TJSP 17/06/2020 -Fc. 1854 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
1854
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 0003625-96.2020.8.26.0016 (processo principal 1000745-61.2013.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - YAN JIE - VS2W COMÉRCIO GLOBAL LTDA ME (sócia SIMONE DOS SANTOS SILVA)
- - Simone dos Santos Silva - Fls. 95/102: Recebo os presentes embargos, eis que tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes
provimento. Isto porque, os argumentos lançados pretendem verdadeira reforma na decisão, nítido seu embargos infringente,
não se vislumbrando qualquer omissão, obscuridade, erro material ou contradição a serem sanados. Destarte, caso deseje a
modificação da decisão, deverá a embargante interpor o recurso adequado. Intime-se. - ADV: MARCELO ALVES NEVES (OAB
416422/SP), HWANG POO NY (OAB 136617/SP)
Processo 0004136-94.2020.8.26.0016 (processo principal 1003055-30.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mayara de Jesus Correia Dinis - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- SABESP - Fica a parte executada intimada apagar o débito descrito na planilha de cálculos retro, no prazo de até 15 (quinze)
dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º do CPC), no valor de R$ 1.128,41 (fev/2020), devidamente atualizado; e/ou, em
já o tendo feito, para que promova a devida comprovação junto aos autos. - ADV: BRUNO JORDANO OLIVEIRA BORGES (OAB
422232/SP), RAPHAEL ELIAS DE ASSIS SANTOS FERNANDES COSTA (OAB 388955/SP)
Processo 0005386-02.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rita de
Cassia de Souza - Luzia Ribeiro Lima - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando a parte interessada
intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do
COMUNICADO CG nº 1789/2017. Informo que para o devido início da execução deverá ser cadastrada petição sob o código 156
(Cumprimento de Sentença). Caso tal medida já tenha sido adotada, desconsiderar o presente ato.* - ADV: WAGNER PERES
SANTIAGO (OAB 217290/SP), VALDIR TOPORCOV (OAB 29722/SP)
Processo 0006766-60.2019.8.26.0016 (processo principal 1006946-93.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Transação - Cynthia Troncoso Gonzalez e outro - Box3 Automóveis de Paulo Roberto de Carvalho Barroso - Certifico e dou fé
que não há valores pendentes de levantamento. Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre o relatório de todos os
depósitos efetuados nos autos, extraído do Portal de Custas. - ADV: ALEXANDRE CANTAGALLO (OAB 160478/SP), ANDREA
JULIANA DE CARVALHO BARROSO (OAB 370860/SP)
Processo 0006769-15.2019.8.26.0016 (processo principal 1006299-98.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Rejane Poli de Moraes - Qualicorp Administração e Serviços LTDA e outro - Expedi Mandados de Levantamento
Eletrônico nos valores de R$ 766,91 e R$ 1.171,31 em favor da parte exequente; no valor de R$ 387,64 em favor da advogada
da autora, e nos valores de R$ 675,27 e R$ 3.192,88, em favor da parte executada, através do Portal de Custas do TJSP em
atendimento à determinação de fls. 72/73, decorrido o prazo recursal. Após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará
a constar a movimentação ‘MLE ASSINADO’, momento em que o valor em tela estará à disposição da parte beneficiária,
de acordo com as formas de levantamento escolhidas nos Formulários MLE de fls. 86,88,90 (parte autora) e fls. 81 (parte
executada). Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALESSANDRO PICCOLO
ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), FRANCISCO EDGAR TAVARES (OAB 104776/SP), ROBERTA FABIANA ZUGAIB
KYRIAKOPOULOU (OAB 166795/SP)
Processo 0006971-89.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria
de Lourdes Filetto Sardini - - Marzia Verginia Sardini - Logitravel Viagens e Turismo LTDA - Ciência às partes do retorno dos
autos do Colégio Recursal, ficando a parte interessada intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de
30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Informo que para o devido início da
execução deverá ser cadastrada petição sob o código 156 (Cumprimento de Sentença). Caso tal medida já tenha sido adotada,
desconsiderar o presente ato.* - ADV: KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB 337439/SP), WILLIAN DE BRITO SILVA (OAB 427200/
SP), BRUNA PILI ROMANATO (OAB 377590/SP)
Processo 0007563-36.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - CAFÉ E
CHÁ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando a parte
interessada intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos
termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Informo que para o devido início da execução deverá ser cadastrada petição sob o
código 156 (Cumprimento de Sentença). Caso tal medida já tenha sido adotada, desconsiderar o presente ato.* - ADV: SANDRO
LUIZ KOMATSU MALAQUIAS (OAB 292476/SP)
Processo 0008021-10.2010.8.26.0100 (100.10.008021-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - SALVADOR
DOMINGUEZ ALVAREZ - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 122/124: Intime-se o réu Banco Bradesco S.A. para que
regularize sua representação processual no prazo de 15 dias, sob pena de não homologação do acordo. Int. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS (OAB 128593/SP)
Processo 0008045-18.2018.8.26.0016 (processo principal 1007535-61.2013.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Antonio Carlos Kfouri Aidar - Vistos. O requerido MARCOS fora citado
na condição de representante da pessoa jurídica requerida. Para fins de sua integração ao polo passivo de incidente de
desconsideração da personalidade jurídica, se faz necessária a citação pessoal para responder com seu patrimônio. Não se
admite citação ficta (edital ou por hora certa) em Juizado Especial, nos termos do art. 18, §2º, da Lei n. 9.099/95. Determino
pesquisa Bacenjud de endereços em nome de Marcos Caires Clemente. Após, cite-se, por carta, nos endereços disponíveis.
Intime-se. - ADV: CAROLINA RUDGE RAMOS RIBEIRO (OAB 279828/SP)
Processo 0008109-91.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - VITORIA NETE
MODAS LTDA ME - Banco do Brasil S.A. - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal, ficando a parte
interessada intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos
termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Informo que para o devido início da execução deverá ser cadastrada petição sob o
código 156 (Cumprimento de Sentença). Caso tal medida já tenha sido adotada, desconsiderar o presente ato.* - ADV: EMILIA
PEREIRA DE CARVALHO (OAB 192430/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0008240-66.2019.8.26.0016 (processo principal 0009000-49.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - JULIANA BRAITI COCCHI - ACADEMIA BODY SPORTS EIRELLI - Vistos. 1) Solicitei o bloqueio de
ativos financeiros junto ao Bacenjud (protocolo nº 20200004995345); 2) O bloqueio de ativos financeiros foi parcialmente frutífero
(R$ 91,15). Converto-o em penhora e procedo à transferência dos ativos para conta bancária judicial. Intime-se a executada
para oferta de impugnação no prazo de 15 dias. 3) De resto, havendo saldo devedor em aberto, indique a parte exequente bens
passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9099/95.
Intime-se. - ADV: PATRÍCIA HELENA PUPIN (OAB 200263/SP), PAULINE FRAGA LOPES TOTH (OAB 226722/SP), FERNANDA
DE LA NUEZ TRIVELIN (OAB 215454/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º