TJSP 29/04/2020 -Fc. 1626 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
1626
Alice de Oliveira - - Alda Maria de paula - - Arlene Penha dos Santos - - Armando Itida - - Bertolina Aparecida de Souza - - Célia
Rodrigues da Silva Neves Alves - - Lourivaldo Francisco da Silva - - Edna Reis Floriano - - Edson Roberto Batista - - Fabiana
de Jesus - - Flavio Carmo Fernandes - - Gilberto Bernardi - - Ione Cecília Solymossy - Maria de Lourdes Oliveira Itida - - Maria
Cláudia de Oliveira Itida - - Marcos Paulo Itida - - Marcelo Itida - - Mauro Sergio Itida - - Maira Rubia Itida - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do
Portal de Custas gravado sob n° 20200407131623023646 referente ao depósito de fls. 925/942, no valor de R$ 135.129,70 em
favor de IONE CECILIA SOLYMOSSY E OUTROS, conforme r. Decisão de fl(s). 954. Certifico mais que este foi encaminhado
para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para
tanto. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP)
Processo 0008572-19.2019.8.26.0053 (processo principal 1012936-85.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Monique Santos Oliveira - - Maria Cristina de Oliveira - - Hektor Soares
Silva - - Maria Jose dos Santos - - Ana Grasieli Salva Puga Ferreira - - Andre Ricardo de Oliveira da Silva - - Claudio Jose
Preti - - Gerson Cristiano Simões - - Marilene de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 169/176: ciência à
parte exequente. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB
395459/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0008639-47.2020.8.26.0053 (processo principal 1027693-84.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Prefeitura do Municipio de Monte Castelo - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo
- Codasp - Vistos. Com base no cálculo de fls. 01/02 e nos termos do artigo 523 do NCPC, intime-se o devedor para efetuar o
depósito do valor do débito (R$ 1.533,39), em favor da Prefeitura do Município de Monte Castelo, em quinze dias, sob pena de
multa de 10% do valor do débito, acréscimo de honorários em 10% do mesmo valor e prosseguimento da execução. A intimação
é feita, como sempre, por publicação no Diário Oficial. Int. - ADV: HUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI (OAB 250439/SP),
DIOGENES MADEU (OAB 128467/SP), ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP)
Processo 0008640-32.2020.8.26.0053 (processo principal 1026349-97.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Geraldo Aquino da Costa E Silva - - Ana Sandra Gomes da Costa E
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se
a Municipalidade de São Paulo ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta)
dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 1.176,39 (conta de fevereiro/2020). Int. - ADV: MATEUS REIMAO MARTINS DA
COSTA (OAB 74178/SP), ANA SANDRA GOMES DA COSTA E SILVA (OAB 222124/SP), GERALDO AQUINO DA COSTA E
SILVA (OAB 216286/SP)
Processo 0008640-32.2020.8.26.0053 (processo principal 1026349-97.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Geraldo Aquino da Costa E Silva - - Ana Sandra Gomes da Costa E
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 28/31: oficie-se ao cartório de registro de imóveis a fim de que,
nos termos do decidido neste processo de mandado de segurança, se observe o valor da arrematação para fim de cobrança
de emolumentos e custas e não o valor venal de referência, já afastado. Int. - ADV: ANA SANDRA GOMES DA COSTA E SILVA
(OAB 222124/SP), MATEUS REIMAO MARTINS DA COSTA (OAB 74178/SP), GERALDO AQUINO DA COSTA E SILVA (OAB
216286/SP)
Processo 0008640-32.2020.8.26.0053 (processo principal 1026349-97.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Geraldo Aquino da Costa E Silva - - Ana Sandra Gomes da Costa E
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo como reiteração de requerimento que defiro. Autorizo sirva
esta decisão como ofício para o cartório de notas a fim de que, nos termos do decidido no processo de mandado de segurança,
se observe o valor da arematação para fim de cobrança de emolumentos e custas e não o valor venal de referência, já afastado.
Int. - ADV: ANA SANDRA GOMES DA COSTA E SILVA (OAB 222124/SP), MATEUS REIMAO MARTINS DA COSTA (OAB 74178/
SP), GERALDO AQUINO DA COSTA E SILVA (OAB 216286/SP)
Processo 0008641-17.2020.8.26.0053 (processo principal 1040416-04.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dirce Sanches Vassão - - Elisabete Ferreira Martins - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora
requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento
na forma do art. 535 do CPC diretamente à ré. A intimação é feita como sempre através do DJE nos casos de processos físicos
e através de Portal Eletrônico nos casos de processos digitais. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP),
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0008643-84.2020.8.26.0053 (processo principal 1043697-07.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Wellington Coelho Trindade - Carlos Roberto Pinto de Faria - Vistos. Esclareça o exequente
sua petição inicial, tendo em vista que o executado é beneficiário da gratuidade da justiça. Int. - ADV: WELLINGTON COELHO
TRINDADE (OAB 309403/SP), LEOPOLDO DE SOUZA STORINO (OAB 296480/SP)
Processo 0008645-54.2020.8.26.0053 (processo principal 1048697-85.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Magalhaes Ventura Sociedade de Advogados - Prefeitura do Municipio de São
Paulo - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Municipalidade de São Paulo ora executada
para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$
6.498,91 (conta de fevereiro/2020). Int. - ADV: BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP), MAGALHÃES
VENTURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 9557/SP)
Processo 0008646-39.2020.8.26.0053 (processo principal 1038449-89.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Aurea de Freitas Francisco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art.
535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos
próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 971,23 (conta de fevereiro/2020). Int. - ADV:
JAIR VIEIRA LEAL (OAB 171379/SP)
Processo 0008647-24.2020.8.26.0053 (processo principal 1011289-60.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FERNANDO SEQUEIRA SOUSA - Vistos. Com base no cálculo de fls.
1/2, e nos termos do artigo 523 do NCPC, intime-se o devedor para efetuar o depósito do valor do débito (R$ 68,22 - atualizado
até novembro/2019), em favor da Fazenda do Estado de São Paulo, em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do
débito, acréscimo de honorários em 10% do mesmo valor e prosseguimento da execução. A intimação é feita, como sempre, por
publicação no Diário Oficial. Int. - ADV: ADRIANO MARTINS PINHEIRO (OAB 309596/SP)
Processo 0008810-04.2020.8.26.0053 (processo principal 1008000-80.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Cristina Jacinto Ribas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º