/SP), GISLAINE APARECIDA FERREIRA FERRAZ (OAB 404429/SP)
Processo 1000651-42.2020.8.26.0219 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - Justiça Pública
- Vista ao Ministério Público. - ADV: CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP), FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB
332771/SP), GISLAINE APARECIDA FERREIRA FERRAZ (OAB 404429/SP), FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB
251274/SP)
Processo 1000651-42.2020.8.26.0219 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - N.L.S.M. - Nos
termos do Comunicado 1951/2017, a parte autora deverá imprimir pelo site do Tribunal de Justiça a Carta Precatória expedida,
instruí-la com as peças essenciais ao seu cumprimento e distribui-la ao Juízo Deprecado, comprovando nos autos, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP), CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB
294013/SP), FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), GISLAINE APARECIDA FERREIRA FERRAZ (OAB 404429/SP)
Processo 1000651-42.2020.8.26.0219 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - Justiça Pública
- Vista ao Ministério Público. - ADV: CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP), FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB
332771/SP), GISLAINE APARECIDA FERREIRA FERRAZ (OAB 404429/SP), FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB
251274/SP)
Processo 1000651-42.2020.8.26.0219 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - N.L.S.M. - N.S.M.J.
- O requerente deverá manifestar-se acerca da Petição apresentada (fls. 58/64) e demais documentos, no prazo legal. - ADV:
FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP), CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP), FLAVIA
RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), GISLAINE APARECIDA FERREIRA FERRAZ (OAB 404429/SP)
Processo 1001280-21.2017.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Walter Ballanotti - - Maria Cecília Fontana
Ballanotti - Sergio Ballanotti e outro - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV:
MARITZA METZKER (OAB 303775/SP), BEATRIZ D’AMATO (OAB 159750/SP), CLAUDIO MUSSALLAM (OAB 120081/SP)
Processo 1001362-86.2016.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Aircam Sistemas de Comunicação Ltda e outros - Vistos. Ante as novas datas marcadas pela empresa Mega Leilões Gestor
Judicial (págs. 381/383), expeça-se a serventia o necessário, cumprindo-se o que for pertinente a decisão de págs. 317/318.
Int. - ADV: RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP), FERNANDO JOSE
CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0642/2020
Processo 0000014-11.2020.8.26.0219 (processo principal 1001032-55.2017.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - C.R.J. - Nos termos do Prov. 1864/2011 e alteração do Prov. 2462/17, juntamente com o Comunicado
306/2013, ambos do CSM, o autor deverá, ainda, juntar aos autos certidão atualizada do CPF da requerida, bem como o cálculo
atualizado do débito. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 0000115-48.2020.8.26.0219 (processo principal 0003207-54.2008.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Daniel
Ferreira Miranda - Nos termos do Prov. 1864/2011 e alteração do Prov. 2462/17, juntamente com o Comunicado 306/2013,
ambos do CSM, o autor deverá juntar aos autos certidão atualizada do CPF da requerida, bem como o cálculo atualizado do
débito. - ADV: DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB 224860/SP)
Processo 0000134-54.2020.8.26.0219 (processo principal 0002946-26.2007.8.26.0219) - Cumprimento de sentença Ministério Público - Conceição Aparecida Alvino de Souza - Vistos. Cumpra-se o que for pertinente a determinação de pág.
163, observando-se os dados fornecidos na cota ministerial a retro. No mais, aguarde-se resposta ao ofício expedido às pág.
171, reiterando se necessário. Int. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 263565/SP), MARCIO PINTO ALVES
GONCALVES DA SILVA (OAB 52687/SP)
Processo 0000150-76.2018.8.26.0219/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - LETICIA AUGUSTA DOS SANTOS
- - Fatima Aparecida da Silva Carreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Vistos. Certifique a serventia se os
depósitos constam como pagos no sistema. Em caso positivo, dê vista a parte exequente e, então, tornem-me para extinção.
Int. - ADV: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA
CARREIRA (OAB 151974/SP)
Processo 0000150-76.2018.8.26.0219/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - LETICIA AUGUSTA DOS SANTOS
- - Fatima Aparecida da Silva Carreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Da certidão de página 89, vista à parte
autora. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA
JUNIOR (OAB 288898/SP)
Processo 0000277-43.2020.8.26.0219 (processo principal 1000619-71.2019.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Corretagem - Simone Guedes de Siqueira Campagnoli - Amin Empreendimentos Imobiliários Eireli - Vistos. Aguardese o decurso do prazo para eventual impugnação pelo executado acerca da penhora realizada via Bacenjud, certificandose. Após, ao exequente para manifestação. Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP), LUIZ ALBERTO
ANTEQUERA (OAB 136335/SP)
Processo 0000367-51.2020.8.26.0219 (processo principal 1000434-04.2017.8.26.0219) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Planos de Saúde - Viliete Silvia Guardabassio - Sul América Companhia de Seguro Saúde - A parte
devedora (pg. 92) deverá recolher os honorários periciais, conforme estimativa de fls. 102/103. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE
NOVELLIS (OAB 307792/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0000411-70.2020.8.26.0219 (processo principal 1000115-65.2019.8.26.0219) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Banco Bradesco Financiamentos S/A - A parte autora deverá manifestar-se acerca da devolução
negativa do aviso de recebimento (pág. 49), no prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0000493-38.2019.8.26.0219 (processo principal 0002871-74.2013.8.26.0219) - Cumprimento de sentença Liminar - DJAIR PERES DE ALMEIDA - GENELÍSIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO e outro - Vistos. Intime-se o executado
da penhora parcial realizada via sistema Bacenjud que segue ( R$601,56 e R$ 15,29). Após, decorrido o prazo de impugnação
ou na inércia manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º