TJSP 10/12/2019 -Fc. 1380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2950
1380
Jose Sabino - Agravante: Guido Maganino - Agravante: Evaristo Dutra da Costa Junior - Agravante: Dionisio José da Silva Agravante: Claudio Costa - Agravante: Avelino Bento - Agravante: Aparecido Alves Pinheiro - Agravante: Antonio Rodrigues
Leite - Agravante: Altair José Malagueta - Agravado: Estado de São Paulo - Deixo de apreciar o recurso interposto às fls. 222-31
por ter sido protocolado posteriormente ao ora examinado. Segue decisão, em separado. São Paulo, 14 de novembro de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei
- Advs: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Dirce Felipin
Nardin (OAB: 72977/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2170852-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante:
Luiz Carlos Panicio - Agravante: Saldoval Barbosa da Silva - Agravante: Valdecir Klebis - Agravante: Rubens Rodrigues
Goes - Agravante: Rubens Batista de Mattos - Agravante: Nivaldo de Paula - Agravante: Nestor Pereira Colete - Agravante:
Nelson Nogueira - Agravante: Nelson Miguel - Agravante: Miguel Alves Meira Neto - Agravante: Adailton Pedrosa - Agravante:
Jose Sabino - Agravante: Guido Maganino - Agravante: Evaristo Dutra da Costa Junior - Agravante: Dionisio José da Silva Agravante: Claudio Costa - Agravante: Avelino Bento - Agravante: Aparecido Alves Pinheiro - Agravante: Antonio Rodrigues
Leite - Agravante: Altair José Malagueta - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Vicente de
Abreu Amadei - Advs: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2188083-10.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CELITE
S/A INDUSTRIA E COMERCIO - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os processos sobrestados por força
dos Temas 810 e 905, já julgados, estão sendo requisitados por esta Presidência para fins de análise e aplicação na ordem
cronológica, dado o expressivo volume de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 30 de novembro de 2019 . EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Bruno Vinicius Bora (OAB:
274568/SP) - Jose Roberto Pimentel de Mello (OAB: 19363/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2193983-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante:
FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA ROSTH LTDA. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do v. Acórdão
de fls. 190-199, fica prejudicada a análise dos recursos especial (fls. 167-182) e extraordinário (fls. 160-165), por perda
superveniente do interesse recursal. São Paulo, 2 de dezembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) - Ana Carolina
Fernandes (OAB: 308479/SP) - Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2195594-93.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA - Agravado: Município de São José dos Campos - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Selecta Comércio e Indústria S/A (Massa Falida) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo
com o Tema 976/STJ. Int. São Paulo, 3 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Jose Luiz de Almeida Simao - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Jorge T.
Uwada - Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2199220-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Volkswagen do
Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Diante do noticiado, arquive-se. São Paulo,
30 de novembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Vicente de Abreu Amadei - Advs: Any Heloisa Genari Peraça (OAB: 109341/SP) - Claudia Liguori Affonso Maluf (OAB: 178763/
SP) - Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 2203806-64.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Transportes
Marvel Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao
Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 5 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Henrique Serafim Gomes (OAB:
281675/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2204063-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: CASTIONI & CIA
LTDA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C,
§7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de
16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 777/STJ. Int. São Paulo,
2 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Maria Olívia Alves - Advs: Maria Inês Hernandes Ramos (OAB: 179958/SP) - Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP) - Mika
Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) - Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2210178-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º