TJSP 10/03/2020 -Fc. 2027 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
2027
Outros - Agravante: Adelaide Jorge Milanda Rodella - Agravante: Adolfo Euripedes dos Santos - Agravante: Adolfo Pereira de
Souza - Agravante: Alcides Galdino Vieira - Agravante: Antônio Veríssimo de Oliveira - Agravante: Antônio Adriano Castanheira
- Agravante: Antônio Carlos de Carvalho - Agravante: Antonio Corrêa - Agravante: Antônio Pimenta Júnior - Agravante: Antônio
Prudenciano - Agravado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP) Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB:
332789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2137502-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dirceu Castilho
- Agravante: Benedicto Macedo Filho - Agravante: Benedito Aparecido Tiarga - Agravante: Benedito Vieira - Agravante: Carlos
Marinho dos Santos - Agravante: Carlos Milton Sanerip - Agravante: Aristides Bressanin - Agravante: Domingos Braconaro
Neto - Agravante: Edivaldo Nunes da Silva - Agravante: Edson Rosa dos Santos - Agravante: Eliseu Possani - Agravante:
Euclides Flora da Silva - Agravante: Abílio Antônio da Silva - Agravante: Anisio Troleis - Agravante: Accacio Parmezano e
Outros - Agravante: Adelaide Jorge Milanda Rodella - Agravante: Adolfo Euripedes dos Santos - Agravante: Adolfo Pereira de
Souza - Agravante: Alcides Galdino Vieira - Agravante: Antônio Veríssimo de Oliveira - Agravante: Antônio Adriano Castanheira
- Agravante: Antônio Carlos de Carvalho - Agravante: Antonio Corrêa - Agravante: Antônio Pimenta Júnior - Agravante: Antônio
Prudenciano - Agravado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP) - Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2138975-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Exosolda
Comércio de Material Elétrico Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 2 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Ricardo Oscar (OAB: 377002/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2165108-91.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: KPMG
RISK ADISORY SERVICES LTDA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: José Pavan Junior
- Interessada: Flavia Helena Bongiorno Bertoni - Interessado: Municipio de Paulinia - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior
Tribunal de Justiça. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 4 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Valéria Hadlich Camargo Sampaio (OAB:
109029/SP) - Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Filipe Prior (OAB:
348025/SP) - Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 25120/DF) - Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2170852-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante:
Luiz Carlos Panicio - Agravante: Saldoval Barbosa da Silva - Agravante: Valdecir Klebis - Agravante: Rubens Rodrigues
Goes - Agravante: Rubens Batista de Mattos - Agravante: Nivaldo de Paula - Agravante: Nestor Pereira Colete - Agravante:
Nelson Nogueira - Agravante: Nelson Miguel - Agravante: Miguel Alves Meira Neto - Agravante: Adailton Pedrosa - Agravante:
Jose Sabino - Agravante: Guido Maganino - Agravante: Evaristo Dutra da Costa Junior - Agravante: Dionisio José da Silva Agravante: Claudio Costa - Agravante: Avelino Bento - Agravante: Aparecido Alves Pinheiro - Agravante: Antonio Rodrigues Leite
- Agravante: Altair José Malagueta - Agravado: Estado de São Paulo - Considerando que o agravo interposto às fls. 265/437, em
que pese nominado “agravo interno”, insurge-se contra decisão que deliberou inadmitir o recurso especial na forma do inciso V
do art. 1.030 do CPC, preservado o decisum de fls. 262/263 (cf. §4º, do artigo 1.042 do CPC), dê-se vista para contraminuta.
Apresentada, ou decorrido in albis o prazo para tanto, subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 2 de
março de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de
Abreu Amadei - Advs: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2170852-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante:
Luiz Carlos Panicio - Agravante: Saldoval Barbosa da Silva - Agravante: Valdecir Klebis - Agravante: Rubens Rodrigues
Goes - Agravante: Rubens Batista de Mattos - Agravante: Nivaldo de Paula - Agravante: Nestor Pereira Colete - Agravante:
Nelson Nogueira - Agravante: Nelson Miguel - Agravante: Miguel Alves Meira Neto - Agravante: Adailton Pedrosa - Agravante:
Jose Sabino - Agravante: Guido Maganino - Agravante: Evaristo Dutra da Costa Junior - Agravante: Dionisio José da Silva Agravante: Claudio Costa - Agravante: Avelino Bento - Agravante: Aparecido Alves Pinheiro - Agravante: Antonio Rodrigues
Leite - Agravante: Altair José Malagueta - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Magistrado(a) - Advs: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/
SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB:
196542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2171786-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante:
José Carlos Cardoso - Agravante: Salvador Gomes da Silva - Agravante: Pedro Ferlini Hidalgo - Agravante: Paulo Antonio
Raimundo - Agravante: Landes Ribeiro - Agravante: Jurandyr de Carvalho Leite - Agravante: Joveli Danunciação Borges Agravante: Adelcino Alves de Oiveira - Agravante: José Alberto da Silva - Agravante: José Maria dos Santos - Agravante: Joao
Soares Galvao - Agravante: Francisco Guabiraba Moreira - Agravante: Celino Alessi Sgrignoli - Agravante: Aparecido Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º