TJSP 29/07/2020 -Fc. 666 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3094
666
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061754-97.2019.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Patrick Conrado de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello
(OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062057-14.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1062057-14.2019.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho; Advogado: Eduardo Vinicius de
Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP) (Causa própria); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Adson
Jean Mendes Lavor (OAB: 430525/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062057-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1062057-82.2017.8.26.0053;
Enquadramento; Apelante: Francisco Cezar de Oliveira; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062439-07.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062439-07.2019.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira
(OAB: 245545/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Unilever Brasil Ltda; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP);
Apdo/Apte: Unilever Brasil Ltda; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062475-20.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106247520.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil
Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante:
Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos
(OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela
Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP);
Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco
(OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo
Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.;
Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal
Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos
(OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela
Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP);
Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco
(OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo
Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.;
Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal
Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos
(OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela
Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil
Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante:
Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda’; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos
(OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela
Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP);
Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco
(OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo
Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda;
Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal
Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos
(OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela
Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP);
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