TJSP 04/06/2020 -Fc. 979 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
979
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1101270-22.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clélia da Silva e outros - Vistos.
Processo desarquivado. Providencie a requerente a regularização dos herdeiros mencionados às fls. 223. Sem prejuízo, dê-se
vista à Defensoria Pública para manifestação. Intime-se. - ADV: FRANCISCO LUIZ DE ANDRADE BORDAZ (OAB 160463/SP)
Processo 1117362-70.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Maria do Socorro Evangelista Santana
- Maria Helena Evangelista Soeiro - Vistos. Para que se evite qualquer alegação de nulidade, ciência à requerida das contas
apresentadas pela autora a fls. 272/280, para eventual manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARI ERNANI FRANCO ARRIOLA (OAB 128583/SP), MESSIAS MACIEL
JUNIOR (OAB 288367/SP)
Processo 1117876-86.2019.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.A. - M.A.L. - Para a expedição do termo de
guarda, providencie o requerente a juntada da certidão de nascimento do menor. - ADV: SABRINA LOPEZ DE MORAIS KANO
(OAB 347228/SP), EDUARDO LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 294184/SP)
7ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ERICA REGINA COLMENERO COIMBRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2020
Processo 0000047-67.2020.8.26.0100 (processo principal 1082622-91.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Família - O.M.V. - G.A.V. - Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento eletrônico nº 20200526102450032276
(PAGO). Neste ato, cientifico as partes que ainda há nos autos um depósito de R$ 4117,00, datado de 26/02/2020, conta judicial
4500129904147. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ELIANE BARREIRINHAS DA
COSTA (OAB 187389/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP),
PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP)
Processo 0016038-83.2020.8.26.0100 (processo principal 1016166-96.2014.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Família - M.J.S. - E.S.F. - Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação
do(a) exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: EVANDRO ANNIBAL (OAB 182179/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0048984-45.2019.8.26.0100 (processo principal 0048496-86.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - S.B. - V.L.G. - Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação
das partes no prazo de 05 dias, **implicando a inércia no arquivamento dos autos. - ADV: MARIANA MARTUCCI BERTOCCO
COELHO (OAB 255346/SP), VASCO REGINALDO FONTAO ALVIM COELHO (OAB 26334/SP), MARCELO BAPTISTA DA
COSTA (OAB 211343/SP), MARIANA MARTUCCI BERTOCCO (OAB 255346/SP), CELIA MARIA ANDERAOS (OAB 75231/SP),
JEFERSON TEODORO COELHO (OAB 360262/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP)
Processo 0089198-15.2018.8.26.0100 (processo principal 1117499-23.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão
- L.P. - L.U.B. - Tendo sido anulada a sentença de fls. 44/45 pela Superior Instância (fls. 86/89), de rigor o prosseguimento
da execução. Precedente a realização de penhora “online” e eventuais outros atos constritivos, providencie o exequente, no
prazo de 10 dias, a a juntada de planilha atualizada da dívida. Intime-se. - ADV: LEONARDO PIRINAUSKY (OAB 387333/SP),
MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202/SP)
Processo 1002748-18.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Emília Araújo - Antonio Monteiro - - Marcos
Roberto da Silva Monteiro - Fls. 69: Ciência à requerente. - ADV: ANA CAROLINA NOGUEIRA (OAB 344894/SP)
Processo 1003355-70.2020.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joselita Dias Rangel - Eunice da
Silva Marcondes - Vistos. Para o cargo de inventariante do espólio de Rita Amorim Silva nomeio Joselita Dias Rangel, RG
4.540.982-1, CPF 130.341.018-48, considerando-a compromissada, independente de assinatura de termo, valendo esta decisão
como certidão de inventariante para os efeitos legais. Providencie-se em 15 dias o recolhimento das custas para citação da
herdeira faltante. O recolhimento das custas judiciais, tendo como base o valor total dos bens que integram o monte mor, nos
termos da Lei 11.608/2003, poderá ser recolhido ao final do feito, previamente à homologação da partilha. Fica a inventariante
ciente de nenhum alvará para alienação de bens e levantamento de valores será deferido antes do recolhimento dos tributos e
a concordância da Fazenda Pública. Aguarde-se o cumprimento desta decisão despacho por 60 dias, e decorridos, no silêncio,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ HLAVAI MATTOS (OAB 329721/SP)
Processo 1006227-82.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.F. - Vistas dos autos ao
requerido para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, 1º§, do CPC). - ADV: FULVIO
RAMIREZ (OAB 250013/SP)
Processo 1009974-40.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Provenzale Tittinger - Suzanne Loeser
Provenzale e outro - Cuida-se de embargos de declaração opostos pela terceira interessada STARLUX EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. em face do despacho de fl. 3271, alegando a ocorrência de omissão (fl. 3281/3282). Recebo os embargos,
eis que tempestivos, e, no mérito, os acolho. Com razão a embargante, devendo a quebra do sigilo patrimonial determinada no
ofício expedido pelo despacho embargado limitar-se à data da abertura da sucessão. Assim, declaro o despacho de fl. 3271,
fazendo constar que fica solicitado o extrato, NO PRAZO DE 30 DIAS, dos valores depositados no Banco Itaú, a qualquer título,
inclusive sobre aplicações, seguros, previdências e ações, vinculadas à conta corrente 0018520-2, agência 0641, em nome de
STARLUX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 54.171.723/0001-82, do período entre janeiro de 2012 até 27/01/2020.
Deverá a inventariante comprovar o protocolo desta decisão em complemento ao despacho embargado, para que sejam
encaminhadas as informações bancárias com o limite temporal ora indicado. Intime-se. - ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA
SILVA (OAB 60415/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES
(OAB 344445/SP), THAMIRES ASSUNÇAO VIEIRA BORGES (OAB 375838/SP), JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB
148390/MG)
Processo 1011562-53.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - W.J.O.S. - I.S.L. e outro - Para regular andamento
ao feito se faz necessário a manifestação das partes no prazo de 05 dias, **implicando a inércia no arquivamento dos autos. ADV: ROSEMAR APARECIDA DOS PASSOS (OAB 393447/SP)
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