TJSP 06/12/2019 -Fc. 560 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
560
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272903-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 003991514.2011.8.26.0053; Bens Públicos; Agravante: Manoel Rosa Rodrigues; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB:
162295/SP); Agravante: Bendito Soares Cavalcante; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Agravante:
Maria Juciara dos Santos; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Agravante: Elene Oliveira dos Anjos;
Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Agravante: Elizabete Francisca de Oliveira; Advogado: José
Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Agravante: Odair Almeida Gomes; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo
(OAB: 162295/SP); Agravante: Messias Lopes de Menezes; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP);
Agravante: Maria do Rosario Borges Alves; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Agravante: Welton da
Silva Oliveira; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Agravante: Bendito Soares Cavalcante; Advogado:
José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Agravante: Enock Pereira dos Santos; Advogado: José Roberto da Silva
Cardozo (OAB: 162295/SP); Agravante: Gideval Lopes de Sousa; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP);
Agravante: Alcides Antonio Rodrigues; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Agravante: Jose Francisco
da Silva; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP); Advogada: Silvana
Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB: 78610/SP); Interessado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Advogado:
Adilson Bergamo Junior (OAB: 182988/SP); Advogado: Jaime Lugo Belato Orts (OAB: 248509/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272910-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1004921-10.2016.8.26.0071; Municipais; Agravante: Municipio de
Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP); Advogada: Juliane Rodrigues de Barros (OAB:
419158/SP); Agravado: Avcall Line -Sistema de Telemarketing Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272913-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011075-25.2019.8.26.0302; Municipais; Agravante: Alberto
Saab; Advogado: Egisto Franceschi Neto (OAB: 229432/SP); Agravado: Município de Jaú; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272915-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0001166-92.2019.8.26.0619; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Ana Lúcia Santaella Aiello; Advogado: Paulo de Tarso Barbosa Duarte (OAB: 108386/SP);
Advogado: Fabrício Peloia Del´alamo (OAB: 195199/SP); Advogada: Cláudia Renata Sleiman Raad Camargo (OAB: 167174/
SP); Advogado: Bruno Reis Pinto (OAB: 311987/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Fulvio
Zuppani; Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Interessado: Luiz Vieira de Carvalho Neto; Advogado:
Carlos Valério da Rocha (OAB: 156965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272943-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de São Caetano do Sul; 6ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006599-28.2019.8.26.0565; Averbação /
Contagem de Tempo Especial; Agravante: Ivan de Oliveira; Advogada: Marcia Cristina Ramos (OAB: 366558/SP); Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272948-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000577-87.2019.8.26.0650; Erro Médico; Agravante: Rede
Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência e Hospital; Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282/SP);
Agravada: Rosângela Paula de Souza; Advogada: Taísa Pedrosa Laiter (OAB: 161170/SP); Agravado: Lucas de Souza (Menor(es)
representado(s)); Reprtate: Rosângela Paula de Souza; Advogada: Taísa Pedrosa Laiter (OAB: 161170/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272953-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003309-28.2018.8.26.0348;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Luzinho da Silva; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º