TJSP 02/07/2020 -Fc. 3623 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
3623
Compacta de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo
que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: JESUINO NEVES PORTO (OAB 55766/SP)
Processo 0011457-42.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tiago Rodrigo Alves Pereira - Diante do exposto,
determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) Tiago
Rodrigo Alves Pereira, MTR: 717116, RG: 40024133, RJI: 182370588-47, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Tupi
Paulista, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias,
juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e
Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV:
JESUINO NEVES PORTO (OAB 55766/SP)
Processo 0011457-42.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tiago Rodrigo Alves Pereira - Diante do exposto,
PROMOVO o sentenciado Tiago Rodrigo Alves Pereira, MTR: 717116, RG: 40024133, RJI: 182370588-47, recolhido no(a)
Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. ADV: JESUINO NEVES PORTO (OAB 55766/SP)
Processo 0011788-69.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rogério Nascimento Lima - Manifestese a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUTEMBERG TAVARES DE FRANCA (OAB 151853/SP)
Processo 0011791-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - NILTON SOUZA SILVA - Vistos.
Requisite-se à direção do presídio expediente atualizado para fins de progressão ao regime semiaberto. - ADV: DEMÉTRIO
FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP)
Processo 0011791-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - NILTON SOUZA SILVA - Ciente
do V. Acórdão. Em cumprimento a determinação de Instância Superior, requisite-se a realização de exame criminológico do
sentenciado NILTON SOUZA SILVA, MT: 101865, RG: 25.760.101-6, RGC: 31;205.550-X, RJI: 170188185-01, preso(a) e
recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, elaborado pela Equipe Técnica de Classificação, composta
por psiquiatra, psicólogo e assistente social, para fins de progressão de regime. - ADV: DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS
(OAB 414727/SP)
Processo 0011791-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - NILTON SOUZA SILVA Informações H.C. - ADV: DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP)
Processo 0011791-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - NILTON SOUZA SILVA - Reiterese, por mais uma vez, informações acerca do dia agendado para a realização de avaliação psiquiátrica (já agendada - fls. 195)
do sentenciado NILTON SOUZA SILVA, MT: 101865, RG: 25.760.101-6, RGC: 31;205.550-X, RJI: 170188185-01, preso na
Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. - ADV: DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP)
Processo 0011791-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - NILTON SOUZA SILVA Informações H.C. - ADV: DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP)
Processo 0011791-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - NILTON SOUZA SILVA - Diante
do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção de NILTON SOUZA SILVA, MT: 101865, RG: 25.760.101-6, RGC: 31;205.550-X,
RJI: 170188185-01, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao regime semiaberto. - ADV: DEMÉTRIO
FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP)
Processo 0013517-33.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Renato Aparecido de Oliveira - 1- Homologo o cálculo
para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado
de Pena a cumprir. 2- Considerando que Renato Aparecido de Oliveira, MT: 1183169-0, RG: 30.308.713, RJI: 181921170-84,
recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, está cumprindo pena por crime cometido com violência ou grave
ameaça à pessoa e possui considerável pena por cumprir, requisite-se a realização de exame criminológico, a ser encaminhado
no prazo de (60) sessenta dias, bem como expediente atualizado para fins de progressão de regime, a fim de se verificar a
presença concreta de mérito do executado, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como:
ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de
prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.
Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP), DENER CAIO CASTALDI FILHO (OAB
216513/SP)
Processo 0013517-33.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Renato Aparecido de Oliveira - Diante do que dos
autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Renato
Aparecido de Oliveira, nos autos do processo nº 0002662-47.2017.8.26.0581 da 2ª Vara - Foro de São Manuel, referente ao
processo de execução criminal nº 0013517-33.2019.8.26.0996, pelo integral cumprimento. - ADV: DENER CAIO CASTALDI
FILHO (OAB 216513/SP), DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP)
Processo 0015790-37.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - CLEBIO SANTOS DE SOUZA Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP), TAMIRES PAULINO
LAZARO (OAB 340201/SP)
Processo 0016345-25.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - RONILDO BORGES DE SOUZA - Requisitese à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor do sentenciado
RONILDO BORGES DE SOUZA MT: 1000145, RG: 3195932-PA, RJI: 170520315-51 atualmente recolhido Penitenciária de
Lucélia, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência de requisito subjetivo em
razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.
Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA
SAKAGUTI (OAB 292111/SP)
Processo 0016345-25.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - RONILDO BORGES DE SOUZA - Diante do
exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a)
RONILDO BORGES DE SOUZA, MT: 1000145, RG: 3195932-PA, RJI: 170520315-51, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia,
a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o
relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser
conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA
SAKAGUTI (OAB 292111/SP)
Processo 0016345-25.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - RONILDO BORGES DE SOUZA - Diante do
exposto, PROMOVO o sentenciado RONILDO BORGES DE SOUZA, MT: 1000145, RG: 3195932-PA, RJI: 170520315-51,
recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI (OAB 292111/SP)
Processo 0020951-62.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Amauri Cicero da Silva Santos - Fls. 37/39 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º