TJSP 28/01/2020 -Fc. 1506 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
1506
de Justiça. São Paulo, 21 de janeiro de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB:
293580/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051185-15.2011.8.26.0577/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Luiz Fernando Ceruti - Admito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 16 de janeiro de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Valdecir José do Nascimento - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Ney Santos Barros
(OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051398-76.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: José dos Reis Santos (Justiça Gratuita) - Admito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 17 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Nazir David Milano Filho - Advs: Thiago Morais Flor (OAB: 257536/SP) (Procurador) - Airton Fonseca (OAB: 59744/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0058146-72.2011.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Fabiano Faria da Silva Torres (Assistência Judiciária) - Admito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de janeiro de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Andrea Alves de Albuquerque Othon (OAB: A/AA) - Autharis Freitas dos
Santos (OAB: 195962/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0178419-38.2006.8.26.0000/50000 (994.06.178419-8/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Valdemar dos Santos Oliveira - Admito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 16 de janeiro de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Claudio Henrique de Silva Garcia (OAB: 150689/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0213971-50.2009.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador) - Bruno Otavio
Costa Araujo (OAB: 249352/SP) - Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0239913-93.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Sheila Aparecida de Oliveira Lopes - Admito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Lucilene Queiroz O Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Deise Marques Proficio (OAB: 263372/SP) - Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Wilbor Viana Marques
(OAB: 253069/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0380424-44.2009.8.26.0000 (994.09.380424-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Araras - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Carlos Francisco - Admito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 17 de janeiro de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Izaura Aparecida Nogueira de Gouveia (OAB: 92666/SP) - Tania Elisa
Munhoz Romao (OAB: 84032/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0492681-75.2010.8.26.0000 (990.10.492681-5) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante:
Santina Abrante (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso extraordinário.
Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 17 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Angela
Aparecida Campedelli (OAB: 86162/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 3006593-19.2013.8.26.0590/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Roberto Laureano (Justiça Gratuita) - Admito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 21 de janeiro de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
João Negrini Filho - Advs: Fabiana Trento (OAB: 156608/SP) (Procurador) - Nilton de Jesus Costa Junior (OAB: 120928/SP)
- Manoel Roberto Hermida Ogando (OAB: 55983/SP) - Michel Domingues Hermida (OAB: 182995/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0000427-39.2011.8.26.0219/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guararema - Embargte: Instituto
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