TJSP 21/11/2019 -Fc. 590 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2937
590
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0035544-26.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro
Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0035544-26.2012.8.26.0100; Usucapião Especial (Constitucional);
Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB SP; Advogado: Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB:
313631/SP); Apelado: Maria Batista Vitor; Advogado: Isaqueu Marcelino de Souza (OAB: 347858/SP); Interessado: Caixa
Econômica Federal - CEF; Advogado: CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS (OAB: 308044/SP); Advogada: Zora Yonara
M. dos Santos Carvalho (OAB: 215219/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037436-67.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GILSON
DELGADO MIRANDA; Foro Central Cível; 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Falência de Empresários, Sociedades
Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 0037436-67.2012.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência;
Apelante: Plaster Comércio de Resinas Plasticas Eireli; Advogado: Alexandre Bassi Lofrano (OAB: 176435/SP); Advogado:
Claudio Calheiros da Silva (OAB: 147507/SP); Advogada: Ana Paula Vieira Lofrano (OAB: 211418/SP); Advogado: Eduardo
Junqueira Martins Godoy Oliveira (OAB: 400902/SP); Apelado: RBN Comercial de Utilidades Domésticas Ltda; Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040083-90.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CHRISTINE SANTINI; Foro
de Campinas; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0040083-90.2012.8.26.0114; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Rossi Residencial S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelante: São Marcelino
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelante: SANTA TARCILA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Bruno
Rocha Costa; Advogado: Fernando Geraldo Marin de Souza (OAB: 242511/SP); Advogada: Sirlei Aparecida da Silveira (OAB:
297880/SP); Apelada: Amanda Simão Costa; Advogado: Fernando Geraldo Marin de Souza (OAB: 242511/SP); Advogada: Sirlei
Aparecida da Silveira (OAB: 297880/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040498-33.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 0040498-33.2010.8.26.0053;
Promessa de Compra e Venda; Apelante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE
SAO PAULO - CDHU; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Átila Aparecido da Cruz; Apelado: Sueli Moraes
da Conceição (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Quinta (OAB: 227986/SP); Apelado: José Raimundo Ferreira da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Quinta (OAB: 227986/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0042753-09.2009.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE GODOY;
Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0042753-09.2009.8.26.0114; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Silvano Aparecido de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Sergio de Jesus (OAB: 266782/SP); Advogada: Lize
Schneider de Jesus (OAB: 265375/SP); Apelante: Marisa Oliveira de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Sergio de Jesus
(OAB: 266782/SP); Advogada: Lize Schneider de Jesus (OAB: 265375/SP); Apelado: Construtora Incon - Industrialização S/A;
Advogada: Paloma Nunes da Silva Andrade (OAB: 318083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043379-97.2009.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ
GIL; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 576.01.2009.043379-1/000000-000; Associação; Apelante:
Jose Manoel de Aguiar Barros; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Leandro Cesar de Jorge
(OAB: 200651/SP); Apelante: Delcir Pedrão; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Leandro Cesar
de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante: Eládio Silva; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Leandro
Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante: João Batista Mattioli; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP);
Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante: Flávio Augusto Merin; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior
(OAB: 225735/SP); Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante: J L A Administração e Empreendimento
Ltda; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante:
Fábio Aurélio Firmino; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB:
200651/SP); Apelante: José Carlos Ferrari; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Leandro Cesar
de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante: Jose Crespo Mazze; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado:
Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante: Milton Hage; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP);
Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante: Maria Carolina Vetorasso Mendes Ribeiro; Advogado: Jose
Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante: Jose Carlos Conte;
Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante:
Ulisses Jamil Cury Filho; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB:
200651/SP); Apelante: Maricy Saad; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Leandro Cesar de
Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante: Marcelo Jose Reis; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado:
Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante: Cristiana Bondi Tozo Zahr; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB:
225735/SP); Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante: Associação dos Moradores do Loteamento
Condomínio Village Flamboyant; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Leandro Cesar de Jorge
(OAB: 200651/SP); Apelante: Adalberto Sebastião Camim; Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado:
Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelante: Aimar Omero Sanção; Apelante: Bruno Lopes de Almeida; Apelante:
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