TJSP 29/04/2020 -Fc. 1117 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
1117
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Périsson Lopes
de Andrade (OAB: 192291/SP) - Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) - Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1013463-08.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Beatriz Castro Prado de
Aguiar Campos - Apelante: Ipesp - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Victor Rodrigues
Settanni (OAB: 286907/SP) - Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1013589-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Luiz Magron - Apelado:
Carlos Alberto Chehin - Apelado: Carlos Noel de Mello - Apelado: Jose Eduardo do Canto Quelhas - Apelado: José Antonio
da Silva Conceição - Apelado: José Herculano Rodrigues Carvalho - Apelado: Oswaldo de Macedo Silva - Apelado: Oswaldo
Salvador Princiotto - Apelado: Roberto Nery - Apelado: Ronaldo Sassaki - Apelante: São Paulo Previdência- SPPREV - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de abril de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi
- Advs: Cristiane Gueiros de Sales (OAB: 351087/SP) - Renato Alcarde Rudine (OAB: 307801/SP) - Natalie Sormani (OAB:
208904/SP) - Denise Ozorio Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP) - Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB: 250035/SP) Soraya Cristina de Macedo E Lima (OAB: 181565/SP) - Katia Costa da Silva (OAB: 256990/SP) - Marilia Pereira Goncalves
Cardoso (OAB: 90486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1013589-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Luiz Magron Apelado: Carlos Alberto Chehin - Apelado: Carlos Noel de Mello - Apelado: Jose Eduardo do Canto Quelhas - Apelado: José
Antonio da Silva Conceição - Apelado: José Herculano Rodrigues Carvalho - Apelado: Oswaldo de Macedo Silva - Apelado:
Oswaldo Salvador Princiotto - Apelado: Roberto Nery - Apelado: Ronaldo Sassaki - Apelante: São Paulo Previdência- SPPREV Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego
seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905 STJ. Int. São Paulo, 14 de abril de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Cristiane
Gueiros de Sales (OAB: 351087/SP) - Renato Alcarde Rudine (OAB: 307801/SP) - Natalie Sormani (OAB: 208904/SP) - Denise
Ozorio Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP) - Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB: 250035/SP) - Soraya Cristina de Macedo
E Lima (OAB: 181565/SP) - Katia Costa da Silva (OAB: 256990/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1013738-25.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Olga Celia Martine Z Ibanez (E outros(as)) - Apelado: Marcelo de Franco - Apelado: Leila Aparecida Gardiman
Barci - Apelado: Massae Kudamatsu Mizukai - Apelado: Guenji Yamazoe - Apelado: Marlene Francisca Tabanez - Apelado: Zara
Miguel Laicini - Apelado: Sueli Moda de Oliveira - Apelado: Ronaldo Zucatelli Mendonça - Apelado: Péricles Romeu Mallozzi Apelado: Sylvia Mendes Carneiro - Apelado: Adalton Raga - Apelado: Marina Tizuko Assakura Hashimoto - Apelado: Sylvio Marci
Santos - Apelado: Orlando Garcia Ribeiro Filho - Apelado: Rita Maria Zucatelli - Apelado: Lelia Nogueira Schiripa - Apelado:
Paulo Roberto Ferreira da Rosa - Apelado: Maria Siqueira Pinheiro - Apelado: Marta Maria Antoniazzi - Apelado: Marisa de
Almeida Barros Mallozzi - Apelado: Yone Penteado de Castro Pasztor - Apelado: Ednei de Conti Macedo - Apelado: Elizabeth
Spósito Filha - Apelado: Jose Ricardo Pinto - Apelado: Elisa Hiraichi Tanoue - Apelado: Luiz Benjamin Trivellato - Apelado: Ivo
Lebron - Apelado: Mário Eidi Sato - Apelado: Oscar Jose Thomazini Ettori - Apelado: Cory Teixeira de Carvalho - Apelado: Miguel
Francisco de Souza Filho - Apelado: Maria Brazil Esteves - Apelado: Osvaldo Augusto Brazil Esteves San Anna - Apelado:
Eduardo Amaral Batista - Apelado: Laerte Antonio Machado - Apelado: Paulo Ricardo Brum Pereira - Apelado: Osmar Correa
de Negreiros - Apelado: Ana Maria Moro - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 7 de abril de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs:
Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1013738-25.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Olga Celia Martine Z Ibanez (E outros(as)) - Apelado: Marcelo de Franco - Apelado: Leila Aparecida Gardiman
Barci - Apelado: Massae Kudamatsu Mizukai - Apelado: Guenji Yamazoe - Apelado: Marlene Francisca Tabanez - Apelado: Zara
Miguel Laicini - Apelado: Sueli Moda de Oliveira - Apelado: Ronaldo Zucatelli Mendonça - Apelado: Péricles Romeu Mallozzi Apelado: Sylvia Mendes Carneiro - Apelado: Adalton Raga - Apelado: Marina Tizuko Assakura Hashimoto - Apelado: Sylvio Marci
Santos - Apelado: Orlando Garcia Ribeiro Filho - Apelado: Rita Maria Zucatelli - Apelado: Lelia Nogueira Schiripa - Apelado:
Paulo Roberto Ferreira da Rosa - Apelado: Maria Siqueira Pinheiro - Apelado: Marta Maria Antoniazzi - Apelado: Marisa de
Almeida Barros Mallozzi - Apelado: Yone Penteado de Castro Pasztor - Apelado: Ednei de Conti Macedo - Apelado: Elizabeth
Spósito Filha - Apelado: Jose Ricardo Pinto - Apelado: Elisa Hiraichi Tanoue - Apelado: Luiz Benjamin Trivellato - Apelado: Ivo
Lebron - Apelado: Mário Eidi Sato - Apelado: Oscar Jose Thomazini Ettori - Apelado: Cory Teixeira de Carvalho - Apelado: Miguel
Francisco de Souza Filho - Apelado: Maria Brazil Esteves - Apelado: Osvaldo Augusto Brazil Esteves San Anna - Apelado:
Eduardo Amaral Batista - Apelado: Laerte Antonio Machado - Apelado: Paulo Ricardo Brum Pereira - Apelado: Osmar Correa
de Negreiros - Apelado: Ana Maria Moro - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) - Rubens Ferreira
(OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1013817-91.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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