TJSP 17/10/2019 -Fc. 1528 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
1528
Administração - Bernardina Fernandes Chagas e outros - Municipio de Sao Bernardo do Campo - Vistos. 1.Ante ao demonstrativo
de pagamento em anexo, manifestem-se os credores, em dez dias, quanto a satisfação do crédito, tido o silêncio como quitação,
o que ensejará a extinção do feito nos termos do art. 924, II, do NCPC. 2.Int. Dilig. - ADV: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO
(OAB 192610/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP), HELIO RICARDO FUJITA (OAB 183563/SP), CIBELE MOSNA
ESTEVES (OAB 131507/SP)
Processo 0057756-07.2012.8.26.0564 (564.01.2012.057756) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Fernando Augusto de Freitas Vistos. 1.Aguarde-se provocação do credor no arquivo (execução frustrada). 2.Int. Dilig. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), AIRTON GERMANO DA SILVA (OAB 89330/SP),
RODOLFO BIZERRA FELIX (OAB 350883/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO TINI GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL SILVA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2322/2019
Processo 0002745-46.2019.8.26.0564 (processo principal 1008298-62.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Sociedade - Lachmann Agência Marítima Ltda. - Jecap Transportes e Logística Ltda - Providencie o exequente o encaminhamento
do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos em dez dias. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL
BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LUIS FELIPE DINO DE ALMEIDA AIDAR (OAB 143667/SP)
Processo 0004734-92.2016.8.26.0564 (apensado ao processo 1017581-46.2015.8.26.0564) (processo principal 101758146.2015.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alienação Fiduciária - Mercabenco - Mercantil e Administradora de
Bens e Consórcios Ltda. - Irai Ribeiro da Silva - Providencie o autor o encaminhamento do ofício expedido (disponível no site do
TJSP), comprovando nos autos em dez dias. - ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0005226-79.2019.8.26.0564 (processo principal 1004774-28.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S/A - GRACILEIDE FREIRES DE PAULA e outro - Vistos, Defiro
a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Procedi nesta
data solicitação de bloqueio de valores (R$ 42.082,87) existentes nas contas correntes em nome dos executados. Segue extrato
em anexo. Aguardem-se os autos sob conclusão pelo prazo de 48 horas, para a consulta do resultado das diligências. Frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos,
via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud
deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. A
realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.
br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo
requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também
sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso
de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), BIANCA MARIA DE SOUZA MACEDO PIRES (OAB 319483/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DO GRANDE ABC (OAB 111111/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 0005226-79.2019.8.26.0564 (processo principal 1004774-28.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Serviços
Hospitalares - HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S/A - GRACILEIDE FREIRES DE PAULA e outro - Vistos, Em decisão
anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros junto à plataforma Bacenjud, conforme
extrato em anexo. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para
satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 42.082,87. Intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação
ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação,
com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo,
tornando os autos conclusos com urgência. No silêncio do(a) executado(a), fica convertida em penhora a indisponibilidade dos
valores encontrados, independentemente de lavratura de termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil,
procedendo a Serventia, de imediato, as diligências necessárias para transferência do valor para conta judicial à disposição
deste Juízo. Sem prejuízo, considerando que o valor bloqueado não garante integralmente o juízo e para localização de outros
ativos de titularidade do(s) executado(s), requeira o credor, no prazo de cinco dias, o quê de direito, observando-se, inclusive, o
recolhimento da taxa judiciária prevista no Comunicado nº 170/11, do Conselho Superior da Magistratura, se o caso. Publiquemse fls. 99 e esta. Int. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), BIANCA MARIA DE SOUZA MACEDO PIRES (OAB 319483/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DO GRANDE ABC (OAB 111111/SP)
Processo 0013444-33.2018.8.26.0564 (processo principal 1004989-33.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Edificio Saint Michael Residence - Paula Renata de Oliveira - Vistos. Fls. 414/422 e 426/428: Indefiro
a arrematação na forma pretendida. Mantenho o valor mínimo em 70% do valor da avaliação. Intime-se o leiloeiro judicial para
designação de nova data para realização do leilão. Int. Dil. - ADV: GRAZIELA BARRA DE SOUZA (OAB 183561/SP), LUIZ
RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), LUÍS ALBERTO MARTINS ARAUJO (OAB 259573/SP)
Processo 0018189-27.2016.8.26.0564 (apensado ao processo 4012709-05.2013.8.26.0564) (processo principal 401270905.2013.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO CARDOSO
NERE FILHO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 111: Deferido o prazo de dez dias requerido pelo autor. - ADV:
THIAGO ZACHARIADES SABENÇA (OAB 158511/RJ), CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP)
Processo 0019670-54.2018.8.26.0564 (processo principal 1023323-18.2016.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Locação de Imóvel - Aurora de Oliveira Reis - Movimento Servicos de Apoio e Digitacao Ltda Me - Vistos. Diante do silêncio do
credor, aguarde-se provocação no arquivo (execução frustrada). Int. Dilig. - ADV: JOSE EDUARDO PINHEIRO DONEGA (OAB
303198/SP), RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP), WALMIR CARDARELLI (OAB 142147/SP)
Processo 0022644-30.2019.8.26.0564 (processo principal 1028041-24.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juraci Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao
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