TJSP 06/02/2020 -Fc. 1439 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1439
1025690-88.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO DA SILVA
PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1025690-88.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Juliana Failde Gallo;
Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP);
Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025760-42.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; JULIANA GUELFI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1025760-42.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Renata Ferreira de Caldas; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Recorrente: Adilson Amaro da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Adriano Francisco
Batista; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Angelica Santos Gonçalves de Almeida; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Recorrente: Antonia Aparecida Leme Pereira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Antonio Cardoso Gomes;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Cleide
Ribeiro dos Santos Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Creusa de Azevedo Rocha Paixão; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Dinalva Ferreira da Costa; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Elena
Urias; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Elaine Rosa da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente:
Eliana da Silva Ribeiro Vidal; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Estefson Bastos de Oliveira Junior; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Eunice Gonçalves Soares de Oliveira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente:
Ionice Maria de Morais Teixeira Araújo; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Ivanir do Couto Alves; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: JOANA D ARC SILVA ALESSANDRO; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente:
Lúcia dos Santos Soares; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Marcos de Moraes; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Recorrente: Maria Ferreira Jardim; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Maria Madalena Lima Menegon; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Marici Braz Pereira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Regina
Faccini Veras Rosa; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Rosangela Aparecida Cruz da Silva; Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Recorrente: Salete da Cunha Lisboa Reis; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Sônia Maria de
Almeida Rosa; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Tania Aparecida Chamelet; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Recorrente: Vagner Alves de Carvalho; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Wellington Moura da Silva; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Abiaquel de Souza Nascimento; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028034-42.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO
DA SILVA PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028034-42.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP); Advogado: Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior (OAB: 430698/
SP); Recorrido: Carlos Aparecido dos Santos; Advogado: Marcelo Gonçalves de Avelar (OAB: 384217/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030553-87.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º