TJSP 03/04/2020 -Fc. 140 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
140
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
2058134-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517380-07.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Reclamante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP) (Procurador); Reclamado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal de Itapecerica da Serra;
2058136-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517430-33.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Reclamante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP) (Procurador); Reclamado: Com.de Roupas Art.inf.e Pres.em Geral Koala Baby Ltda.eireli; Reclamado: Mm. Juiz de Direito
do Saf - Serviço de Anexo Fiscal - Foro de Itapecerica da Serra;
3001291-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025769-43.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/
SP) (Procurador); Agravada: Donizete Nascimento de Oliveira e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
2058137-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517385-29.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Reclamante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP) (Procurador); Reclamado: Cosmorama Empreend S/c Ltda; Reclamado: Mm. Juiz de Direito do Saf - Serviço de Anexo
Fiscal - Foro de Itapecerica da Serra;
2058138-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517361-98.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Reclamante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP) (Procurador); Reclamado: Cosmorama Empreend S/c Ltda; Reclamado: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal da
Comarca de Itapecerica da Serra;
2058141-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517356-76.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Reclamante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP) (Procurador); Reclamado: Cosmorama Empreend S/c Ltda; Reclamado: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal da
Comarca de Itapecerica da Serra;
2058143-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517316-94.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Reclamante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP) (Procurador); Reclamado: Antonio Tolentino de Olim Freire; Reclamado: Mm. Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal do
Foro de Itapecerica da Serra;
2058146-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1006055-59.2020.8.26.0224; Assunto: Licitações; Agravante: BMPI
Infra S.A.; Advogado: Gustavo Alexandre Magalhães (OAB: 88124/MG); Advogado: Breno Vaz de Mello Ribeiro (OAB: 114306/
MG); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP);
3001292-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1000298-15.2020.8.26.0344; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado:
Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Agravado: Evandro Aparecido Mesquita; Advogado: Alexandre
Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP);
2058159-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1511263-96.2019.8.26.0451; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Renovare Centro de Serviços Terapeuticos Ltda; Advogado: Thiago Mazero Casagrande (OAB: 329674/SP);
Agravado: Municipio de Piracicaba; Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP);
3001293-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1528123-04.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
(Procurador); Agravada: Phenomeno Comercial LTDA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º