TJSP 28/05/2020 -Fc. 1010 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
1010
JUNIOR; Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001301-32.2020.8.26.0529; Competência
do Órgão Fiscalizador; Agravante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Debora Sammarco Milena
(OAB: 107993/SP) (Procurador); Agravado: Denys Pyerre de Oliveira; Advogado: Matheus Correia dos Santos Araujo (OAB:
357369/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2105205-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003992-98.2019.8.26.0358;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Eloá Satsuki Suzuki; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/
SP); Advogada: Mariana Gambellini Gonçalves (OAB: 372246/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando
Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Interessado: Ana Maria Camillo Mestrinari; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Ana Maria de Castro José; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado:
Ana Maria Gazeta Romero; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Ana Maria Lupi Zampieri;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Elizabeth Martins Bilia; Advogado: André Luis de
Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Cleusa Teixeira Brochado; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Cleonice Aparecida Fonseca Camillo; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP);
Interessado: Carlos Alberto Crippa; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Carmem Cecília
da Silva Pestilo; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Eliana Tridico; Advogado: André Luis
de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Gilberto Gonçalves Caneira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Maria Cristina Marques; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado:
Marcia Toffolo Carter; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Luciangela Tozo Tedeschi;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Alice Bogaz; Advogado: André Luis de Castro
Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Lourdes Aparecida Breseghelo Muner; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Inez Basso Fernandes; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado:
Maria Aparecida Cezareto Marques de Oliveira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada:
Jacqueline Costa Castelo; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Marcia de Fátima Barboza;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Inês Corrêa; Advogado: André Luis de Castro
Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Jeronimo Garcia de Paula; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/
SP); Interessado: Isilda Cecília Macagnani; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Lucineia
dos Santos Francisco; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Mariângela Constancia Villa;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Elena Minim Sousa Lima; Advogado: André Luis
de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Luiza Calister Pereira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Rosana de Cassia Rodrigues; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado:
Milene Marques de Oliveira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Therezinha Aparecida T
Brochado; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Rita Sueli Piovani Helena; Advogado: André
Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Paulo Fernando Bessa; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Merce Corrêa Malagoli; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado:
Maria Rosa Cordeiro Zanin; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Marlene Lazaro Zorzi;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Rosa Amelia Lazero; Advogado: André Luis de Castro
Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Shirley Aparecida Cassemiro Germano; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Sonia Aparecida Tarelho de Oliveira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP);
Interessada: Teresa Tsurue Aramaki Brandão; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Vanda
Helena da Cunha; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Vera Lucia Gambellini Gonçalves;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105210-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150417210.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Conlumi Indústria e Comércio de Vidros Ltda;
Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2105211-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501441-06.2019.8.26.0024; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP);
Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado:
Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus
Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Adelúcio Antonio Pessoa Gonçalves; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105214-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO
PELEGRINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0037372-91.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Lais Claudia Alves da Silva; Advogado:
Raphael Games (OAB: 75780/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º