Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
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Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias
(OAB: 308095/SP); Agravante: OLGA OYAFUSO MAEGAWA; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: PILAR GONZALEZ
URIBE; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado:
Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: ROMILDA APARECIDA DE MORAES BAZANI; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB:
308095/SP); Agravante: Sonia Ângelo Almeida Santos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: VERA MARILZA GALIZONI
FRANCIOZO; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: APARECIDA SATICO MISAWA; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB:
308095/SP); Agravante: DINO GALLO JUNIOR; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: CÁTIA MARIA GOULART DE
SOUZA; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado:
Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: CONCEIÇÃO DINA DE OLIVEIRA FERREIRA; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB:
308095/SP); Agravante: CREUZA ANTONIA DONIZETE VECCECHI BIJOS GOMES; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP);
Agravante: DIVA PEREIRA GONÇALVES GALLLO; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: CARLOS GALLO NETO;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo
Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: MARIA ADELAIDE GALLO FERREIRA DE CAMARGO; Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter
Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias
(OAB: 308095/SP); Agravante: LUSIA APARECIDA DELALIBERA SILVA; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP);
Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante:
ARMANDO GONÇALVOS GALLO; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo
(OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: EDUARDO LUMINA RIBEIRO; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises
Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: EVANIZE APARECIDA DE QUADROS MOREIRA; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB:
20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP);
Agravante: JOÃO FARACO GALEGO; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo
(OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: JOSÉ PEDRO CARVALHO; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises
Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravante: LEONI DE CARVALHO DOS SANTOS; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP);
Agravante: LUIZA HIDEKO NAKATA ALVES; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150047-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001184-18.2020.8.26.0472; Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira
(OAB: 391900/SP); Agravado: Luiz Fernando Garcia & Ltda. Me; Advogado: Marcos Roberto de Carvalho (OAB: 108033/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2150048-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003981-33.2018.8.26.0408; Improbidade Administrativa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º