TJSP 29/05/2020 -Fc. 1969 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3051
1969
proceda-se à averbação da penhora pelo “Sistema Arisp”. Intime-se. FICA A EXECUTADA INTIMADA ACERCA DA PENHORA
POR TERMO DE FL. 110, BEM COMO DO PRAZO DE30 DIAS PARA EMBARGOS. - ADV: FABIO LUIS CHAGAS (OAB 362147/
SP)
Processo 1511332-74.2019.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedito Donizetti
Fernandes - Manifeste-se o executado sobre os Embargos de Declaração de fls. 39-41. - ADV: THIAGO DONIZETTI FERNANDES
(OAB 315144/SP)
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO SPESSOTTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2020
Processo 0000814-59.2020.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - Samir Mendes Braide - CENTRO UN. DAS
FAC.ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Vistos. Fixada a competência da Justiça Comum Estadual (fls 195/199),
encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 10 (dez), dias. Int. - ADV: DIEGO FERNANDO
MENDES ROLIM (OAB 8477/MA), GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/SP)
Processo 0000945-68.2019.8.26.0568 (processo principal 1001723-60.2015.8.26.0568) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.V.P.R. - - G.A.P.R. - - B.M.P.R. - - M.B.P.R. - R.P.R. - Certidão de honorários expedida (Drª
Flaviana), à disposição na internet para impressão. Aguardando a apresentação do oficio de indicação constando a data e
o número do Registro Geral de Indicação (convenio Defensoria Pública/OAB-SP), para posterior expedição da certidão de
honorários (Dr. Fernando). - ADV: FERNANDO BOAVENTURA MARTINELLI (OAB 277461/SP), FLAVIANA DIONISIA MARCON
DE AGUIAR (OAB 155803/SP)
Processo 0003167-09.2019.8.26.0568 (processo principal 1000618-43.2018.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - G.C.N. - M.V.N. - Vistos. Fl. 31: a precatória n.º 101115809.2019.8.26.0248 ainda se encontra em tramitação. Informe a requerente se houve cumprimento da precatória ou se há notícia
de alteração de endereço do requerido. Int. - ADV: ELTON LUIS DOS REIS (OAB 396193/SP)
Processo 0003330-86.2019.8.26.0568 (processo principal 1004581-25.2019.8.26.0568) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Concurso de Credores - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL - B2b Colchões Indústria e Comércio Eireli - Sanko Espumas
Industria e Comercio Ltda - - LIDERKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - - Branyl Comercio e Industria Textil Ltda. - C&L Serviços Em Couro Ltda. - - CBP Industria Brasileira de Poliuretanos - - Ober S/A Indústria e Comércio - - Raltorne Imoveis
Ltda-me - - Gi Polimeros Ltda Epp - - Itau Unibanco S/A - - BANCO SOFISA S/A - - BANCO FIBRA SA - Vistos. Fls. 195/246 e
247/304: Ciência aos credores e demais interessados. Após, aguarde-se a apresentação dos próximos relatórios. Int. - ADV:
SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), ROGERIO BARRICHELLO AFFONSO (OAB 152291/SP), LUIZ AUGUSTO
WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP), SERGIO CARVALHO
DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), MARCELO BALLI
CURY (OAB 71777/MG), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP),
SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 186270/
SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS
FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), ROBERTO SCORIZA (OAB
64633/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 1000080-91.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.J.B. - S.B.S. - Vistos. Fls. 235/236.
Manifeste-se o requerido. Int. - ADV: DIEGO PIMENTA BARBOSA (OAB 145460MG), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/
SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1000281-83.2020.8.26.0568 - Curatela - Tutela de Urgência - M.P.E.S.P. - N.B.C.D. - C.L.C.C. - Fls. 114/120: Ante
a contestação ofertada ao MP. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 356427/SP), NATÁLIA
CRISTINA MAGALHÃES (OAB 363023/SP), MARCIA REGINA DA SILVA (OAB 378220/SP)
Processo 1000281-83.2020.8.26.0568 - Curatela - Tutela de Urgência - M.P.E.S.P. - N.B.C.D. - C.L.C.C. - Para realização
da perícia nomeio o Dr. Valmor Portella. Intime-se o expert para informar se aceita a nomeação. Considerando que a parte
autora é beneficiária da gratuidade de justiça, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, via DRS, após a manifestação
do expert. Int. - ADV: JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 356427/SP), NATÁLIA CRISTINA MAGALHÃES (OAB 363023/SP),
MARCIA REGINA DA SILVA (OAB 378220/SP)
Processo 1000303-49.2017.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Celia Regina Godoy
Gruli - Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde Drs Xiv - fazenda do estado de são paulo - Vistos. 1) Fls. 314/321:
informe a Fazenda do Estado se já se operou o trânsito em julgado em relação ao AI n.º 3001111-70.2020.8.26.0000 para que se
determine o cancelamento do precatório. 2) Fls. 322/324: ciência à impetrante de que o remédio está disponível para retirada.
Int. - ADV: GUSTAVO GODOY SILVA (OAB 288754/SP), DAYANE FERNANDA GOBBO (OAB 317768/SP)
Processo 1000308-03.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - David Souza Banin - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O requerente não vem se manifestando a contento no feito, já tendo, inclusive,
restado preclusa a possibilidade de impugnar o laudo pericial confeccionado no feito (fl. 200). Todavia, para que não alegue,
futuramente, qualquer cerceamento, faculto ao autor manifestar se possui interesse na produção de mais alguma prova em sede
instrutória, observando que, caso deseje a produção de prova testemunhal deverá, desde já, oferecer seu rol com observância
do quanto disposto no §6º, do artigo 357, do Código de Processo Civil, ou seja, no máximo três arrolados, visto que no feito
só se discute um fato. Prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA DE
SOUZA (OAB 150409/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º