TJSP 08/06/2020 -Fc. 866 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
866
Massaro; Advogada: Myrella Antunes Fernandes (OAB: 439729/SP) (Assistência Judiciária); Advogada: Gabriela Luiggi Senatore
(OAB: 394842/SP) (Assistência Judiciária); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121570-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Inquérito Policial; 1500248-58.2020.8.26.0108; Roubo; Impetrante: Ana Carolina
Lopes da Silva Badaró; Impetrante: Juliane Carolina Anacleto Pinto; Paciente: Antonio Bernardo de Aquino Neto; Advogada:
Ana Carolina Lopes da Silva Badaró (OAB: 408539/SP); Advogada: Juliane Carolina Anacleto Pinto (OAB: 382147/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121571-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 152560080.2019.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Saraiva Onésmo Fittipaldi Saraiva dos Santos; Paciente: Juli Natali Soares Pompeu;
Advogado: Saraiva Onésmo Fittipaldi Saraiva dos Santos (OAB: 287641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121592-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 6ª RAJ; Execução Provisória; 0006555-39.2019.8.26.0496; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Anderson Donizete Suave Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2121593-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Foro Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 002267871.2012.8.26.0007; Homicídio Simples; Impetrante: Elila Abadia Silveira Teles; Paciente: Gilberto Flores Paniagua; Advogada:
Elila Abadia Silveira Teles (OAB: 187955/SP); Impetrado: MMJD da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro
Regional de Itaquera - Foro Regional VII - Itaquera; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121598-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Cotia; Anexo Violência Doméstica; Auto de Prisão em Flagrante; 1500702-30.2020.8.26.0628; Violência Doméstica
Contra a Mulher; Impetrante: L. A. T. da R.; Paciente: R. D. B.; Advogado: Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: 162466/SP);
Impetrado: M. da A. V. D. - F. de C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121601-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502027-66.2019.8.26.0663; Estupro de
vulnerável; Impetrante: E. N. C.; Paciente: D. A. F.; Advogada: Elisangela Nantes Christo (OAB: 430446/SP); Impetrada: B. S.
M.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2121607-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 000001664.2019.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impetrante: Kaled Lakis; Paciente: Nicolas Lucas de Souza Correa; Advogado: Kaled
Lakis (OAB: 128499/SP); Impetrado: MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª
RAJ - Bauru/DEECRIM UR3; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2121608-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Liberdade Provisória com ou sem fiança; 0004213-78.2020.8.26.0477; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Odayza Prudencio Teixeira; Paciente: Pedro Augusto Peralta Vitorino; Advogada:
Odayza Prudencio Teixeira (OAB: 447465/SP); Impetrado: MMJD da 2ª Vara Criminal - Foro de Praia Grande; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121612-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º