TJSP 03/12/2019 -Fc. 2314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
2314
São Jose dos Campos - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Marco Aurélio C. Gomes, OAB/
MG 73193. - Advogado: Marco Aurelio Carvalho Gomes (OAB: 242106/SP) (Fls: 101) - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela
(OAB: 112922/SP) - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) (Procurador) (Fls: 238)
1014274-76.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.: Carlos
Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Tsys Serviços de Transações
Eletrônicas Ltda. - Recurso oficial provido, com determinação. Recurso do réu prejudicado.V.U - Advogado: Henrique Romanini
Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador) (Fls: 268) - Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 224120/SP) (Fls: 18)
1016499-06.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Wanderley José
Federighi - Apelante: Maria Celia Carmona Maciel - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP) (Fls: 7) - Advogada: Ana Carolina Lessio Nobre (OAB:
399933/SP) - Advogado: Roberto Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/SP) (Procurador)
1019759-52.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Desª.: Beatriz Braga
- Apelante: Localiza Rent A Car S/A - Apelado: Diretor do Departamento de Receitas Mobiliárias - Drm/smf de Campinas/sp Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Adiado. Em julgamento estendido e após os votos dos 4 primeiros juízes, pediu
vista o 5º juiz, Des. Roberto Martins de Souza. - Advogada: Luisa Cristina Miranda Carneiro (OAB: 362620/SP) (Fls: 158) Advogado: Pedro Campos (OAB: 363226/SP) - Advogado: Roberto Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/SP) (Procurador) (Fls:
113)
1023153-56.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga Apelante: Banco Triângulo S/A e outro - Apelado: Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda do Município - SF - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Deramnprovimento ao recurso para reformar-se a sentença atacada e conceder-se a
ordem preventiva, nos termos do acórdão. Ato contínuo, inverteram a responsabilidade pelo pagamento das custas e despesas
processuais. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Marina Pires Bernardes, OAB/SP: 257.470 - Advogada: Ester Galha Santana
(OAB: 224173/SP) (Fls: 101) - Advogado: Ricardo Chamon (OAB: 333671/SP) (Fls: 101) - Advogado: Gengis Augusto Cal Freire
de Souza (OAB: 352423/SP) (Procurador) (Fls: 294)
1023222-36.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Roberto Martins
de Souza - Apelante: Tecidos Fiama Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP)
1024490-37.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Chimenti
- Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Lucio Salomone - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) (Fls: 160) - Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB: 287473/SP) (Fls: 10)
1027408-71.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo
Chimenti - Apelante: M. T. E. I. e P. LTDA - Apelada: P. M. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Felipe Gavazzi Fernandes (OAB: 214306/SP) (Fls: 21) - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador) (Fls:
398) - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) (Fls: 489)
1029560-15.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Burza Neto - Embargte: Residencial Alfredo Pujol Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP) (Fls: 44)
- Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP) (Fls: 44) - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira
Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador)
1033916-19.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José
Federighi - Apte/Apdo: C.V. Ferrari Filho Engenharia Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recurso voluntario
improvido e recurso da municipalidade não conhecido, por V.U. - Advogada: Gabriela Nogueira Zani Giuzio (OAB: 169024/SP)
(Fls: 15) - Advogada: Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP) (Procurador) (Fls: 200) - Advogada: Nathaly Campitelli
Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador) (Fls: 158)
1034683-39.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Relator: Des.: Burza
Neto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Luciano Laterza Lopes e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha Navarro E Paiva (OAB: 343302/
SP) (Fls: 165) - Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador)
1038916-80.2018.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Embargte: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Embargdo: Água Santa
Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) (Procurador) - Advogado: Felipe
Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Meinberg Franco (OAB: 186391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º