TJSP 21/01/2020 -Fc. 5686 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
5686
Processo 1017079-27.2018.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Jsl Arrendamento
Mercantil S/A - Marcelo de Lima - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WILSON
SANCHES MARCONI (OAB 85657/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1017163-91.2019.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Alpes Dom Bosco - Willian Candido Rodrigues - - Claudia Cristina Soares Rodrigues - Manifeste-se a parte autora/exequente
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente
endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo
(por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao
feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher
as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos
termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: ALESSANDRO JOSE DA SILVA (OAB 267368/SP)
Processo 1017286-95.2019.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A. - José Ricardo de Carvalho - 1. Homologo o pedido de desistência e, em consequência, julgo extinto o processo entre as
partes acima mencionadas, com fundamento nos artigos 316 e 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Ciência ao autor
de que o bloqueio da transferência do veículo junto ao Detran não foi efetivado, uma vez que não proferida qualquer decisão no
sentido de bloqueio. 2. Taxa judiciária e despesas processuais pelo(a)(s) autor(a)(e)(s) (artigo 90 do Código de Processo Civil),
sem arbitramento de honorários advocatícios, por não existir impugnação. Não existindo despesas processuais em aberto,
arquive-se com anotações e a comunicação de praxe. 3. Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência da ação,
verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso desta sentença,
em face do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o
trânsito em julgado. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1017388-82.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.S.C. - - L.C.L. - L.A.F.L. - - L.C.L.J. - Intimo o autor a esclarecer seu pedido, tendo em vista a certidão do oficial de justiça fl. 210. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1017439-56.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Guapavaru Administradora de
Bens Ltda - Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. - - Rodrigo Palhares de Oliveira Silva - - Juliano Sales
Pinzan - Vistos. Conforme se verifica do exame do aviso de recebimento juntado aos autos (fl. 42), a carta de citação não foi
recebida pelo requerido Rodrigo. Portanto, não há como considera-lo citado. Nesse sentido: “Citação pelo correio. Pessoa física.
Para a validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro fará a entrega da carta
ao destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo”. (RSTJ 88/187). Destarte, e a fim de se evitar futura arguição de nulidade,
renove-se o ato, por meio de carta precatória. Expeça-se o necessário. Intime-se - ADV: VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB
165517/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP), ANA PAULA VIEIRA LOFRANO (OAB 211418/SP)
Processo 1017782-21.2019.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Francisco Ibiapino Rodrigues - - Zelia Feitosa Lima Rodrigues - A.l.j.p Incorporadora & Construtora -eirelli na pessoa de seu
represente legal - - Alex Jose Porcaro - Em complementação à decisão de fls. 110, determino que a parte autora, no prazo
legal, se manifeste sobre fls. 105/109. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), CLAUDIA CRISTINA
INNOCENTI (OAB 254068/SP)
Processo 1018038-61.2019.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Cristiane Barboza de Farias - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimo o autor a manifestar-se sobre a resposta da pesquisa
de endereço realizada junto à Receita Federal, Renajud e ao Bacen Jud. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP)
Processo 1018086-93.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recupração de
Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado - Lourdes Cazoni EPP - - Lourdes Cazoni - Providencie
o interessado, em 05 (cinco) dias, o recolhimento do montante necessário para custeio das diligências requeridas, referente
cod.434-1, conforme CSM 2462/2017, publicado no DOE em 15/12/2017. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB
178930/SP)
Processo 1019311-80.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema VI - Não Padronizado (Fidc Ipanema Vi) - Mirael Marques de Lima - Determino o
recolhimento das despesas com a diligência do oficial de justiça, em conformidade com o Provimento CG nº 28/2014, publicado
no DJE de 24/10/2014, pag 20 - no montante equivalente a 03 UFESP para cada ato, sob pena de arquivamento. Decorridos, ao
arquivo. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1019670-59.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Mercedes-Benz do Brasil
S/A - Rodoviario Novo Horizonte Ltda - - Edmilson Jose de Oliveira - Intimo o(a) requerente para providenciar o recolhimento da
diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$79,59, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1019889-72.2018.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Bruno Silva Machado - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem
diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo:
“os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo
ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas
devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do
art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP)
Processo 1020084-23.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wagner Fagundes
- Erisvaldo Sena da Silva - - Amb Associação Mutua de Benefícios - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada.
Intime-se. - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP), ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 146314/SP)
Processo 1020386-57.2016.8.26.0007 - Monitória - Cheque - Editora Positivo Ltda - Flaviano Alves da Silva - Nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, intimo o autor a se manifestar sobre a(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) solicitada(s), que adiante
segue(m), no prazo legal. - ADV: JOAO MARCOS GOMES LESSA (OAB 68573/PR)
Processo 1020834-25.2019.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Maria Aparecida dos Santos - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a
serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por
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