TJSP 09/01/2020 -Fc. 779 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2960
779
PROCESSO :1073009-52.2019.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: ROSANGELA MOURA DE ALMEIDA
ADVOGADO : 216741/SP - Kátia Silva Evangelista
REQDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1000691-31.2019.8.26.0228
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: H8 Alimentação Eireli
ADVOGADO : 195020/SP - Francisco Henrique Segura
IMPTDO
: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000502-53.2019.8.26.0228
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Luiz Vieira da Silva
ADVOGADO : 351016/SP - Tais Elias Correa
IMPTDO
: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A
VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000501-68.2019.8.26.0228
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Sônia Silva Ventura Blanco
ADVOGADO : 351016/SP - Tais Elias Correa
IMPTDO
: Secretário da Secretaria dos Transportes metropolitanos - STM - do Estado de São Paulo - Municipal de
Transportes
VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000517-22.2019.8.26.0228
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Barreto Anestesistas Associados Ltda
ADVOGADO : 225587/SP - Andréia Gomes Calabrez
IMPTDO
: Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 1 - Depto. de Fiscalização da Fazenda da Pmsp
VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000533-73.2019.8.26.0228
CLASSE
:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE
: Pharmachopp Restaurante Ltda
ADVOGADO : 262310/SP - Thiago Gebaili de Andrade
REQDO
: Chefe de Fiscalizações da Subprefeitura da Mooca
VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000522-44.2019.8.26.0228
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Jaguara Alimentos Ltda Epp
ADVOGADO : 77838MG - Marcelo Braga Rios
IMPTDO
: Chefe Drtc Ii/pfc - Posto Fiscal da Capital Lapa
VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1126551-38.2019.8.26.0100
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Instituto de Educação e Tecnologia Vale do Ribeira - Invar
ADVOGADO : 265161/SP - Priscila Inchausti Grecco Oliveira
IMPTDO
: Edgar Camargo Rodrigues - Conselheiro/Relator do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1073019-96.2019.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Regina Célia Reis Estrela
ADVOGADO : 360137/SP - Camila Reis Estrela
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000484-32.2019.8.26.0228
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Laercio Lorente
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO
CLASSE
:1018072-34.2015.8.26.0053
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º