TJSP 24/01/2020 -Fc. 539 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
539
Regis Barros da Silva - Vistos. Fls. 177: defiro pelo prazo de 30 dias. Decorrido referido prazo sem manifestação, intimem-se
pessoalmente os autores à providência, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ADRIANA DA ROCHA
LEITE (OAB 154920/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1003036-41.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maico Nery - - Adriana Oliveira
Nery - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outros - vista aos autores para se manifestarem sobre AR(s) negativos
de pág. 183, 184, 185 e 186. - ADV: WASHINGTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253505/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ
(OAB 404241/SP)
Processo 1003036-41.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maico Nery - - Adriana Oliveira
Nery - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outros - Vistos. Fls. 188/192: cite-se por carta com “AR” o herdeiro de
Tochimitu Varicoda, o Sr. Wagner Mitsuo Varicoda, no endereço constante de fls. 188. Em relação aos herdeiros Fábio Tochicazu
Varicoda e s/m Andréia Hergessel Simões Varicoda, defiro o prazo de 30 dias para que seja indicado seu endereço. No mais,
aguarde-se aguarde-se a devolução da carta precatória expedida a fls. 158/159, pelo prazo de 90 dias. Outrossim, observo
que a Fazenda Pública Estadual, ainda não foi citada. Portanto, providencie sua citação via portal eletrônico, conforme já
determinado a fls. 124. Intime-se. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), WASHINGTON MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 253505/SP)
Processo 1003990-87.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lairce Marques de Brito - Vistos. Pág. 56:
Recolhidas préviamente as despesas, citem-se os confinantes, aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo
(João Flávio Soares Hungria e Eloá Dias Terra Rodrigues) e por edital os interessados, incertos e desconhecidos, bem como a
Prefeitura Municipal de Itapetininga. Intimem-se por via postal as fazendas públicas da União e do Estado, para que manifestem
eventual interesse na causa. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP)
Processo 1004141-87.2018.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes de Jesus - Cartório de
Registro de Imóveis - Vistos. Págs. 96/97: Atenda a autora o apontado pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo
de 30 dias. Decorridos sem a providência, intime-se para dar andamento em 05 dias, sob pena de extinção do pedido sem
resolução do mérito. Int. - ADV: BRUNO MEIRELLES DO ESPIRITO SANTO (OAB 296383/SP)
Processo 1004146-46.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Julia Pilatti - - Pedro Pilatti - - Terezinha
Brainer - Vistos. Manifestem-se sobre a devolução do mandado de citação do antigo proprietário José de Almeida Venâncio,
na pessoa do inventariante, o Sr. Miguel Momberg, de forma negativa. No mais, comprove a distribuição da carta precatória
expedida a fls. 417/418. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), FÁBIO TARDELLI DA
SILVA (OAB 163432/SP)
Processo 1004857-17.2018.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Beltrame Bortareli - - José
Franco Bortareli - Vistos. Pág. 116: Citem-se os confinantes, aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo,
atentando-se aos indicados na informação retro do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, e por edital os interessados,
incertos e desconhecidos, bem como a Prefeitura Municipal de Itapetininga. Intimem-se por via postal as fazendas públicas da
União e do Estado, para que manifestem eventual interesse na causa. Int. - ADV: LIZANDRA HELENA VIEIRA (OAB 410865/
SP), LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP), JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB 70710/SP)
Processo 1004857-17.2018.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Beltrame Bortareli - - José
Franco Bortareli - Vistos. Fls. 139: defiro pelo prazo de 60 dias. Decorrido referido prazo, manifeste-se a Fazenda Estadual.
No mais, observo que não consta dos autos as certidões vintenárias em nome dos autores. Portanto, providencie a juntada,
sendo que estas poderão ser solicitadas junto ao site do Tribunal de Justiça, no prazo de 30 dias. No mais, requisite-se cópia
da matrícula nº 15.878, junto ao Cartório de Registro de Imóvel local. Intime-se. - ADV: JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB
70710/SP), LIZANDRA HELENA VIEIRA (OAB 410865/SP), LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP)
Processo 1006597-10.2018.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Ana Paula Paulino Rodrigues - - Luiz Ricardo
Rodrigues - Vistos. Pág. 130: Atendam os autores o apontado pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 30
dias. Decorridos sem a providência, intime-se para dar andamento em 05 dias, sob pena de extinção do pedido sem resolução
do mérito. Int. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP)
Processo 4004881-67.2013.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ESTRATEGICO SOLUÇOES SERVIÇOS DE
GESTÃO LTDA - Maria de Lourdes Martins Silva - Vistos. Págs. 451/453: Citem-se os confrontantes, atentando-se aos termos
da certidão emitida a pág. 449. Para efetivação das pesquisas requeridas, informe a autora o número do CPF dos confrontantes
e providencie o recolhimento da Guia FEDTJ - código 434-1, na importância de R$ 16,00, para cada uma, relativo ao custo do
serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud 15 dias. Decorridos sem a providência, intime-se para
dar andamento em 05 dias, sob pena de extinção do pedido sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: FABIO MARQUES
FERREIRA SANTOS (OAB 206428/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2020
Processo 0000752-97.2007.8.26.0269 (269.01.2007.000752) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Ricardo Frediani de Bortoli - Companhia de Negócios e Participações Sc Ltda - Vistos Fls.935/945: Anote-se junto
ao SAJ a empresa gestora de leilão designada e seu respectivo procurador. Observo que no Edital de leilão apresentado a
fls.937/941 não foi ressalvada a existência de agravo de instrumento interposto sob o nº 2284581-66.2019.8.26.0000, recebido
sem efeito suspensivo, no qual se debate sobre a questão da eventual reavaliação do imóvel ora levado a leilão (fls.921/922
e 933/934), de modo que determino a sua correção, no prazo de 5 dias. Deverá, também, constar no edital o valor atualizado
do débito, conforme planilha de cálculo apresentada a fls.946/947. Intime-se. - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL
(OAB 138703/SP), REGGER EDUARDO BARROS ALVES (OAB 180357/SP), MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP), CLOVIS
ANTONIO MALUF (OAB 28903/SP), ANTONIO BENEDITO DE CAMPOS (OAB 99254/SP)
Processo 0003148-28.1999.8.26.0269 (269.01.1999.003148) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Vieira de Almeida
- - Maria Eva de Gois Almeida - Autos nº 4598/1999 Vistos. Certidão retro: Diante do decurso do prazo sem manifestação dos
autores, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB 70710/SP), LAIS APARECIDA
SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP)
Processo 0003538-51.2006.8.26.0269 (269.01.2006.003538) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - Luis Gustavo Camargo Barros Silva Me - Vistos. Proc. 806/06 Fls. 297: foram realizadas as pesquisas
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