TJSP 01/07/2020 -Fc. 3265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
3265
Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES (OAB 178838/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP),
CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), BRUNA ALVES DE ANDRADE
AZEVEDO (OAB 420497/SP)
Processo 1030262-51.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - WESLEY TIAGO JACINTO
- Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. I- Primeiramente, certifique-se a regularidade do recolhimento
do preparo recursal ou eventual isenção. Após, cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens. Concomitantemente,
na hipótese de existência de eventuais mídias depositadas em Cartório ou arquivos contendo gravações de audiências captadas
por intermédio do sistema audiovisual, desde já fica determinado o envio do respectivo “link” de acesso ao endereço do arquivo
de mídia, na forma do Comunicado Conjunto nº 277/2.020, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da
Justiça deste Estado. II- No mais, ficam as partes ADVERTIDAS de que eventuais petições intermediárias alusivas ao processo
em grau de recurso deverão ser encaminhadas por intermédio do portal E-SAJ - menu “PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
DE 2º GRAU”, opção “PETICIONAMENTO INTERMEDIÁRIO DE 2º GRAU”, salientando que, por QUESTÕES TÉCNICAS DO
SISTEMA INFORMATIZADO, as petições direcionadas e protocoladas perante este Juízo não estarão disponíveis para análise
em Segunda Instância. III- Intime(m)-se. Franca, 24 de junho de 2020. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/
SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JONES FERREIRA LINDOSO (OAB 346709/SP), JANE VIODRES
DA SILVA (OAB 351895/SP)
Processo 1030428-83.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.M.S.D. e outros M.A.D.M. e outro - I - Para viabilizar a realização da perícia médica, comprove o requerido São Joaquim Hospital e Maternidade
Ltda o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 735,46, na conta bancária nº 8231-7, do Banco do Brasil S/A, agência
1897-X, de titularidade do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, constando também o número do CNPJ
do depositante, so pena de preclusão da produção da prova. Após, conclusos para deliberação sobre a requisição de data para
realização da perícia. II- Intime(m)-se. Franca, 22 de junho de 2020. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), EDINEI
RICARDO DE MORAIS (OAB 364075/SP), BRUNO DA SILVA BUENO (OAB 391884/SP), MARLO RUSSO (OAB 112251/SP),
JACYRA FIORAVANTE GOES DO CARMO (OAB 364133/SP)
Processo 1034357-22.2019.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni
S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Folhas 64: intente-se a busca do endereço da parte requerida MARIA
SUELI EVANGELISTA GOMES (CPF/MF 288.459.668-28), por intermédio dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD.
Após, intime-se a parte requerente para indicar precisamente em qual dos endereços apurados a parte requerida poderá ser
localizada, diligenciando por seus próprios meios neste sentido, como forma de se evitar a inútil expedição de mandado ou
cartas, incumbindo-se também de antecipar o recolhimento das despesas necessárias para o cumprimento do ato, salvo se
beneficiária da justiça gratuita. Intime(m)-se. Franca, 15 de junho de 2020. =NOTA DE CARTÓRIO: Intimação da parte credora
sobre os resultados das pesquisas. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1035769-85.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RENATA BARBOSA
MOTA - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por RENATA BARBOSA
MOTA em face de LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e, ante a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e
despesas processuais comprovadas, bem como honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor atualizado da causa,
observado o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P. I. C. Franca, 29 de junho de 2020. - ADV: JOSIAS WELLINGTON
SILVEIRA (OAB 293832/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/
SP)
Processo 1036172-54.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - NEWLAND DONIZETE DE
ANDRADE - BANCO BS2 S.A - - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Posto isso, julgo
improcedentes os pedidos formulados por NEWLAND DONIZETE DE ANDRADE em face de BV FINANCEIRA S/A e BANCO
BS2 S/A e, por sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais comprovadas, bem como
honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor atribuído à causa, observado o artigo 98, §3º, do Código de
Processo Civil. Anote-se a alteração do valor da causa para R$ 20.723,66. P. I. C. Franca, 29 de junho de 2020. - ADV: HUGO
FERREIRA SOARES (OAB 427766/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1037094-95.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro LUCIANO ALVES - REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - - GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA - Fls. 231/233 e 239/241: manifeste-se a parte autora, em 5 dias. - ADV: MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO (OAB
340968/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP)
Processo 1037547-90.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - J.A.F. - C.A. - Ante o
exposto, julgo procedente a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 80,00,
acrescidos de correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a contar do ajuizamento da ação, e de
juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, em favor do autor. Em razão da sucumbência, a parte requerida arcará com
custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos procuradores do autor, que arbitro em R$ 400,00, nos
termos do art. 85, §2º do CPC. P.I. - ADV: JORGE ABUD FILHO (OAB 380488/SP)
Processo 1037640-53.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VERA
LUCIA GIMENES MOURO - M.S. TOLDOS E COBERTURAS - Folhas 30: aguardem-se providências da parte autora pelo prazo
de 30 (trinta dias). Transcorrido o prazo supra assinalado, no silêncio, certifique-se e intime-se pessoalmente, via correio, com
aviso de recebimento eletrônico (modelo 500705), para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando
consignado que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do citado Diploma legal, caso a parte não seja encontrada no
endereço constante dos autos e não haja notícia de mudança temporária ou definitiva (ônus da parte fazê-lo), será considerada
válida a intimação. Intime(m)-se. Franca, 26 de junho de 2020. - ADV: ELISETE MARIA GUIMARAES (OAB 110561/SP)
Processo 1038029-38.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - OLAVIA DOS REIS SILVEIRA - AIG
SEGUROS BRASIL S.A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = No intuito de fomentar a prática da transação, para os fins do artigo 139, inciso
V, do Código de Processo Civil, as partes deverão informar se têm interesse na composição amigável, melhor forma de solução
da demanda. Havendo a possibilidade de efetiva transação, sendo o caso, com propostas concretas, poderão as partes, por
petição conjunta, formalizar acordo para homologação judicial, visando conferir racionalidade e celeridade na prestação da tutela
jurisdicional, tudo para evitar a designação inútil de audiência para essa finalidade. No entanto, havendo interesse comum das
partes na designação de audiência de conciliação, oportunamente será solicitado o agendamento perante o CEJUSC - Centro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º