TJSP 08/06/2020 -Fc. 1653 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1653
- - Izilda Candida de Souza - - Izilda Candida de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1-Fls.818: Não
havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Jovita Felícia Aguiar, nos termos
do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. 2-Fls.819: Defiro à parte autora a dilação
de prazo por 45(quarenta e cinco) dias, para as providências que se fizerem necessárias, como requerido. Int. - ADV: DARCY
ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0011620-20.2018.8.26.0053 (processo principal 0019439-86.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Olinda Vasconcellos da Silva - - Olinda Vasconcellos da Silva
- - Maria Madalena de Paula - - Maria Madalena de Paula - - Maria Teresa da Silva Espindola - - Maria Teresa da Silva Espindola
- - Maria Vicente Alves Oliveira - - Maria Vicente Alves Oliveira - - Natalina Trevizani de Oliveira - - Natalina Trevizani de Oliveira
- - Nelson Brandão - - Nelson Brandão - - Olga Puelker Gregorin - - Olga Puelker Gregorin - - Maria Helena Arantes Baccan - Maria Helena Arantes Baccan - - Olivar Ignacio Furtado - - Olivar Ignacio Furtado - - Roberto Lauzen Oliveira - - Roberto Lauzen
Oliveira - - Rosentina da Cruz Oliveira - - Rosentina da Cruz Oliveira - - Ruth Josellis Morelli - - Ruth Josellis Morelli - - Sonia
Garrido - - Sonia Garrido - - Vanda Assalin Pereira - - Vanda Assalin Pereira - - Waldinei Botelho de Oliveira - - Waldinei Botelho
de Oliveira - - Ricardo Lepiani - - Ricardo Lepiani - - José Bento Alves - - José Bento Alves - - Alice Bonaretti Mendes - - Alice
Bonaretti Mendes - - Aristides de Oliveira - - Aristides de Oliveira - - Divino Marcelino da Silva - - Divino Marcelino da Silva - Genoveva Alves Marcelino - - Genoveva Alves Marcelino - - Helena Maria Ribeiro da Silva - - Helena Maria Ribeiro da Silva - Iva Teodoro Fernandes - - Iva Teodoro Fernandes - - Maria da Gloria Souto Xavier - - Maria da Gloria Souto Xavier - - Laudomira
Vitalina Ribeiro - - Laudomira Vitalina Ribeiro - - Lazaro dos Reis Batista - - Lazaro dos Reis Batista - - Leonor Pereira Silva
- - Leonor Pereira Silva - - Lucia Burim Amaral - - Lucia Burim Amaral - - Luzia de Jesus Bulhões - - Luzia de Jesus Bulhões - Magdalena da Penha Oliveira Pinto - - Magdalena da Penha Oliveira Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Aristides de Oliveira
(fls. 444-534) , nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. 2-Fls. 309-443:
ciência aos autores do cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA
CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0011620-20.2018.8.26.0053 (processo principal 0019439-86.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Olinda Vasconcellos da Silva - - Maria Madalena de Paula - Maria Teresa da Silva Espindola - - Maria Vicente Alves Oliveira - - Natalina Trevizani de Oliveira - - Nelson Brandão - - Olga
Puelker Gregorin - - Maria Helena Arantes Baccan - - Olivar Ignacio Furtado - - Roberto Lauzen Oliveira - - Rosentina da Cruz
Oliveira - - Ruth Josellis Morelli - - Sonia Garrido - - Vanda Assalin Pereira - - Waldinei Botelho de Oliveira - - Ricardo Lepiani - José Bento Alves - - Alice Bonaretti Mendes - - Aristides de Oliveira - - Divino Marcelino da Silva - - Genoveva Alves Marcelino - Helena Maria Ribeiro da Silva - - Iva Teodoro Fernandes - - Maria da Gloria Souto Xavier - - Laudomira Vitalina Ribeiro - - Lazaro
dos Reis Batista - - Leonor Pereira Silva - - Lucia Burim Amaral - - Luzia de Jesus Bulhões - - Magdalena da Penha Oliveira
Pinto - Vistos. 1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Aristides
de Oliveira (fls. 444-534) , nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. 2-Fls.
309-443: ciência aos autores do cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0012052-05.2019.8.26.0053 (processo principal 0010021-27.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Eduardo Vanini - - Tânia Regina Rodrigues Gomes Desie - Sivaldo Tobias Pinto - - SAndra Silveira Moraes - - Rosani Aparecida Oliveira Godoy - - Rodrigo Bernardi de Carvalho - - Paulo
Henrique David - - Nilton de Lima - - Marly Xavier Pinto - - Maria de Fatima Freitas Naves - - Matilde Fátima Alves Romanek - Jurandir Donizete Tomazelli - - Ivan Augusto Pereira dos Santos - - Edson Luis da Silva - - Dorival Calento - - Claudimir Couto - Celia Maria de Lima - - Antônio Espinoza Filho - - Anay Luzia Hernandes Caldi Fulone - - Alexandra Villas Boas Nunes - Vistos.
1. Fls.219/220: Vista ao embargado, nos termos do art.1023, §2º, do CPC. 2. Decorrido o prazo, tornem concluso. Intimem-se.
- ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0012597-41.2020.8.26.0053 (processo principal 1057339-08.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Paulo Tenorio da Silva - - Paulo Tenorio da Silva - - Leila Maria de Senna
Balasso - - Leila Maria de Senna Balasso - - Maria Celia Sobral - - Maria Celia Sobral - - Maria Elizabete Barbosa Santos - Maria Elizabete Barbosa Santos - - Miriam de Fatima de Souza Campos - - Miriam de Fatima de Souza Campos - - Patricia
Cristina dos Santos - - Patricia Cristina dos Santos - - Paula Regina dos Santos Nunes Pinto - - Paula Regina dos Santos Nunes
Pinto - - Lecia da Silva Rodrigues Teodoro - - Lecia da Silva Rodrigues Teodoro - - Rita Aparecida Ferraz - - Rita Aparecida
Ferraz - - Rosana Laranjo Amadeu - - Rosana Laranjo Amadeu - - Sergio Hitoshi Tajima - - Sergio Hitoshi Tajima - - Sonia Maria
de Lana - - Sonia Maria de Lana - - Sonia Regina de Alcantara - - Sonia Regina de Alcantara - - Valeria Chaves de Souza - Valeria Chaves de Souza - - Vanessa da Silva Nunes - - Vanessa da Silva Nunes - - Vera Lucia Silva Oliveira - - Vera Lucia Silva
Oliveira - - Elaine Ferreira Lima - - Elaine Ferreira Lima - - Fernanda Ladeia Abad Farnezi - - Fernanda Ladeia Abad Farnezi
- - Caetano Soraggi Neto - - Caetano Soraggi Neto - - Débora Fernandes Luiz Lopes - - Débora Fernandes Luiz Lopes - - Deise
Burlina - - Deise Burlina - - Edilene Maria Martins - - Edilene Maria Martins - - Ednalva Lima Santa Barbara - - Ednalva Lima
Santa Barbara - - Irene Grams - - Irene Grams - - Fidel Moura da Silva - - Fidel Moura da Silva - - Geni Lisboa da Silva - - Geni
Lisboa da Silva - - Geovana Fatima Canuto Carvalho - - Geovana Fatima Canuto Carvalho - - Gillian Cristina Rodrigues - - Gillian
Cristina Rodrigues - - Glória Celeste Vasconcelos Rosário Fernandes - - Glória Celeste Vasconcelos Rosário Fernandes - Iolanda Fernandes Rodrigues - - Iolanda Fernandes Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos
do art. 536 do CPC, cumpra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para
que a Fazenda Pública cumpra a condenação A praxe tem demonstrado que 30 dias é prazo apertado para prática das medidas
administrativas necessárias, autorizando a fixação em intervalo maior, apresente planilhas dos valores devidos em razão do
julgado. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/
SP)
Processo 0012597-41.2020.8.26.0053 (processo principal 1057339-08.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Paulo Tenorio da Silva - - Leila Maria de Senna Balasso - - Maria Celia
Sobral - - Maria Elizabete Barbosa Santos - - Miriam de Fatima de Souza Campos - - Patricia Cristina dos Santos - - Paula
Regina dos Santos Nunes Pinto - - Lecia da Silva Rodrigues Teodoro - - Rita Aparecida Ferraz - - Rosana Laranjo Amadeu - Sergio Hitoshi Tajima - - Sonia Maria de Lana - - Sonia Regina de Alcantara - - Valeria Chaves de Souza - - Vanessa da Silva
Nunes - - Vera Lucia Silva Oliveira - - Elaine Ferreira Lima - - Fernanda Ladeia Abad Farnezi - - Caetano Soraggi Neto - - Débora
Fernandes Luiz Lopes - - Deise Burlina - - Edilene Maria Martins - - Ednalva Lima Santa Barbara - - Irene Grams - - Fidel Moura
da Silva - - Geni Lisboa da Silva - - Geovana Fatima Canuto Carvalho - - Gillian Cristina Rodrigues - - Glória Celeste Vasconcelos
Rosário Fernandes - - Iolanda Fernandes Rodrigues - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, cumpra a Fazenda Pública do
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