TJSP 11/12/2019 -Fc. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
286
0005866-28.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005866-28.2004.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Aniz Abdalla Nassar Avare;
0005884-20.2002.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005884-20.2002.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP)
(Procurador); Apelado: Alberto Chammas Cassar;
0005926-35.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005926-35.2003.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Marister Marcondes Ferreira Me;
0006340-33.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0006340-33.2003.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Ariam Distribuidora
de Produtos Alimenticios;
0007305-11.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007305-11.2003.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré;
Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Ademir Nunes;
0007315-55.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0007315-55.2003.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Milton Domingues de Oliveira;
0007723-17.2001.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007723-17.2001.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Sidnei
Francisco Pereira;
0008875-03.2001.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0008875-03.2001.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Antonio Costa
de Oliveira;
0009222-94.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0009222-94.2005.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avare; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Orlando Comotti;
0009542-86.2001.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009542-86.2001.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP)
(Procurador); Apelado: Valmir Barbosa da Silva;
0009963-37.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009963-37.2005.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP); Apelado: Benedito Martins Florencio;
0010115-22.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010115-22.2004.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Sebastião
Marques Rezende;
0010609-18.2005.8.26.0309; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010609-18.2005.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Itupeva; Advogado: Arlindo Francisco Carbol (OAB: 45845/SP) (Procurador); Apelado: Flash Transportes e Turismo Ltda;
0010678-16.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010678-16.2004.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Amalia V. Gaspar;
0010768-24.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010768-24.2004.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP)
(Procurador); Apelado: Alencar Dias Barreto;
0010785-60.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010785-60.2004.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Ezequiel Bueno
da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º