TJSP 18/06/2020 -Fc. 184 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
184
3003007-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 1003587-67.2017.8.26.0438; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB:
227864/SP); Agravado: Maria Aparecida Toso Gon; Agravado: Milton Aparecido Gon; Agravado: Jair Gon; Agravado: Silvandira
Tiano Gon; Agravado: Anercio Gon; Agravado: Dolores Martins Gon; Agravado: Marlene Toso Richard; Agravado: Marli da Silva
Toso Gonzales; Agravado: Lair Pipino Garavelo; Agravada: Adirce Bachiega Pipino;
2132744-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506176-44.2019.8.26.0554; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Provence Construtora Ltda; Advogado: Paulo Humberto Carbone (OAB: 174126/SP); Advogado: Carlos Eduardo
Pereira Barretto Filho (OAB: 194526/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Marina Bittencourt Proença
(OAB: 305648/SP); Advogada: Érica Marques Barbosa Bueno (OAB: 208087/SP);
2132751-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001233-27.2019.8.26.0047; Assunto: Adicional
de Insalubridade; Agravante: Município de Tarumã; Advogado: Rogerio Silveira Lima (OAB: 185989/SP); Advogada: Sueli Maria
Vieira Paulino Donato (OAB: 109840/SP); Advogado: Hilario Vetore Neto (OAB: 233737/SP); Agravado: Alessandro Rodrigues
dos Santos; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogada: Ligia Andrade Pires de Almeida (OAB: 224945/SP);
Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Gerson Jose Beneli (OAB: 86749/SP); Advogada: Silvia
Leticia Goivinho Carpentieri (OAB: 288434/SP);
2132757-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060077-66.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Companhia Piratininga de Força e Luz – Cpfl Energia S.a.; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB:
77467/MG); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Carolina Jia Jia Liang
(OAB: 287416/SP);
2132763-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1006321-63.2020.8.26.0477; Assunto: Violação
aos Princípios Administrativos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Gisele Castro Almeida;
Agravado: Luiz Carlos Nogueira de Almeida; Agravado: aria comercial e serviços de informática ltda me; Agravado: Mauricio
Gomes Nogueira; Agravado: Tgh Comercial Eireli; Agravado: Fernando de Almeida Polo; Agravado: Comercial Opashe Ltda.
EPP; Agravada: Hala Fahd El Malat; Agravado: Kaled Noureddine Khatib; Agravado: Walid Kaled El Khatib; Agravado: Comercial
Ideal Móveis e Colchões do Guarujá Ltda; Agravado: Edilson Oliveira dos Santos; Agravado: Marcelo Yoshinori Kameiya;
2132761-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018635-41.2019.8.26.0068; Assunto: Contratos Administrativos;
Agravante: Salviano Severino da Silva; Advogada: Joyce Bonifacio Gonçalves (OAB: 324930/SP); Agravado: Prefeito Municipal
de Barueri - Sp.; Agravado: Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Barueri - Sp.;
2132776-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007272-15.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Janice Doval Amador e outros; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogada:
Isabela Cristina Sanches Ferreira (OAB: 403405/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro
(OAB: 171101/SP);
2132778-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001238-49.2019.8.26.0047; Assunto: Adicional
de Insalubridade; Agravante: Município de Tarumã; Advogado: Rogerio Silveira Lima (OAB: 185989/SP); Advogada: Sueli
Maria Vieira Paulino Donato (OAB: 109840/SP); Advogado: Hilario Vetore Neto (OAB: 233737/SP); Agravado: Valdeci Roberto;
Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogada: Ligia Andrade Pires de Almeida (OAB: 224945/SP); Advogado:
Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Gerson Jose Beneli (OAB: 86749/SP); Advogada: Silvia Leticia Goivinho
Carpentieri (OAB: 288434/SP);
2132784-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022095-47.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Evandro Waidemam de Oliveira; Advogado: Fausto Marcassa Baldo (OAB: 190933/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
2132785-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0026671-37.2019.8.26.0053; Assunto:
Multas e demais Sanções; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/
SP); Agravado: Ivan Marcelo Ciasca; Advogado: Ivan Marcelo Ciasca (OAB: 208770/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º