TJSP 26/06/2020 -Fc. 1237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
1237
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP)
Processo 1013294-98.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.S. - R.R.S. - A certidão
de honorários foi expedida e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido
encaminhamento. - ADV: LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 419441/SP)
Processo 1013464-70.2019.8.26.0564 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Maria Jose Cavalcanti
- Carlos Alberto - - Ana Maria - Fica intimada da juntada de respostas do INSS e Receita Federal (fls. 106/107 e 113). - ADV:
SIMONE CALCAGNO BRANCO (OAB 193646/SP)
Processo 1016352-46.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.S. - M.S. - A certidão de honorários foi
expedida e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. ADV: MAGNO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 354170/SP), MARCO ANTONIO CAROLINO LACAVA (OAB 372209/SP)
Processo 1020155-08.2016.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.H.N. J.B.N. - Fica intimado a se manifestar quanto à certidão negativa retro do Oficial de Justiça. - ADV: AUGUSTO BARBOSA
DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP), AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 338689/SP), DANIELA POZZA BATISTA (OAB 140514/SP), ALESSANDRA MARIA SABATINE ZAMBONE (OAB 125478/
SP), ELAINE CRISTINA SARAIVA BENTIVOGLIO (OAB 194351/SP)
Processo 1020253-22.2018.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - José Ferreira Soares - Nerli dos Santos Soares
- - Fernando Ferreira Soares - - Regiani Aparecida de Goes Soares - - Antonio Ferreira Soares - - Francisca Amélia Moreira
Sampaio Soares - Delfim Ferreira Soares - - Alexandrina Augusta Soares - AMAURI FERRARI - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Os Alvarás foram expedidos e encontram-se disponíveis para impressão, devendo a parte interessada providenciar
seu devido encaminhamento. - ADV: ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), AFONSO CELSO LUPINACCI
(OAB 162119/SP), ROSANA VILLAR RODRIGUES (OAB 85870/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), PATRICIA
MILANO (OAB 332395/SP)
Processo 1020864-38.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.R.P.
- H.R.P. - Fica ciente da juntada de respostas colhidas via sistemas INFOJUD (fls. 62 ), BACENJUD (fls.67/68)e prestadas pelo
INSS (fls. 70/74). - ADV: IVANI HELENA KLEMM (OAB 213420/SP)
Processo 1021195-59.2015.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lorayne Alcaras Belo - Ronaldo Belo Leonardo Belafonte Alcaras - Tania Mara Alcaras - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Plano de partilha de fls.
474/481 elaborado atribuindo quinhões proporcionais aos herdeiros. Não há aparente necessidade de remessa dos autos ao
Contador eis que de fácil conferência pelos interessados. Assim, concedo aos herdeiros prazo suplementar de 15 dias para que
aponte erro ou omissão no plano de partilha de fls. 474/481. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: JURANDIR BERNARDINI
(OAB 83776/SP), MICHEL DE JESUS GALANTE (OAB 241062/SP), CLEBER RODRIGUES (OAB 354480/SP)
Processo 1025642-51.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - M.S.V.D. - M.H.D. - C.E.F.C. - A certidão de Objeto e Pé foi expedida e encontra-se disponível para impressão, devendo
a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: FÁBIO LUÍS PAIVA DE ARAÚJO (OAB 153668/SP),
ANTONIO CARLOS MENEGON (OAB 337525/SP)
Processo 1025911-90.2019.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nobuko Kobayashi Sugawara - Eduardo
Mikio Sugawara - - Priscilla Kobayashi Sugawara Tynkin - - Denis Yukio Sugawara - Hélio Sugawara - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, a partilha de fls. 1/6,
destes autos de Arrolamento Comum - Inventário e Partilha deixados por falecimento de Hélio Sugawara, Espólio, atribuindo
aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Certificado o trânsito
em julgado e recolhidas as taxas de expedição e extração de cópias e indicadas as peças pertinentes, expeça-se o formal de
partilha e alvará, caso requerido. Intime-se a Secretaria da Fazenda do Estado através do Posto Fiscal/DRT, a teor do disposto
no art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. ADV: ELITON MONTEIRO (OAB 110193/SP)
Processo 1028272-17.2018.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - André Fernando Corrêa - Tatiane Correa - Marco Aurélio Corrêa - - Claudia Regina Correa - Jose Roberto Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os
formais de partilha foram expedidos e encontram-se disponíveis para retirada em Cartório, após o retorno das atividades em
razão das medidas adotadas para a contenção do Covid 19, nos termos do Provimento 2545/2020 do CSM, publicado no DJE
em 17/03/2020, páginas 2/8. - ADV: MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 182941/SP), CLAUDIO
BENEDITO RODRIGUES (OAB 93336/SP)
Processo 1031383-72.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.L.P. - E.L.P. - - N.R.S. - A.C.S.P. - R.L.S.P. - Fica intimada da resposta do INSS (fls. 85/88). - ADV: DOLORES MARIA MORAES DE QUEIROZ (OAB 121315/SP)
Processo 1033119-96.2017.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria Macedo Rodrigues Spetanieri
- Carlos Alberto Macedo Rodrigues - José Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O formal de partilha foi
expedido e encontra-se disponível para retirada em Cartório, após o retorno das atividades em razão das medidas adotadas
para a contenção do Covid 19, nos termos do Provimento 2545/2020 do CSM, publicado no DJE em 17/03/2020, páginas 2/8.
- ADV: MARINA CONCEIÇÃO CERVEIRA DE ALMEIDA (OAB 228392/SP), IARA MARIA ROCHA CERVEIRA (OAB 55238/SP),
MARIANA ARMINDA CERVEIRA (OAB 290441/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDA MARIA ROMEIRO CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO CHARLES DE LUNA SARAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2020
Processo 0004386-69.2019.8.26.0564 (processo principal 1017320-76.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Alimentos gravídicos - A.F.S. - Fica intimado da resposta da empregadora (fls. 625/680). - ADV: LUCIOLA DA SILVA FAVORETTO
(OAB 312127/SP), ALEXANDRE ARSENO (OAB 32769/PR), VIVIANE DA SILVA FAVORETTO (OAB 268708/SP)
Processo 1000060-49.2019.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Leda Neto Lopes - Patricia Neto Lopes - Paulo
Jose Neto Lopes - Manoel Jose Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O formal de partilha foi expedido e encontrase disponível para retirada em Cartório, após o retorno das atividades em razão das medidas adotadas para a contenção
do Covid 19, nos termos do Provimento 2545/2020 do CSM, publicado no DJE em 17/03/2020, páginas 2/8. - ADV: MYRIAM
GOLOB GARCIA (OAB 212807/SP)
Processo 1001127-15.2020.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.F.T. - J.M.S. - Providencie a parte interessada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º